STJ - 1500669-34.2020.8.26.0630

04/05/2023 19:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

04/05/2023 19:13

Transitado em Julgado em 03/05/2023

14/04/2023 14:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 339039/2023

14/04/2023 14:39

Protocolizada Petição 339039/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/04/2023

14/04/2023 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/04/2023 Petição Nº 1164197/2022 - AgRg

13/04/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/04/2023 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1164197 - AgRg no AREsp 2245276 - Publicação prevista para 14/04/2023

11/04/2023 17:13

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

11/04/2023 15:19

Não conhecido o recurso de DANIEL FERNANDO CAMACHO,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1164197/2022 - AgRg no AREsp 2245276

27/03/2023 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

27/03/2023 17:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 251294/2023

27/03/2023 17:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/03/2023 17:18

Protocolizada Petição 251294/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/03/2023

16/01/2023 14:04

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/01/2023 14:04

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

16/01/2023 09:45

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 633089 (2020/0333358-9)

11/01/2023 21:15

Determinada a distribuição do feito

16/12/2022 17:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

16/12/2022 17:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1164197/2022

16/12/2022 16:56

Protocolizada Petição 1164197/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 16/12/2022

14/12/2022 14:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1154378/2022

14/12/2022 14:08

Protocolizada Petição 1154378/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/12/2022

14/12/2022 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/12/2022

13/12/2022 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/12/2022 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/12/2022

12/12/2022 23:10

Não conhecido o recurso de DANIEL FERNANDO CAMACHO

11/11/2022 17:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/11/2022 17:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/11/2022 17:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA