16/09/2025 04:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2025 09:19

Expedição de Certidão.
15/09/2025 09:07

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2025 16:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2025 15:24

Julgada Procedente a Ação
11/09/2025 09:19

Conclusos para julgamento
04/09/2025 10:44

Conclusos para despacho
04/09/2025 10:35

Juntada de Petição de Réplica
04/09/2025 05:08

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1014688-77.2025.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Ednaide de Brito Spinelli - - Ilidio Teodoro Filho - - Ana Maria Pires Soubhia - - Elaine Aparecida Rodrigues Silva - - Mara Lucia Mateus - - Maria de Lourdes Mobilio Melo - Ato Ordinatório - Intimação autor(a) - Manifestação contestação - Fica o(a) autor(a) intimado(a) a se manifestar, no prazo de quinze (15) dias, sobre a contestação juntada, ressaltado que o prazo será contado em dias úteis, conforme o artigo 12-A, da Lei nº 9.099/95. - ADV: MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP), MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP), MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP), MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP), MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP), MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP)
03/09/2025 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 13:32

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
02/09/2025 22:55

Juntada de Petição de contestação
01/09/2025 16:50

Expedição de Certidão.
01/09/2025 12:21

Expedição de Mandado.
27/08/2025 02:22

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 16:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 14:35

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
25/08/2025 18:02

Conclusos para decisão
21/08/2025 10:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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