05/09/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1003645-71.2025.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Neide Rosa dos Santos Feitoza - Considerando o e-mail de fls. 464/465 do Nat-Jus, em pesquisa realizada no link informado à fl. 464, observo que ao longo do presente ano de 2.025, foram respondidas pelo Nat-Jus 5 (cinco) consultas acerca da utilização do medicamento TEZEPELUMABE 210MG para o tratamento de asma, sendo todas as respostas técnicas desfavoráveis à pretensão dos requerentes.

Verifica-se, portanto, que ao menos nas avaliações técnicas contemporâneas, o fornecimento do medicamento pretendido nestes autos para tratamento da patologia da parte autora não se mostra adequado.

Se assim o é, ausentes os elementos que evidenciam a probabilidade do direito, INDEFIRO a tutela de urgência.

Determino à Serventia que junte a estes autos as 5 (cinco) notas técnicas que subsidiaram o convencimento deste magistrado e referidas na presente decisão.

No mais e em prosseguimento, especifiquem as partes as provas que ainda pretendem produzir, justificando cabimento e pertinência.

Int. - ADV: FELIPE ALFREDO MARCHIORI PASSARIN (OAB 297185/SP)
04/09/2025 15:29

Expedição de Certidão.
04/09/2025 13:17

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 13:17

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 13:17

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 13:17

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 13:17

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 13:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 12:48

Proferidas outras decisões não especificadas
03/09/2025 09:46

Conclusos para decisão
01/09/2025 18:22

Juntada de Petição de parecer
01/09/2025 15:11

Juntada de Outros documentos
30/08/2025 07:45

Expedição de Certidão.
29/08/2025 14:43

Expedição de Certidão.
29/08/2025 14:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/08/2025 09:18

Juntada de Petição de Réplica
22/08/2025 10:52

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 05:12

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2025 14:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 13:53

Expedição de Certidão.
19/08/2025 13:52

Ato ordinatório
18/08/2025 19:47

Juntada de Petição de contestação
15/08/2025 16:29

Juntada de Outros documentos
15/08/2025 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 23:32

Expedição de Certidão.
14/08/2025 21:36

Expedição de Mandado.
14/08/2025 07:31

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025 11:45

Proferidas outras decisões não especificadas
13/08/2025 09:20

Conclusos para decisão
12/08/2025 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000732-49.2024.8.26.0704

Brasilpark Estacionamentos LTDA

Bruno Allan dos Santos Nogueira

Advogado: Talita Oliveira da Silva

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/06/2025 10:19

Exibir Processo

Processo nº 1000732-49.2024.8.26.0704

Bruno Allan dos Santos Nogueira

Carrefour Comercio e Industria LTDA

Advogado: Talita Oliveira da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/02/2024 15:32

Exibir Processo

Processo nº 0002968-54.2025.8.26.0704

Luiz Felipe de Moraes Siqueira

Luiz Fernando Leite Fontenele

Advogado: Luiz Fernando do Nascimento

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/08/2023 12:06

Exibir Processo

Processo nº 1026749-73.2025.8.26.0224

Elenice Ribeiro Ricardo

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Daniella Garcia Sandes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/06/2025 14:55

Exibir Processo

Processo nº 1029677-78.2025.8.26.0100

Ana Lucia Pereira da Silva

Espolio de Antonio Godinho Monico

Advogado: Alan Ricardo da Silva Lima

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/03/2025 15:15

Exibir Processo