TJSP - 1039800-65.2017.8.26.0602
1ª instância - Sef de Sorocaba
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 05:05
Certidão de Publicação Expedida
-
10/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1039800-65.2017.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Informo que foi realizada a pesquisa para a localização de bens (SISBAJUD), conforme requerimento.
Resultado: NEGATIVO para SISBAJUD.
EM CASO DE CONTA ÚNICA CADASTRADA: Conforme o artigo 5º da Resolução 527, de 13/10/23, do CNJ, "a pessoa natural ou jurídica que requerer o cadastramento a que se refere o art. 2º, caput, obriga-se a manter ativos financeiros suficientes para atendimento às ordens judiciais de constrição que forem expedidas, sob pena de redirecionamento imediato dessas ordens às demais contas de titularidade do requerente.
Caso se trate de cadastro de conta única, SERVIRÁ DE OFÍCIO ao órgão indicado pela Presidência deste Tribunal de Justiça, pois foi constatada a insuficiência de ativos financeiros na conta única cadastrada, para as providências previstas na Resolução 527 do CNJ: Art. 6º Constatada a insuficiência de ativos financeiros na conta única cadastrada para acolher ordens de constrição transmitidas por meio do Sisbajud: I - o(a) magistrado(a) emitente da ordem, no prazo de 5 (cinco) dias, deverá comunicar o fato à autoridade a que esse estiver vinculado, entre as indicadas no art. 3º; Art. 3º O requerimento a que se refere o art. 2º, caput, será dirigido: na Justiça Federal e na Justiça dos Estados, inclusive Militar, e do Distrito Federal, ao Presidente do respectivo tribunal ou a quem esse indicar em ato próprio No caso de conta única, deverá a exequente requerer o encaminhamento do ofício.
Nos demais casos, arquivem-se provisoriamente os autos (art. 40, LEF). - ADV: ANA LAURA PUPO ROSA MARINS (OAB 129621/SP) -
09/09/2025 00:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/09/2025 23:59
Expedição de Certidão.
-
08/09/2025 23:59
Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada
-
08/09/2025 13:35
Juntada de Outros documentos
-
08/09/2025 13:35
Juntada de Outros documentos
-
08/09/2025 13:35
Juntada de Outros documentos
-
08/09/2025 13:35
Juntada de Outros documentos
-
08/09/2025 13:35
Juntada de Outros documentos
-
08/09/2025 13:35
Juntada de Outros documentos
-
08/09/2025 13:35
Juntada de Outros documentos
-
08/09/2025 13:35
Juntada de Outros documentos
-
08/09/2025 13:35
Juntada de Outros documentos
-
08/09/2025 13:35
Juntada de Outros documentos
-
08/09/2025 13:35
Juntada de Outros documentos
-
08/09/2025 13:35
Juntada de Outros documentos
-
08/09/2025 13:35
Juntada de Outros documentos
-
08/09/2025 13:35
Juntada de Outros documentos
-
08/09/2025 13:35
Juntada de Outros documentos
-
08/09/2025 13:35
Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
-
18/08/2025 14:29
Conclusos para decisão
-
16/07/2025 13:24
Expedição de Certidão.
-
14/07/2025 13:32
Bloqueio/penhora on line
-
14/07/2025 09:50
Conclusos para decisão
-
14/07/2025 07:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/07/2025 02:09
Certidão de Publicação Expedida
-
03/07/2025 17:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/07/2025 15:11
Expedição de Certidão.
-
03/07/2025 15:08
Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada
-
03/07/2025 12:36
Juntada de Outros documentos
-
03/07/2025 12:36
Juntada de Outros documentos
-
03/07/2025 12:36
Juntada de Outros documentos
-
03/07/2025 12:36
Juntada de Outros documentos
-
03/07/2025 12:36
Juntada de Outros documentos
-
03/07/2025 12:36
Juntada de Outros documentos
-
03/07/2025 12:36
Juntada de Outros documentos
-
03/07/2025 12:36
Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
-
11/06/2025 11:32
Conclusos para decisão
-
16/05/2025 08:27
Bloqueio/penhora on line
-
15/05/2025 14:50
Conclusos para decisão
-
15/05/2025 07:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/05/2025 04:25
Suspensão do Prazo
-
22/01/2025 09:52
Expedição de Certidão.
-
11/12/2024 02:39
Certidão de Publicação Expedida
-
10/12/2024 12:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/12/2024 11:53
Expedição de Certidão.
-
10/12/2024 11:53
Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada
-
10/12/2024 11:01
Conclusos para decisão
-
09/12/2024 19:05
Juntada de Outros documentos
-
09/12/2024 19:05
Juntada de Outros documentos
-
09/12/2024 19:05
Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
-
11/11/2024 12:44
Conclusos para decisão
-
29/09/2024 03:57
Bloqueio/penhora on line
-
26/09/2024 15:13
Conclusos para decisão
-
25/09/2024 10:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/08/2024 01:23
Certidão de Publicação Expedida
-
13/08/2024 14:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/08/2024 13:24
Expedição de Certidão.
-
13/08/2024 13:24
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/08/2024 15:28
Conclusos para decisão
-
09/08/2024 15:27
Juntada de Outros documentos
-
09/08/2024 15:27
Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
-
20/04/2024 04:58
Certidão de Publicação Expedida
-
19/04/2024 12:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/04/2024 12:19
Proferido despacho de mero expediente
-
18/04/2024 11:01
Conclusos para decisão
-
18/04/2024 09:28
Conclusos para despacho
-
21/11/2023 13:32
Expedição de Certidão.
-
10/11/2023 19:40
Expedição de Certidão.
-
10/11/2023 19:39
Bloqueio/penhora on line
-
10/11/2023 11:00
Conclusos para decisão
-
15/09/2023 00:56
Mudança de Magistrado
-
12/05/2023 11:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/05/2023 09:36
Expedição de Certidão.
-
26/04/2023 11:58
Expedição de Certidão.
-
26/04/2023 11:57
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/10/2021 13:07
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
-
09/10/2021 13:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
24/08/2021 14:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/08/2021 09:01
Expedição de Certidão.
-
09/08/2021 13:58
Expedição de Certidão.
-
09/08/2021 13:58
Decisão
-
09/08/2021 11:20
Conclusos para decisão
-
24/05/2021 08:12
Expedição de Certidão.
-
22/08/2020 09:46
Expedição de Certidão.
-
11/08/2020 16:05
Expedição de Certidão.
-
11/08/2020 16:05
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/02/2020 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
11/02/2020 10:20
Expedição de Carta.
-
11/02/2020 10:20
Expedição de Certidão.
-
05/06/2019 17:56
Proferido Despacho
-
23/05/2019 16:24
Conclusos para despacho
-
03/04/2019 15:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/03/2019 14:56
Expedição de Certidão.
-
21/02/2019 17:52
Expedição de Certidão.
-
21/02/2019 17:51
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/01/2019 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
17/12/2018 11:10
Expedição de Carta.
-
13/12/2018 15:59
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
06/12/2018 22:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/11/2018 08:08
Expedição de Certidão.
-
02/11/2018 09:52
Expedição de Certidão.
-
02/11/2018 08:12
Expedição de Certidão.
-
29/10/2018 18:20
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/10/2018 14:44
Expedição de Certidão.
-
22/10/2018 14:43
Ato ordinatório
-
14/12/2017 12:25
Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
-
27/10/2017 11:25
Conclusos para decisão
-
08/10/2017 21:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/10/2021
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0010287-37.2019.8.26.0590
Cia de Saneamento Basico do Estado de SA...
Antonio Wellington Martins Silva
Advogado: Alexandre Moraes Ferreira
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 25/10/2016 16:21
Processo nº 1003770-50.2025.8.26.0602
Colombo Motos S/A e Outras
Rita de Cassia Sousa Camargo
Advogado: Karin Suzy Colombo Tedesco
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 05/02/2025 09:49
Processo nº 1003650-34.2025.8.26.0302
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Eliton Moreno Gea
Advogado: Luiz Gustavo Boiam Pancotti
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 25/06/2025 11:47
Processo nº 1003650-34.2025.8.26.0302
Eliton Moreno Gea
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Luiz Gustavo Boiam Pancotti
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 09/04/2025 13:08
Processo nº 1004136-46.2025.8.26.0099
Itau Unibanco Holding S.A.
Luana Soares dos Santos Capella
Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/04/2025 17:08