TJSP - 1503749-89.2023.8.26.0536

1ª instância - 03 Criminal de Sao Vicente

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VITOR LUIZ DE MOURA

CPF *73.***.*07-69

Advogados

BARBARA SANTOS CARUSO

OAB: 340985/SP

CPF *80.***.*53-40

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

DIEGO PARADA LOPES

CPF *36.***.*87-05

LUCAS MARTINS DE FREITAS

MARCOS VINICIUS CAMPANA DE CAMPOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2025 11:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1503749-89.2023.8.26.0536 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - VITOR LUIZ DE MOURA -

    Vistos.

    Retornem os autos ao arquivo. - ADV: BARBARA SANTOS CARUSO (OAB 340985/SP)

  • 27/08/2025 07:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/08/2025 11:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2025 09:54

    Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação

  • 26/08/2025 09:53

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2025 09:44

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2025 09:43

    Juntada de Outros documentos

  • 26/08/2025 09:42

    Juntada de Outros documentos

  • 23/05/2025 11:42

    Juntada de Outros documentos

  • 30/04/2025 14:28

    Expedição de Ofício.

  • 28/04/2025 14:29

    Juntada de Outros documentos

  • 28/04/2025 14:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/04/2025 14:11

    Juntada de Outros documentos

  • 28/04/2025 14:10

    Juntada de Outros documentos

  • 24/03/2025 16:06

    Expedição de Ofício.

  • 24/03/2025 16:06

    Expedição de Ofício.

  • 21/02/2025 22:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/02/2025 01:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/02/2025 16:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/02/2025 16:07

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2025 10:58

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2025 05:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/02/2025 15:21

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2025 15:21

    Ato ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal

  • 14/02/2025 15:16

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2025 23:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/02/2025 01:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/02/2025 14:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/02/2025 13:49

    Conclusos para despacho

  • 08/01/2025 16:18

    Expedição de Certidão.

  • 08/01/2025 16:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/01/2025 16:13

    Expedição de Certidão.

  • 17/12/2024 22:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/12/2024 01:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/12/2024 16:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/12/2024 15:03

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2024 09:49

    Conclusos para despacho

  • 05/12/2024 15:59

    Juntada de Outros documentos

  • 05/12/2024 15:53

    Juntada de Outros documentos

  • 26/11/2024 12:53

    Juntada de Outros documentos

  • 25/09/2024 23:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/09/2024 12:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/09/2024 11:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/09/2024 15:50

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2024 15:25

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 03/07/2024 11:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 01/07/2024 15:47

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 28/06/2024 16:13

    Guia Eletrônica Enviada

  • 28/06/2024 16:11

    Juntada de Outros documentos

  • 27/06/2024 14:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2024 10:21

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2024 22:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/06/2024 01:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/06/2024 19:40

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 21/06/2024 14:03

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2024 14:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/06/2024 10:09

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2024 10:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/06/2024 10:07

    Juntada de Mandado

  • 20/06/2024 11:54

    Conclusos para despacho

  • 19/06/2024 09:48

    Conclusos para despacho

  • 18/06/2024 21:21

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 12/06/2024 16:40

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2024 16:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 12/06/2024 16:36

    Expedição de Mandado.

  • 12/06/2024 16:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2024 16:36

    Juntada de Outros documentos

  • 12/06/2024 16:33

    Expedição de Ofício.

  • 11/06/2024 10:25

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2024 22:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/06/2024 10:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/06/2024 10:10

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão

  • 28/05/2024 09:31

    Conclusos para julgamento

  • 28/05/2024 00:00

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 20/05/2024 22:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/05/2024 10:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/05/2024 09:47

    Remetido ao DJE para Republicação

  • 18/05/2024 17:30

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 06/05/2024 09:41

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2024 09:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/05/2024 17:31

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/05/2024 05:31:23, 3ª Vara Criminal.

  • 22/04/2024 21:17

    Suspensão do Prazo

  • 15/04/2024 11:29

    Juntada de Mandado

  • 15/04/2024 11:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/04/2024 11:29

    Juntada de Mandado

  • 01/04/2024 23:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/04/2024 13:55

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/04/2024 13:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/03/2024 13:40

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2024 13:40

    Conclusos para decisão

  • 22/03/2024 11:47

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2024 16:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/03/2024 13:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/03/2024 13:08

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/03/2024 13:08

    Juntada de Mandado

  • 21/03/2024 13:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/03/2024 13:07

    Juntada de Mandado

  • 19/03/2024 09:29

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2024 09:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/03/2024 09:28

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/03/2024 09:26

    Juntada de Outros documentos

  • 06/03/2024 15:05

    Juntada de Outros documentos

  • 06/03/2024 15:01

    Expedição de Ofício.

  • 01/03/2024 14:41

    Expedição de Mandado.

  • 01/03/2024 14:41

    Expedição de Mandado.

  • 01/03/2024 14:41

    Expedição de Mandado.

  • 01/03/2024 14:40

    Expedição de Mandado.

  • 01/03/2024 14:28

    Juntada de Outros documentos

  • 01/03/2024 14:28

    Juntada de Outros documentos

  • 18/12/2023 10:22

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2023 10:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 11/12/2023 23:55

    Suspensão do Prazo

  • 17/11/2023 02:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/11/2023 02:05

    Suspensão do Prazo

  • 16/11/2023 10:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/11/2023 09:54

    Recebida a denúncia

  • 14/11/2023 16:15

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 30/04/2024 03:30:00, 3ª Vara Criminal.

  • 13/11/2023 15:08

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2023 14:36

    Conclusos para decisão

  • 10/11/2023 13:16

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2023 08:20

    Juntada de Petição de parecer

  • 06/11/2023 08:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/11/2023 08:59

    Juntada de Mandado

  • 02/11/2023 01:40

    Suspensão do Prazo

  • 31/10/2023 09:33

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2023 09:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/10/2023 00:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/10/2023 13:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/10/2023 10:22

    Juntada de Outros documentos

  • 24/10/2023 09:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/10/2023 15:30

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2023 15:28

    Expedição de Mandado.

  • 20/10/2023 15:28

    Juntada de Outros documentos

  • 19/10/2023 11:06

    Expedição de Ofício.

  • 18/10/2023 13:37

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2023 13:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 18/10/2023 13:31

    Juntada de Outros documentos

  • 18/10/2023 13:31

    Juntada de Outros documentos

  • 12/10/2023 02:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/10/2023 01:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/10/2023 00:57

    Suspensão do Prazo

  • 10/10/2023 16:04

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/09/2023 13:09

    Conclusos para decisão

  • 28/09/2023 13:09

    Evoluída a classe de 279 para 300

  • 27/09/2023 16:46

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 26/09/2023 17:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/09/2023 09:27

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2023 08:22

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2023 08:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/09/2023 08:15

    Evoluída a classe de 279 para 300

  • 22/09/2023 16:21

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2023 16:18

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 22/09/2023 16:18

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 22/09/2023 16:18

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 22/09/2023 16:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 22/09/2023 15:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 22/09/2023 09:39

    Juntada de Outros documentos

  • 21/09/2023 16:22

    Juntada de Outros documentos

  • 21/09/2023 16:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 21/09/2023 15:08

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2023 14:48

    Expedição de Ofício.

  • 21/09/2023 13:15

    Expedição de Mandado.

  • 21/09/2023 11:49

    Juntada de Outros documentos

  • 21/09/2023 11:31

    Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

  • 21/09/2023 10:18

    Mudança de Magistrado

  • 21/09/2023 09:34

    Juntada de Outros documentos

  • 21/09/2023 09:34

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2023 09:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino

  • 20/09/2023 13:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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