12/09/2025 13:05

Expedição de Certidão.
01/09/2025 16:50

Expedição de Certidão.
29/08/2025 03:56

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1011637-58.2024.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Mariana Oliveira Rossignoli - Ciência às partes da baixa dos autos, para requererem o que de direito.

Querendo o vencedor dar início à execução da sentença/acórdão, fica cientificado de que eventual requerimento deverá ser realizado com observância das seguintes orientações: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu "Petição Intermediária de 1º Grau"; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos "Foro" e "Classe do Processo"; d) No campo "Categoria", selecionar o item "Execução de Sentença"; e) No campo "Tipo de Petição", selecionar o item "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 Cumprimento Provisório de Sentença" ou "12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública", conforme o caso.

Para os futuros peticionamentos de intermediárias nos autos do cumprimento de sentença, o(a) advogado(a) deverá indicar o número do processo de execução (Cumprimento de Sentença), o qual receberá numeração própria. (Comunicado CG 1789/2017, DJE 02/08/2017).

Aguarde-se providências por 30 dias.

Decorridos arquivem-se, observadas as Normas de Serviço da E.

Corregedoria.

Int. - ADV: ROGÉRIO MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES (OAB 277971/SP), SANDRO CARLOS BALARIN (OAB 309909/SP)
28/08/2025 15:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 14:53

Concedida a Dilação de Prazo
28/08/2025 11:07

Conclusos para despacho
20/08/2025 15:01

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
11/05/2025 00:17

Expedição de Certidão.
30/04/2025 07:49

Expedição de Certidão.
28/04/2025 10:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
28/04/2025 10:23

Expedição de Certidão.
28/04/2025 06:41

Juntada de Petição de Contra-razões
25/04/2025 00:49

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 00:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 15:23

Recebido o recurso
23/04/2025 14:44

Conclusos para decisão
23/04/2025 14:40

Expedição de Certidão.
27/03/2025 06:51

Expedição de Certidão.
17/03/2025 08:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2025 11:22

Expedição de Certidão.
15/03/2025 00:20

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025 06:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025 15:00

Embargos de Declaração Acolhidos
27/11/2024 11:52

Expedição de Certidão.
23/11/2024 08:34

Expedição de Certidão.
13/11/2024 12:17

Conclusos para julgamento
13/11/2024 01:25

Certidão de Publicação Expedida
12/11/2024 22:32

Juntada de Petição de Contra-razões
12/11/2024 10:58

Expedição de Certidão.
12/11/2024 06:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/11/2024 14:08

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 10:36

Conclusos para despacho
10/11/2024 08:12

Expedição de Certidão.
08/11/2024 15:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/11/2024 23:33

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2024 10:10

Expedição de Certidão.
06/11/2024 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/11/2024 16:20

Julgada improcedente a ação
30/10/2024 14:09

Expedição de Certidão.
30/10/2024 10:12

Conclusos para julgamento
29/10/2024 13:13

Juntada de Petição de Réplica
25/10/2024 23:59

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2024 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/10/2024 14:27

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 09:01

Conclusos para despacho
23/10/2024 21:49

Juntada de Petição de contestação
22/10/2024 22:54

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2024 16:42

Expedição de Certidão.
22/10/2024 15:30

Expedição de Mandado.
22/10/2024 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/10/2024 16:43

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
21/10/2024 11:34

Conclusos para decisão
20/10/2024 00:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2024

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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