09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0010509-93.2021.8.26.0344 (apensado ao processo 0005425-82.2019.8.26.0344) - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - Antonio Carlos dos Santos - Fls. 71 e 83/84: Tendo em vista a decisão de fls. 200, bem como o decidido no V.

Acórdão de fls. 137 dos autos em apenso, antes de eventual reconversão, aguarde-se a resposta do ofício de fls. 203, nos termos da certidão de fls. 204 dos autos em apenso.

Com a resposta nos autos, dê-se nova vista às partes e depois tornem conclusos.

Int. - ADV: CARLOS ROBERTO GONÇALVES (OAB 317717/SP), CRISTIANE DELPHINO BERNARDI FOLIENE (OAB 294518/SP)
01/08/2024 09:47

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 14:42

Conclusos para despacho
05/06/2024 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024 10:43

Expedição de Certidão.
03/06/2024 10:42

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 10:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/05/2024 14:30

Expedição de Mandado.
23/11/2023 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2023 15:29

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 17:06

Conclusos para despacho
08/11/2023 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2023 17:01

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 16:36

Expedição de Certidão.
10/01/2022 17:43

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2022 17:08

Conclusos para despacho
07/01/2022 17:07

Expedição de Outros documentos.
13/12/2021 15:13

Expedição de Ofício.
13/12/2021 12:06

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
13/12/2021 12:04

Ato ordinatório praticado
13/12/2021 12:02

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2021

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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