15/09/2025 10:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
15/09/2025 10:50

Expedição de Certidão.
15/09/2025 10:46

Guia Eletrônica Enviada
15/09/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 10:00

Juntada de Mandado
15/09/2025 01:22

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2025 11:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2025 10:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/09/2025 10:14

Juntada de Certidão
12/09/2025 10:07

Expedição de Certidão.
11/09/2025 14:11

Juntada de Outros documentos
08/09/2025 17:43

Juntada de Petição de Contra-razões
08/09/2025 11:25

Expedição de Certidão.
08/09/2025 11:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/09/2025 16:25

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
26/08/2025 11:53

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500099-76.2025.8.26.0079 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MAICON ROSSAROLLA FOTCZMANSKI -

Vistos.

Recebo a presente apelação, manifestada pelo sentenciado (fls. 131), nos seus legais e jurídicos efeitos.

Abra-se vista, pelo prazo de oito dias, primeiramente ao Apelante, para oferecer suas razões, e, depois, ao Apelado para apresentar as contrarrazões, pelo mesmo prazo.

Expeça-se guia de recolhimento, assim como a certidão de honorários em favor do(a) Defensor(a) Dativo(a).

Caso não tenham sido arbitrados honorários na sentença, fixo-os proporcionalmente aos atos praticados.

Com a juntada das contrarrazões, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

Intime-se.

Botucatu, 23 de agosto de 2025. - ADV: LÉIA LUANA FAUSTINO (OAB 479636/SP)
25/08/2025 16:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 15:12

Recebido o recurso
23/08/2025 19:00

Conclusos para decisão
21/08/2025 10:55

Conclusos para despacho
21/08/2025 10:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2025 10:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/08/2025 10:41

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 10:41

Juntada de Mandado
11/07/2025 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 08:54

Expedição de Mandado.
07/07/2025 13:46

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 12:53

Expedição de Ofício.
07/07/2025 10:15

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 02:42

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 18:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 17:18

Expedição de Certidão.
01/07/2025 17:18

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 17:17

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
24/06/2025 13:08

Conclusos para julgamento
23/06/2025 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 11:47

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 11:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/06/2025 16:58

Juntada de Petição de Alegações finais
03/06/2025 14:34

Expedição de Certidão.
03/06/2025 14:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/05/2025 16:40

Expedição de Certidão.
22/05/2025 09:48

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 11:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2025 11:53

Juntada de Mandado
06/05/2025 12:53

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 12:25

Juntada de Outros documentos
01/05/2025 05:12

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 14:22

Expedição de Ofício.
30/04/2025 14:19

Expedição de Ofício.
30/04/2025 08:26

Expedição de Mandado.
30/04/2025 07:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 14:09

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 17:37

Proferidas outras decisões não especificadas
25/04/2025 17:26

Conclusos para decisão
25/04/2025 16:25

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 21/05/2025 04:00:00, 2ª Vara Criminal.
09/04/2025 15:14

Conclusos para despacho
09/04/2025 15:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2025 15:11

Juntada de Mandado
18/02/2025 15:01

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 15:04

Expedição de Ofício.
17/02/2025 14:54

Expedição de Mandado.
15/02/2025 02:34

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025 00:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2025 14:53

Não Concedida a Liberdade Provisória
13/02/2025 13:59

Conclusos para decisão
12/02/2025 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 10:20

Expedição de Certidão.
12/02/2025 10:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/02/2025 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2025 17:12

Recebida a denúncia
31/01/2025 12:53

Conclusos para decisão
28/01/2025 07:53

Evoluída a classe de 280 para 283
27/01/2025 15:20

Juntada de Petição de Denúncia
27/01/2025 07:48

Expedição de Certidão.
27/01/2025 07:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/01/2025 11:23

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 03:37

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2025 08:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 01:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/01/2025 15:12

Expedição de Certidão.
14/01/2025 14:41

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 14:34

Expedição de Mandado.
14/01/2025 14:12

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
14/01/2025 11:21

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 11:13

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 11:08

Audiência de custódia realizada conduzida por dirigida_por em/para 14/01/2025 02:00:00, 2ª Vara Criminal.
14/01/2025 11:07

Juntada de Ofício
14/01/2025 06:21

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 06:21

Juntada de Certidão
14/01/2025 06:20

Juntada de Certidão
13/01/2025 19:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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