11/09/2025 09:19

Prazo
11/09/2025 09:19

Expedição de Certidão.
11/09/2025 09:19

Ciência de acórdão - Prazo - 30 dias
11/09/2025 09:16

Prazo
10/09/2025 15:58

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
10/09/2025 09:54

Expedição de Certidão.
10/09/2025 09:54

Prazo Intimação - 30 Dias
10/09/2025 09:43

Expedição de Certidão.
10/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 3012345-10.2024.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Agravante: Sebastião Brito de Sousa (Justiça Gratuita) e outro - Agravado: Município de São José dos Campos - Magistrado(a) Ponte Neto - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA AÇÃO DEMOLITÓRIA DECISÃO AGRAVADA QUE DETERMINOU A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE DESOCUPAÇÃO FORÇADA POR OFICIAL DE JUSTIÇA QUESTÕES TRAZIDAS PELO AGRAVANTE QUE SE REFEREM AO MÉRITO DA AÇÃO E JÁ FORAM DEVIDAMENTE ANALISADAS EM SEDE DE CONHECIMENTO RESPEITO À COISA JULGADA - DECISÃO AGRAVADA QUE NÃO É TERATOLÓGICA OU ILEGAL - DECISÃO AGRAVADA MANTIDA - AGRAVO NÃO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Luís Fernando da Costa (OAB: 218195/SP) - Ana Carolina Neves Alves Ramos (OAB: 197578/SP) - Luiz Marcelo Inocencio Silva Santos (OAB: 199434/SP) - 1° andar
08/09/2025 17:48

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
08/09/2025 17:06

Acórdão registrado
08/09/2025 16:29

Julgado virtualmente
01/09/2025 14:32

Julgamento Virtual Iniciado
18/03/2025 12:08

Conclusos para decisão
18/03/2025 10:12

Expedição de Certidão.
17/03/2025 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 16:26

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 11:59

Expedição de Certidão.
07/03/2025 11:58

Parecer - Prazo - 30 dias
07/03/2025 11:58

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
25/01/2025 12:52

Prazo
19/12/2024 16:12

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
12/12/2024 00:00

Publicado em
11/12/2024 15:29

Prazo
11/12/2024 15:27

Expedição de Certidão.
11/12/2024 15:27

Expedido Termo de Intimação
11/12/2024 15:19

Expedição de Certidão.
10/12/2024 14:30

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
06/12/2024 00:00

Publicado em
06/12/2024 00:00

Publicado em
06/12/2024 00:00

Publicado em
04/12/2024 09:44

Expedição de Certidão.
04/12/2024 09:44

Expedido Termo de Intimação
04/12/2024 00:00

Conclusos para decisão
03/12/2024 19:07

Despacho
03/12/2024 14:36

Conclusos para decisão
03/12/2024 14:05

Distribuído por competência exclusiva
03/12/2024 12:50

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
03/12/2024 12:42

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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