TJSP - 1501174-48.2022.8.26.0535

24/06/2025 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

24/06/2025 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/06/2025 e término em 23/06/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 499691/2025 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 413.

12/06/2025 18:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 540800/2025

12/06/2025 17:57

Protocolizada Petição 540800/2025 (PET - PETIÇÃO) em 12/06/2025

05/06/2025 00:52

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 05/06/2025 Petição Nº 499691/2025 -

05/06/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/06/2025 Petição Nº 499691/2025 - AgRg

04/06/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/06/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/06/2025 09:17

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 499691/2025 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 05/06/2025)

03/06/2025 09:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0499691 - AgRg no AREsp 2851399 - Publicação prevista para 05/06/2025

03/06/2025 09:00

Proferido despacho de mero expediente determinando providências - Petição Nº 2025/00499691 - AgRg no AREsp 2851399

03/06/2025 07:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

02/06/2025 21:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 499691/2025

02/06/2025 21:30

Protocolizada Petição 499691/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 02/06/2025

26/05/2025 22:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 472035/2025

26/05/2025 21:59

Protocolizada Petição 472035/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/05/2025

26/05/2025 00:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/05/2025

23/05/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/05/2025

22/05/2025 11:50

Conheço do agravo de ARQUIMEDES AUGUSTO NICASTRO para negar provimento ao Recurso Especial

05/05/2025 07:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

05/05/2025 07:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/05/2025 07:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 381000/2025

30/04/2025 20:30

Protocolizada Petição 381000/2025 (PET - PETIÇÃO) em 30/04/2025

10/03/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2025

07/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025 08:30

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/03/2025 08:30

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

06/03/2025 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

06/03/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/03/2025 23:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/03/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/03/2025

05/03/2025 21:10

Determinada a distribuição do feito

17/02/2025 10:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/02/2025 10:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/02/2025 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA