01/09/2025 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 18:02

Subprocesso Cadastrado
01/09/2025 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 17:59

Subprocesso Cadastrado
21/08/2025 16:55

Prazo
21/08/2025 16:49

Expedição de Certidão.
21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1018967-32.2017.8.26.0309 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apte/Apdo: Emusa do Brasil Industria e Comercio Ltda - Apelante: Lobo & de Rizzo Sociedade de Advogados - Apelado: Liv Flexpack Embalagens Flexiveis S A - Magistrado(a) Paulo Alcides - RECURSO DO PATRONO DA REQUERIDA PROVIDO, DESPROVIDO O DA RÉ E NÃO CONHECIDO O DA AUTORA.

V.U. - DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA.

PRETENSÃO DE CANCELAMENTO DE DUPLICATA MERCANTIL LEVADA A PROTESTO POR INDICAÇÃO.

IMPROCEDÊNCIA, COM A REVOGAÇÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA E DETERMINAÇÃO DE LEVANTAMENTO DA CAUÇÃO. - RECURSO DO PATRONO DA RÉ.

RECONHECIDA A IMPOSSIBILIDADE DE FIXAÇÃO DOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS POR EQUIDADE.

APLICAÇÃO DA TESE VINCULANTE FIRMADA PELO E.

STJ (TEMA 1076).

ARBITRAMENTO EM 10% DO VALOR ORIGINÁRIO ATRIBUÍDO À CAUSA, NOS TERMOS DO ARTIGO 85, § 2º, DO CPC, COMO PRETENDIDO PELO APELANTE, QUE RECOLHEU O PREPARO DE ACORDO COM ESSA BASE DE CÁLCULO.- RECURSO DA RÉ.

CAUÇÃO PRESTADA PARA A CONCESSÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA DE SUSTAÇÃO DE PROTESTOS E NÃO PARA SALDAR O DÉBITO OBJETO DAS DUPLICATAS MERCANTIS.

NATUREZA JURÍDICA DE CONTRACAUTELA, COMO PREVISTO NO ARTIGO 300, § 1º, DO CPC. - RECURSO DA AUTORA.

DETERMINAÇÃO DE RECOLHIMENTO DA TAXA DE PREPARO DESATENDIDA.

DESERÇÃO.

APELAÇÃO INADMITIDA.SENTENÇA REFORMADA.RECURSO DO PATRONO DA REQUERIDA PROVIDO, DESPROVIDO O DA RÉ E NÃO CONHECIDO O DA AUTORA.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 233,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luis Fernando Guerrero (OAB: 237358/SP) - Hugo Tubone Yamashita (OAB: 300097/SP) - Ulysses Ecclissato Neto (OAB: 182700/SP) - 3º andar
18/08/2025 19:00

Acórdão registrado
18/08/2025 18:12

AcórdãoFinalizado
18/08/2025 14:54

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 13:30

Provimento em Parte
18/08/2025 13:30

Julgado
06/08/2025 11:32

Expedição de Certidão.
04/08/2025 16:58

Ato ordinatório
15/07/2025 17:10

Inclusão em Pauta
10/07/2025 14:49

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
10/07/2025 14:10

Despacho À Mesa
09/05/2025 16:23

Conclusos para decisão
05/05/2025 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 21:15

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 00:00

Publicado em
28/04/2025 08:56

Prazo
28/04/2025 08:44

Expedição de Certidão.
25/04/2025 11:51

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
24/04/2025 16:19

Despacho
06/11/2024 16:24

Conclusos para decisão
21/10/2024 16:38

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
11/10/2024 00:00

Publicado em
08/10/2024 14:39

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
02/10/2024 11:41

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
22/02/2024 13:50

Expedição de Certidão.
22/02/2024 13:50

Baixa Definitiva
24/01/2024 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2024 11:08

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 17:28

Juntada de Outros documentos
22/01/2024 17:25

Recebidos os autos do Superior Tribunal de Justiça
11/03/2023 13:06

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
12/01/2023 18:57

Processo movido para Fila de Trabalho Ag. Envio ao STJ
11/01/2023 14:07

Expedição de Outros documentos.
11/01/2023 10:42

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
20/09/2022 00:00

Publicado em
19/09/2022 12:57

Prazo
19/09/2022 12:57

Prazo
19/09/2022 12:15

Expedição de Certidão.
13/09/2022 15:55

Vista (Contraminuta)
17/08/2022 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2022 16:31

Expedição de Outros documentos.
01/08/2022 00:00

Publicado em
29/07/2022 10:11

Prazo
29/07/2022 09:23

Expedição de Certidão.
22/07/2022 15:35

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
22/07/2022 09:43

Recurso Especial
27/04/2022 18:44

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
27/04/2022 18:28

Expedição de Certidão.
21/03/2022 00:00

Publicado em
18/03/2022 19:28

Prazo
18/03/2022 18:56

Expedição de Certidão.
17/03/2022 12:25

Vista (Contrarrazões)
10/02/2022 16:25

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
10/02/2022 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2022 16:23

Unificação Pai
01/12/2021 09:47

Expedição de Certidão.
26/11/2021 15:07

Julgado virtualmente
03/11/2021 16:25

Juntada de Outros documentos
07/10/2021 10:13

Expedição de Certidão.
05/10/2021 17:12

Julgado virtualmente
30/08/2021 09:40

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
06/08/2021 14:27

Expedição de Outros documentos.
06/08/2021 14:27

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
03/08/2021 18:21

Expedição de Outros documentos.
21/05/2021 09:48

Expedição de Certidão.
13/05/2021 15:30

Juntada de Outros documentos
13/05/2021 15:29

Subprocesso Cadastrado
29/04/2021 00:00

Publicado em
28/04/2021 09:54

Prazo
28/04/2021 09:45

Expedição de Certidão.
26/04/2021 18:21

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
26/04/2021 14:15

Despacho
29/10/2020 08:02

Conclusos para decisão
22/10/2020 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2020 17:55

Expedição de Outros documentos.
28/08/2020 00:15

Expedição de Certidão.
18/08/2020 00:00

Publicado em
17/08/2020 11:15

Expedição de Certidão.
17/08/2020 10:08

Parecer - Prazo - 15 Dias
17/08/2020 09:24

Expedição de Certidão.
07/08/2020 13:45

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
06/08/2020 16:21

Despacho
18/10/2019 16:00

Conclusos para decisão
15/10/2019 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2019 17:50

Expedição de Outros documentos.
04/10/2019 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2019 13:59

Expedição de Outros documentos.
01/10/2019 20:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2019 20:48

Expedição de Outros documentos.
25/09/2019 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2019 18:06

Expedição de Outros documentos.
18/09/2019 00:00

Publicado em
17/09/2019 10:01

Prazo
17/09/2019 09:37

Expedição de Certidão.
13/09/2019 11:01

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
11/09/2019 15:26

Despacho
23/07/2019 19:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2019 19:16

Expedição de Outros documentos.
19/07/2019 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2019 13:10

Expedição de Outros documentos.
18/07/2019 00:00

Publicado em
17/07/2019 00:00

Conclusos para decisão
16/07/2019 00:00

Publicado em
15/07/2019 18:36

Conclusos para decisão
15/07/2019 09:42

Distribuído por competência exclusiva
11/07/2019 12:43

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
11/07/2019 12:33

Processo Cadastrado
11/07/2019 11:32

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
10/07/2019 15:00

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2019

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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