09/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/09/2025 1500763-50.2025.8.26.0389; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO COELHO; Foro de Aparecida; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500763-50.2025.8.26.0389; Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: EDICLEITON SANTOS DA SILVA; Advogada: Juliana Bicudo de Paula Pires (OAB: 275707/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
26/08/2025 15:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
26/08/2025 15:34

Expedição de Certidão.
26/08/2025 10:29

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500763-50.2025.8.26.0389 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - EDICLEITON SANTOS DA SILVA -

Vistos.

Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, uma vez observadas as cautelas devidas.

Intime-se.

Cumpra-se. - ADV: JULIANA BICUDO DE PAULA PIRES (OAB 275707/SP)
25/08/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 10:28

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2025 08:53

Conclusos para decisão
19/08/2025 09:50

Conclusos para despacho
18/08/2025 14:12

Juntada de Petição de Contra-razões
18/08/2025 09:20

Expedição de Certidão.
18/08/2025 09:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/08/2025 15:14

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
06/08/2025 10:03

Processo de Execução da Pena Cadastrado
01/08/2025 16:24

Juntada de Outros documentos
01/08/2025 15:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/08/2025 12:41

Guia Eletrônica Enviada
01/08/2025 11:19

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 06:49

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 18:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 17:05

Expedição de Certidão.
28/07/2025 17:04

Recebido o recurso
28/07/2025 16:44

Conclusos para decisão
28/07/2025 14:55

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 14:46

Conclusos para despacho
24/07/2025 02:44

Suspensão do Prazo
19/07/2025 01:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2025 01:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 12:32

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
16/07/2025 18:22

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
16/07/2025 18:08

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 09:53

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 11:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/07/2025 11:34

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 02:58

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 12:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/07/2025 16:02

Expedição de Certidão.
30/06/2025 14:14

Decretada a prisão preventiva
30/06/2025 14:05

Conclusos para decisão
30/06/2025 09:33

Conclusos para despacho
27/06/2025 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 09:48

Juntada de Outros documentos
27/06/2025 09:47

Juntada de Outros documentos
26/06/2025 13:49

Expedição de Certidão.
26/06/2025 13:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/06/2025 13:47

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 13:39

Expedição de Ofício.
24/06/2025 16:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/06/2025 16:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/06/2025 16:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/06/2025 10:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/06/2025 10:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/06/2025.
16/06/2025 16:48

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 13:45

Juntada de Certidão
11/06/2025 13:44

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 11:28

Expedição de Mandado.
08/06/2025 23:42

Expedição de Ofício.
06/06/2025 17:21

Expedição de Ofício.
06/06/2025 17:21

Expedição de Ofício.
06/06/2025 15:34

Expedição de Certidão.
21/05/2025 14:30

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 13:40

Conclusos para decisão
21/05/2025 11:45

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 16/07/2025 01:40:00, 1ª Vara.
21/05/2025 11:36

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 10:05

Conclusos para despacho
19/05/2025 16:37

Juntada de Petição de resposta à acusação
12/05/2025 09:46

Expedição de Mandado.
09/05/2025 14:28

Expedição de Ofício.
08/05/2025 14:52

Evoluída a classe de 279 para 283
06/05/2025 15:01

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 11:42

Conclusos para decisão
05/05/2025 15:03

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/05/2025 15:03

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/05/2025 15:03

Recebidos os autos do Outro Foro
30/04/2025 18:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
30/04/2025 17:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
30/04/2025 17:38

Conclusos para despacho
30/04/2025 17:38

Cancelado o Encaminhamento a Outro Foro (movimentação exclusiva do distribuidor)
30/04/2025 16:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
30/04/2025 16:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
29/04/2025 17:11

Determinada a Redistribuição dos Autos
29/04/2025 14:05

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 17:33

Conclusos para decisão
23/04/2025 16:52

Conclusos para despacho
23/04/2025 11:09

Conclusos para despacho
23/04/2025 11:05

Expedição de Certidão.
23/04/2025 10:50

Juntada de Petição de Denúncia
23/04/2025 05:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2025 16:15

Expedição de Certidão.
18/04/2025 16:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/04/2025 16:14

Evoluída a classe de 279 para 283
17/04/2025 10:36

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 15:42

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 16:06

Conclusos para despacho
11/04/2025 16:05

Expedição de Certidão.
11/04/2025 16:00

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
11/04/2025 15:56

Juntada de Mandado
11/04/2025 15:56

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 15:56

Expedição de Mandado.
11/04/2025 15:20

Expedição de Certidão.
11/04/2025 11:37

Proferidas outras decisões não especificadas
11/04/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 09:50

Juntada de Certidão
11/04/2025 06:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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