12/09/2025 12:39

Expedição de Certidão.
01/09/2025 10:29

Expedição de Certidão.
29/08/2025 01:48

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1009652-88.2023.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Paulo Rogério Macacari -

Vistos.

Ciência às partes da baixa dos autos.

Uma vez que já houve instauração de incidente processual visando o cumprimento da sentença, remetam-se estes autos ao arquivo, observadas as Normas de Serviço da E.

Corregedoria.

Int. - ADV: JOAO ROBERTO PICCIN (OAB 125151/SP), MARCOS RUIZ RETT (OAB 266052/SP)
28/08/2025 15:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 14:45

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 10:50

Conclusos para despacho
24/07/2025 21:43

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
15/07/2025 18:09

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
13/11/2024 11:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
13/11/2024 11:10

Expedição de Certidão.
12/11/2024 16:26

Juntada de Petição de Contra-razões
09/11/2024 02:59

Expedição de Certidão.
04/11/2024 07:36

Expedição de Certidão.
31/10/2024 03:38

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2024 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/10/2024 17:00

Expedição de Certidão.
29/10/2024 15:03

Recebido o recurso
29/10/2024 11:17

Conclusos para decisão
29/10/2024 11:16

Expedição de Certidão.
25/10/2024 19:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 03:25

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2024 08:44

Expedição de Certidão.
24/10/2024 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/10/2024 15:34

Julgada Procedente em Parte a Ação
22/07/2024 00:18

Expedição de Certidão.
19/07/2024 10:53

Conclusos para julgamento
19/07/2024 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 23:01

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2024 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2024 10:00

Expedição de Certidão.
11/07/2024 09:59

Ato ordinatório
10/07/2024 19:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2024 08:09

Expedição de Certidão.
30/04/2024 23:08

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2024 09:15

Expedição de Certidão.
30/04/2024 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2024 19:37

Proferidas outras decisões não especificadas
12/12/2023 10:57

Conclusos para julgamento
11/12/2023 17:30

Juntada de Petição de Réplica
04/12/2023 07:43

Expedição de Certidão.
24/11/2023 02:24

Certidão de Publicação Expedida
23/11/2023 09:58

Expedição de Certidão.
23/11/2023 05:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2023 15:52

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 10:09

Conclusos para despacho
22/11/2023 02:36

Juntada de Petição de contestação
12/11/2023 09:22

Suspensão do Prazo
28/09/2023 02:04

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2023 13:45

Expedição de Certidão.
27/09/2023 12:31

Expedição de Mandado.
27/09/2023 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/09/2023 09:41

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
26/09/2023 11:34

Conclusos para decisão
25/09/2023 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2023

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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