02/09/2025 14:15

Expedição de Certidão.
29/08/2025 04:01

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1011934-65.2024.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Alessandro Pedro - Ciência às partes da baixa dos autos, para requererem o que de direito.

Querendo o vencedor dar início à execução da sentença/acórdão, fica cientificado de que eventual requerimento deverá ser realizado com observância das seguintes orientações: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu "Petição Intermediária de 1º Grau"; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos "Foro" e "Classe do Processo"; d) No campo "Categoria", selecionar o item "Execução de Sentença"; e) No campo "Tipo de Petição", selecionar o item "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 Cumprimento Provisório de Sentença" ou "12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública", conforme o caso.

Para os futuros peticionamentos de intermediárias nos autos do cumprimento de sentença, o(a) advogado(a) deverá indicar o número do processo de execução (Cumprimento de Sentença), o qual receberá numeração própria. (Comunicado CG 1789/2017, DJE 02/08/2017).

Aguarde-se providências por 30 dias.

Decorridos arquivem-se, observadas as Normas de Serviço da E.

Corregedoria.

Int. - ADV: ROGÉRIO MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES (OAB 277971/SP), SANDRO CARLOS BALARIN (OAB 309909/SP)
28/08/2025 15:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 14:54

Concedida a Dilação de Prazo
28/08/2025 11:08

Conclusos para despacho
14/08/2025 16:05

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
13/04/2025 09:30

Expedição de Certidão.
09/04/2025 12:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
09/04/2025 12:25

Expedição de Certidão.
08/04/2025 19:54

Juntada de Petição de Contra-razões
02/04/2025 22:44

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 11:59

Expedição de Certidão.
02/04/2025 00:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 16:31

Recebido o recurso
01/04/2025 15:39

Conclusos para decisão
01/04/2025 11:00

Conclusos para despacho
01/04/2025 10:59

Expedição de Certidão.
25/03/2025 08:07

Expedição de Certidão.
19/03/2025 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2025 00:20

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025 09:30

Expedição de Certidão.
14/03/2025 06:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025 15:04

Julgada Procedente a Ação
03/12/2024 08:03

Expedição de Certidão.
02/12/2024 10:03

Expedição de Certidão.
26/11/2024 10:45

Conclusos para julgamento
25/11/2024 17:26

Juntada de Petição de Contra-razões
22/11/2024 09:59

Expedição de Certidão.
22/11/2024 03:03

Certidão de Publicação Expedida
21/11/2024 13:32

Expedição de Certidão.
21/11/2024 12:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2024 12:14

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 11:55

Conclusos para despacho
21/11/2024 09:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/11/2024 00:42

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2024 12:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/11/2024 11:13

Julgada improcedente a ação
19/11/2024 07:56

Expedição de Certidão.
12/11/2024 10:11

Conclusos para julgamento
12/11/2024 06:20

Juntada de Petição de Réplica
09/11/2024 00:29

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2024 09:06

Expedição de Certidão.
08/11/2024 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2024 13:41

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 11:23

Conclusos para despacho
06/11/2024 17:23

Juntada de Petição de contestação
31/10/2024 19:39

Expedição de Certidão.
31/10/2024 18:35

Expedição de Mandado.
31/10/2024 03:40

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2024 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/10/2024 15:07

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
29/10/2024 12:42

Conclusos para decisão
27/10/2024 08:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2024

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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