TJSP - 1003758-82.2023.8.26.0286

22/05/2025 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/05/2025 Petição Nº 896548/2024 - AgInt

21/05/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2025 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0896548 - AgInt no AREsp 2747311 - Publicação prevista para 22/05/2025

19/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00896548/2024 - AgInt no AREsp 2747311/SP

09/05/2025 18:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000279-2025-AJC-1T)

06/05/2025 22:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE SÃO PAULO (Mandado nº 000285-2025-AJC-1T)

05/05/2025 14:26

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000279-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/05/2025 14:25

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000285-2025-AJC-1T ao (à)ESTADO DE SÃO PAULO

05/05/2025 10:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2025

30/04/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 15:58

Incluído em pauta para 13/05/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00896548/2024 - AgInt no AREsp 2747311/SP

05/11/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2024 Petição Nº 896548/2024 - AgInt

04/11/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/11/2024 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

04/11/2024 12:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

04/11/2024 11:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/11/2024 11:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/10/2024 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0896548 - AgInt no AREsp 2747311 - Publicação prevista para 05/11/2024

30/10/2024 20:40

Determinada a distribuição do feito

24/10/2024 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

23/10/2024 19:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 942326/2024

23/10/2024 18:58

Protocolizada Petição 942326/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/10/2024

14/10/2024 05:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/10/2024 Petição Nº 896548/2024 -

11/10/2024 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

11/10/2024 11:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 896548/2024. Publicação prevista para 14/10/2024)

10/10/2024 15:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 896548/2024

10/10/2024 14:57

Protocolizada Petição 896548/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/10/2024

07/10/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/10/2024

04/10/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/10/2024 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/10/2024

03/10/2024 18:40

Não conhecido o recurso de FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

19/09/2024 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/09/2024 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/09/2024 16:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO