06/09/2025 16:30

Expedição de Certidão.
06/09/2025 16:30

Expedição de Certidão.
03/09/2025 01:28

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0029487-07.2010.8.26.0053 (apensado ao processo 0134036-39.2008.8.26.0053) (053.10.029487-4) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Juraci Pereira da Silva - Fls. 594/605: cumpra-se o v.

Acórdão, proferido em sede recursal, o qual deu provimento ao agravo de instrumento interposto pela parte agravante, ora embargante.

De se observar que eventuais incidentes digitais de expedição de ofício requisitório referentes aos valores que restaram homologados (total de R$ 228.631,18, válido para 31/05/2008 - fls. 455/509 e 518) deverão ser cadastrados como incidentes vinculados aos autos principais (proc.

Nº 0134036-39.2008.8.26.0053), uma vez que o prosseguimento da respectiva execução deverá se dar naqueles autos principais, e não nos presentes autos de embargos à execução.

De se observar também que, em atenção ao Provimento CG Nº 48/2019, que em seu artigo 1º alterou a redação do artigo 917, § 3º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, suprimindo a previsão de tramitação da fase executória nos próprios autos do processo de conhecimento, eventual cumprimento de sentença referente à verba sucumbencial fixada nos presentes embargos à execução deverá ser cadastrado como incidente processual apartado, vinculado aos presentes autos, nos termos do artigo 1286 das NSCGJ.

Na ausência de requerimentos, em 30 dias, arquivem-se os presentes autos provisoriamente. - ADV: LUIZ ALBERTO LEITE GOMES (OAB 359121/SP), LUIZ ALBERTO LEITE GOMES (OAB 359121/SP), LUIZ ALBERTO LEITE GOMES (OAB 359121/SP), LUIZ ALBERTO LEITE GOMES (OAB 359121/SP), LUIZ ALBERTO LEITE GOMES (OAB 359121/SP), LUIZ ALBERTO LEITE GOMES (OAB 359121/SP), LUIZ ALBERTO LEITE GOMES (OAB 359121/SP), LUIZ ALBERTO LEITE GOMES (OAB 359121/SP), LUIZ ALBERTO LEITE GOMES (OAB 359121/SP), LUIZ ALBERTO LEITE GOMES (OAB 359121/SP), LUIZ ALBERTO LEITE GOMES (OAB 359121/SP), LUIZ ALBERTO LEITE GOMES (OAB 359121/SP), LUIZ ALBERTO LEITE GOMES (OAB 359121/SP), LUIZ ALBERTO LEITE GOMES (OAB 359121/SP), LUIZ ALBERTO LEITE GOMES (OAB 359121/SP), LUIZ ALBERTO LEITE GOMES (OAB 359121/SP), LUIZ ALBERTO LEITE GOMES (OAB 359121/SP), SAMUEL MORAES VIEIRA (OAB 295298/SP), SAMUEL MORAES VIEIRA (OAB 295298/SP), SAMUEL MORAES VIEIRA (OAB 295298/SP), SAMUEL MORAES VIEIRA (OAB 295298/SP), SAMUEL MORAES VIEIRA (OAB 295298/SP), 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02/09/2025 15:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 14:13

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 13:53

Conclusos para despacho
25/08/2025 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 10:12

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 04:40

Expedição de Certidão.
01/06/2025 19:52

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 19:52

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 19:52

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 19:52

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 19:52

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 19:52

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 19:52

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 19:52

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 19:52

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 19:52

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 19:52

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 19:52

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 19:52

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 19:52

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 19:52

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 19:52

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 19:52

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 19:52

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 19:52

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 19:52

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 19:52

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 19:52

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 19:52

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 19:52

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 19:52

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 19:52

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 19:52

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 19:52

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 20:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 14:25

Expedição de Certidão.
29/05/2025 14:24

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 13:18

Conclusos para despacho
12/05/2025 20:30

Juntada de Petição de renúncia de mandato
26/03/2025 01:01

Expedição de Certidão.
17/03/2025 13:05

Expedição de Certidão.
15/03/2025 18:03

Expedição de Certidão.
12/03/2025 10:22

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 10:21

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2025 10:33

Embargos de Declaração Não Acolhidos
11/03/2025 08:24

Conclusos para decisão
10/03/2025 12:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/03/2025 19:44

Expedição de Certidão.
01/03/2025 15:50

Expedição de Certidão.
28/02/2025 09:51

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 03:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025 12:06

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/02/2025 08:50

Conclusos para decisão
25/02/2025 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 10:04

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2025 07:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2025 17:25

Expedição de Certidão.
18/02/2025 17:24

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
18/02/2025 16:13

Conclusos para decisão
18/02/2025 16:13

Processo Desarquivado Com Reabertura
28/01/2025 18:13

Arquivado Provisoriamente
28/01/2025 18:13

Expedição de Certidão.
22/01/2025 01:35

Expedição de Certidão.
23/12/2024 06:25

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
12/12/2024 09:24

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2024 06:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/12/2024 11:22

Expedição de Certidão.
10/12/2024 11:22

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 11:16

Conclusos para despacho
03/12/2024 16:34

Expedição de Certidão.
18/10/2024 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/10/2024 10:38

Expedição de Certidão.
19/08/2024 03:03

Suspensão do Prazo
13/08/2024 07:30

Expedição de Certidão.
03/08/2024 09:03

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2024 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/08/2024 09:35

Expedição de Certidão.
02/08/2024 09:34

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 12:24

Conclusos para despacho
01/08/2024 12:22

Expedição de Certidão.
22/04/2024 03:02

Suspensão do Prazo
02/03/2024 13:47

Expedição de Certidão.
22/02/2024 08:31

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2024 19:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2024 16:12

Expedição de Certidão.
20/02/2024 16:12

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 16:00

Conclusos para despacho
15/12/2023 07:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2023 00:50

Expedição de Certidão.
16/03/2023 07:30

Certidão de Publicação Expedida
15/03/2023 10:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/03/2023 09:17

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
15/03/2023 09:09

Expedição de Certidão.
15/03/2023 09:03

Ato ordinatório
22/11/2022 18:20

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
16/09/2022 10:48

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
12/03/2022 08:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao 1º Grau) para destino
11/10/2011 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público) para destino
23/08/2011 00:00

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2011 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/08/2011 00:00

Ato ordinatório
08/07/2011 00:00

Recebidos os autos do Advogado
21/06/2011 00:00

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2011 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2011 00:00

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
27/04/2011 00:00

Certidão de Publicação Expedida
18/04/2011 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/04/2011 00:00

Expedição de Certidão.
15/04/2011 00:00

Julgados Improcedentes os Embargos à Execução - Sentença Completa
12/04/2011 00:00

Conclusos para julgamento
12/04/2011 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2010 00:00

Recebidos os autos do Advogado
21/09/2010 00:00

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2010 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/09/2010 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
14/09/2010 00:00

Conclusos para despacho
14/09/2010 00:00

Apensado ao processo
23/08/2010 00:00

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2010

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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