TJSP - 1004735-49.2024.8.26.0477
1ª instância - 05 Vara Civel de Praia Grande
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 01:20
Certidão de Publicação Expedida
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05/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1004735-49.2024.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Cleudenor Barbosa da Silva - BANCO DO BRASIL SA - o acórdão ou a decisão monocrática de instância superior transitou em julgado.
Fica(m) o(a)(s) credor(a)(es) intimado(a)(s) a iniciar(em) o incidente de cumprimento de sentença, na forma do decidido pela Corregedoria Geral da Justiça, que publicou os Comunicados CG n.º 1789/2017 e CG n.º 1631/2015 - este último no DJE de 11/12/2015, págs. 8 (oito) e 9 (nove) -, explicando, de forma pormenorizada, a conduta a ser adota para cadastramento da execução, cabendo ao(à) causídico(a) acessar o portal e-SAJ e escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", a categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe "156 - Cumprimento de Sentença".
O requerimento do cumprimento de sentença, apenas no caso de este advir de autos principais físicos ou de ter sido distribuído em Juízo diverso daquele em que foi formado o título executivo (art. 1.285 e § 2º do art. 1.286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça - NSCGJ - e os termos do próprio título do item 3 - três - do Comunicado CG n.º 1789/2017), deve ser acompanhado de sentença; acórdão; certidão de trânsito em julgado; demonstrativo de crédito atualizado - quando se tratar de execução por quantia certa -, o qual deve atender aos requisitos do art. 524 do CPC; decisão de habilitação, se o caso; mandado(s) de citação cumprido(s); procurações outorgadas por todas as partes que integrarão o incidente (exequente(s) e executado(a)(s), salvo se não representadas no processo de origem, além de outras peças processuais que o(s) peticionante(s) considere(m) necessárias, conforme art. 522, parágrafo único, e art. 524, ambos do CPC, e conforme os comunicados acima citados.
Nada mais. - ADV: CEZAR ELVIN LASO (OAB 247615/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP) -
04/09/2025 12:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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04/09/2025 10:41
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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29/08/2025 17:47
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
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03/06/2025 13:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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03/06/2025 13:06
Expedição de Certidão.
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30/05/2025 16:17
Certidão de Publicação Expedida
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30/05/2025 16:17
Certidão de Publicação Expedida
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30/05/2025 16:17
Certidão de Publicação Expedida
-
29/05/2025 20:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/05/2025 17:42
Proferido despacho de mero expediente
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28/05/2025 16:48
Conclusos para despacho
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04/04/2025 11:40
Juntada de Petição de Contra-razões
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18/03/2025 04:43
Certidão de Publicação Expedida
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17/03/2025 00:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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14/03/2025 11:24
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/03/2025 11:09
Conclusos para despacho
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03/02/2025 18:10
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
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17/12/2024 23:33
Certidão de Publicação Expedida
-
17/12/2024 00:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/12/2024 19:46
Julgada improcedente a ação
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16/12/2024 17:19
Conclusos para despacho
-
12/12/2024 02:35
Conclusos para julgamento
-
11/12/2024 16:03
Conclusos para despacho
-
28/10/2024 16:50
Juntada de Petição de Alegações finais
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18/10/2024 13:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
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03/10/2024 23:22
Certidão de Publicação Expedida
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03/10/2024 00:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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02/10/2024 16:18
Proferidas outras decisões não especificadas
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02/10/2024 16:12
Conclusos para despacho
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27/09/2024 11:06
Conclusos para decisão
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27/09/2024 11:00
Expedição de Certidão.
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26/08/2024 14:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/08/2024 22:42
Certidão de Publicação Expedida
-
19/08/2024 12:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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19/08/2024 10:44
Proferidas outras decisões não especificadas
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19/08/2024 09:19
Conclusos para decisão
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15/07/2024 09:30
Juntada de Petição de Réplica
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18/06/2024 02:34
Certidão de Publicação Expedida
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17/06/2024 00:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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14/06/2024 16:13
Ato ordinatório
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11/06/2024 10:30
Juntada de Petição de contestação
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11/06/2024 10:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/05/2024 09:05
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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10/05/2024 15:13
Juntada de Certidão
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08/05/2024 23:22
Certidão de Publicação Expedida
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08/05/2024 00:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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07/05/2024 17:17
Expedição de Carta.
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07/05/2024 17:16
Não Concedida a Antecipação de tutela
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07/05/2024 17:02
Conclusos para despacho
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07/05/2024 16:47
Expedição de Certidão.
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30/04/2024 10:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/04/2024 23:43
Certidão de Publicação Expedida
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22/04/2024 13:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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22/04/2024 12:22
Proferidas outras decisões não especificadas
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19/04/2024 23:06
Conclusos para despacho
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16/04/2024 08:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
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27/03/2024 07:14
Certidão de Publicação Expedida
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26/03/2024 00:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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25/03/2024 18:40
Determinada a emenda à inicial
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25/03/2024 12:21
Conclusos para despacho
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25/03/2024 11:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/03/2024
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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