TJSP - 1500788-63.2021.8.26.0014

07/03/2025 18:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

07/03/2025 15:23

Expedição de Ofício nº 001891/2025-CPDP ao (à)Presidente do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - TJ/SP comunicando decisão, via malote digital (código de rastreabilidade 30.***.***/5018-53)

07/03/2025 15:20

Juntada de Certidão : Certifico que, em cumprimento à decisão de fls. 132/134, esta Coordenadoria encaminhou comunicação aos chefes de gabinetes dos ministros deste Tribunal, via e-mail, nesta data.

07/03/2025 12:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 185383/2025

07/03/2025 12:30

Protocolizada Petição 185383/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/03/2025

06/03/2025 12:17

Juntada de Certidão : De acordo com a decisão proferida pelo(a) Relator(a), foi realizada alteração no sistema do STJ para que este recurso deixe de ser identificado como representativo da controvérsia (candidato à afetação ao rito dos repetitivos).

06/03/2025 00:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2025

05/03/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/03/2025

28/02/2025 10:10

Rejeito a indicação de recurso como representativo de controvérsia

13/11/2024 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1013453/2024

13/11/2024 18:00

Protocolizada Petição 1013453/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/11/2024

13/11/2024 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

13/11/2024 16:30

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 2138474 (2024/0142484-5)

13/11/2024 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/11/2024 11:40

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/11/2024 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/11/2024

12/11/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/11/2024 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/11/2024

11/11/2024 21:00

Indicado o recurso como representativo de controvérsia

11/11/2024 21:00

Determinação de redistribuição por prevenção ao REsp 2138474/SP (2024/0142484-5)

17/09/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes)

17/09/2024 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 21/08/2024, para PLASPEP COMERCIAL EIRELI pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 98.

17/09/2024 07:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

17/09/2024 07:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 813013/2024

17/09/2024 07:17

Protocolizada Petição 813013/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/09/2024

29/07/2024 14:21

Juntada de Petição de petição nº 624872/2024

29/07/2024 14:01

Protocolizada Petição 624872/2024 (PET - PETIÇÃO) em 29/07/2024

08/07/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/07/2024

05/07/2024 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/07/2024 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/07/2024

05/07/2024 15:40

Proferido despacho de mero expediente para que, no prazo de 15 dias, se pronuncie a respeito da admissibilidade do referido especial como representativo da controvérsia.

24/05/2024 18:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes) - pela SJD

24/05/2024 18:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DE PRECEDENTES

23/04/2024 16:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO