09/09/2025 12:08

Prazo
09/09/2025 10:46

Expedição de Certidão.
09/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1022194-31.2024.8.26.0003 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Anselmo Duarte Conceicao - Apelado: Itaú Unibanco S/A - Magistrado(a) JORGE TOSTA - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO - SENTENÇA QUE INDEFERIU A PETIÇÃO INICIAL, NA FORMA DO ART. 330, III, DO CPC, E JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 485, I, DO CPC - PROPOSITURA DE DIVERSAS AÇÕES CONTRA O MESMO RÉU, COM O MESMO PEDIDO, UMA PARA CADA CONTRATO - ALEGAÇÃO DE QUE A CUMULAÇÃO DE PEDIDOS É FACULTATIVA - NÃO ACOLHIMENTO - INDÍCIOS DE LITIGÂNCIA PREDATÓRIA - APLICAÇÃO DO ENUNCIADO Nº 6 DO COMUNICADO CG Nº 424/2024 - PRECEDENTES DESTA C. 23ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Daniel Fernando Nardon (OAB: 489411/SP) - Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP) - Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 396604/SP) - 3º andar
05/09/2025 17:00

Acórdão registrado
05/09/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
05/09/2025 15:58

Julgado virtualmente
04/09/2025 15:26

Julgamento Virtual Iniciado
20/02/2025 22:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 22:04

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 13:00

Conclusos para decisão
13/12/2024 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 08:55

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 00:00

Publicado em
04/12/2024 07:58

Prazo
04/12/2024 07:27

Expedição de Certidão.
02/12/2024 22:26

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
02/12/2024 14:17

Despacho
27/11/2024 09:37

Conclusos para decisão
26/11/2024 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 00:00

Publicado em
14/11/2024 09:43

Prazo
14/11/2024 08:48

Expedição de Certidão.
13/11/2024 13:15

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
12/11/2024 19:27

Despacho
12/11/2024 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 00:00

Publicado em
07/11/2024 00:00

Conclusos para decisão
05/11/2024 16:02

Conclusos para decisão
05/11/2024 14:04

Distribuído por sorteio
31/10/2024 00:00

Publicado em
29/10/2024 08:34

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
26/10/2024 13:44

Processo Cadastrado
25/10/2024 12:48

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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