12/09/2025 12:10

Expedição de Certidão.
01/09/2025 08:21

Expedição de Certidão.
29/08/2025 03:56

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1011640-13.2024.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Patricia Bola Gonçalves - Ciência às partes da baixa dos autos, para requererem o que de direito.

Querendo o vencedor dar início à execução da sentença/acórdão, fica cientificado de que eventual requerimento deverá ser realizado com observância das seguintes orientações: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu "Petição Intermediária de 1º Grau"; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos "Foro" e "Classe do Processo"; d) No campo "Categoria", selecionar o item "Execução de Sentença"; e) No campo "Tipo de Petição", selecionar o item "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 Cumprimento Provisório de Sentença" ou "12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública", conforme o caso.

Para os futuros peticionamentos de intermediárias nos autos do cumprimento de sentença, o(a) advogado(a) deverá indicar o número do processo de execução (Cumprimento de Sentença), o qual receberá numeração própria. (Comunicado CG 1789/2017, DJE 02/08/2017).

Aguarde-se providências por 30 dias.

Decorridos arquivem-se, observadas as Normas de Serviço da E.

Corregedoria.

Int. - ADV: ROGÉRIO MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES (OAB 277971/SP), SANDRO CARLOS BALARIN (OAB 309909/SP)
28/08/2025 15:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 14:53

Concedida a Dilação de Prazo
28/08/2025 11:07

Conclusos para despacho
22/07/2025 19:05

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
21/04/2025 09:43

Expedição de Certidão.
14/04/2025 11:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
14/04/2025 11:16

Expedição de Certidão.
12/04/2025 05:44

Juntada de Petição de Contra-razões
10/04/2025 09:14

Expedição de Certidão.
09/04/2025 23:16

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 10:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025 10:07

Recebido o recurso
08/04/2025 16:56

Conclusos para decisão
08/04/2025 16:55

Expedição de Certidão.
08/04/2025 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 08:04

Expedição de Certidão.
15/03/2025 00:20

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025 08:59

Expedição de Certidão.
14/03/2025 06:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025 15:02

Embargos de Declaração Acolhidos
17/02/2025 21:49

Suspensão do Prazo
25/11/2024 07:56

Expedição de Certidão.
22/11/2024 02:08

Expedição de Certidão.
19/11/2024 10:22

Conclusos para julgamento
18/11/2024 20:44

Juntada de Petição de Contra-razões
14/11/2024 09:54

Expedição de Certidão.
14/11/2024 01:46

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2024 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2024 12:51

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 11:01

Conclusos para despacho
12/11/2024 12:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/11/2024 23:38

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2024 09:38

Expedição de Certidão.
11/11/2024 06:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/11/2024 08:12

Expedição de Certidão.
08/11/2024 15:20

Julgada improcedente a ação
30/10/2024 14:10

Expedição de Certidão.
30/10/2024 10:11

Conclusos para julgamento
29/10/2024 13:10

Juntada de Petição de Réplica
26/10/2024 00:00

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2024 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/10/2024 14:29

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 09:38

Conclusos para despacho
24/10/2024 09:25

Juntada de Petição de contestação
22/10/2024 22:55

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2024 16:44

Expedição de Certidão.
22/10/2024 15:32

Expedição de Mandado.
22/10/2024 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/10/2024 16:48

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
21/10/2024 11:50

Conclusos para decisão
20/10/2024 00:03

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2024

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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