21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1199686-10.2024.8.26.0100 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Juliene Gonçalves Teixeira (Justiça Gratuita) - Apelado: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos Npl Ipanema Vi - Não Padronizado - Magistrado(a) Fábio Podestá - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - EMBARGOS DE TERCEIRO - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO DE LIBERAÇÃO DA PENHORA, CONDENANDO A EMBARGANTE AO PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS - PRETENSÃO À INVERSÃO DO PAGAMENTO - IMPOSSIBILIDADE - DOAÇÃO REALIZADA EM 2012 E AINDA NÃO REGISTRADA NA MATRÍCULA DO IMÓVEL, ÔNUS QUE INCUMBIA À DONATÁRIA - AUSÊNCIA DE RESISTÊNCIA À PRETENSÃO INICIAL - INTELIGÊNCIA DA SÚMULA 303 DO C.

STJ - PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ana Claudia Polli (OAB: 439274/SP) - João Marcos Binhardi (OAB: 203513/SP) - Jose Geraldo Correa (OAB: 143300/SP) - 3º andar
12/06/2025 12:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
12/06/2025 12:48

Expedição de Certidão.
05/05/2025 02:53

Suspensão do Prazo
24/04/2025 14:51

Juntada de Petição de Contra-razões
29/03/2025 09:21

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 11:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/03/2025 15:56

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
18/03/2025 10:39

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2025 15:43

Julgada Procedente a Ação
05/03/2025 15:55

Conclusos para julgamento
05/03/2025 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 11:36

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2025 10:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/02/2025 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 10:10

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2025 12:21

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
12/02/2025 13:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 11:19

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/01/2025 11:17

Recebidos os Embargos à Execução - Com suspensão da Execução
28/01/2025 09:47

Apensado ao processo
28/01/2025 09:17

Conclusos para despacho
27/01/2025 18:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 00:50

Suspensão do Prazo
19/12/2024 11:02

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/12/2024 16:50

Proferidas outras decisões não especificadas
17/12/2024 13:29

Conclusos para decisão
17/12/2024 13:11

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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