15/09/2025 04:23

Expedição de Certidão.
05/09/2025 01:16

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0013896-14.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO TRIBUTÁRIO - Zilda Bezerra Almeida -

Vistos.

Tendo em vista o decurso do prazo sem resposta ao ofício protocolado pelo autor, proceda a z.

Serventia à intimação do Detran/SP, via Portal Eletrônico, para que, no prazo de 30 dias, atenda ao ofício a fls. 91/93.

Intimem-se. - ADV: DANIEL DOS SANTOS LIMA (OAB 26360/CE), CLAIRTON OLIVEIRA (OAB 16702/CE), ELIS JOSEFINO PEREIRA OLIVEIRA PINHEIRO (OAB 19411/CE)
04/09/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 12:51

Expedição de Certidão.
04/09/2025 12:51

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
26/05/2025 16:33

Conclusos para decisão
26/05/2025 16:32

Expedição de Certidão.
04/04/2025 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2025 16:47

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2025 02:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2025 14:01

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
14/01/2025 12:44

Conclusos para decisão
14/01/2025 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 09:47

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2025 08:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2025 23:36

Proferidas outras decisões não especificadas
11/10/2024 15:41

Conclusos para decisão
11/10/2024 15:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/10/2024.
10/09/2024 12:55

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2024 02:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/09/2024 14:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/06/2024 19:01

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2024 14:31

Expedição de Certidão.
28/05/2024 09:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2024 23:50

Expedição de Certidão.
27/05/2024 23:50

Proferidas outras decisões não especificadas
23/05/2024 09:18

Conclusos para decisão
23/05/2024 06:31

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2024 09:10

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/05/2024 09:10

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/05/2024 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2024 19:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
21/05/2024 16:14

Determinada a Redistribuição dos Autos
21/05/2024 10:46

Conclusos para decisão
20/05/2024 11:21

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
20/05/2024 11:21

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
20/05/2024 11:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
18/05/2024 08:19

Certidão de Publicação Expedida
17/05/2024 02:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2024 16:21

Determinada a Redistribuição dos Autos
16/05/2024 15:41

Conclusos para despacho
16/05/2024 15:31

Distribuído por sorteio
16/05/2024 15:30

Juntada de Outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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