TJSP - 0005408-96.2017.8.26.0156
1ª instância - 02 Civel de Cruzeiro
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 05:27
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2025 16:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/09/2025 15:30
Expedição de Certidão.
-
05/09/2025 15:29
Ato ordinatório
-
05/09/2025 15:18
Juntada de Ofício
-
05/09/2025 15:18
Juntada de Ofício
-
05/09/2025 15:18
Juntada de Ofício
-
05/09/2025 15:18
Juntada de Ofício
-
05/09/2025 15:18
Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
-
05/09/2025 15:18
Juntada de Ofício
-
05/09/2025 07:43
Expedição de Certidão.
-
26/08/2025 09:55
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0005408-96.2017.8.26.0156 (processo principal 3001512-33.2013.8.26.0156) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Renúncia ao benefício - Marleide de Jesus Alves -
Vistos.
Diante da comprovação do passamento da parte autora e da documentação apresentada, HOMOLOGO a habilitação dos sucessores da parte autora, a seguir enumerados: 1) ALTAIR ALVES FILHO, CPF *09.***.*24-45; 2) ANDREIA APARECIDA ALVES SILVA, CPF *57.***.*54-55; 3) PAULO SÉRGIO ALVES, CPF *09.***.*81-76; 4) SANDRA REGINA ALVES, CPF *59.***.*89-37 e; 5) PAULO SÉRGIO ALVES OLIVEIRA SOUZA, CPF *66.***.*33-75; Expeça, a Serventia, os competentes requisitórios, observando a quota parte de cada um dos sucessores, conforme abaixo: - Principal no valor de R$ 14.754,28 (quatorze mil e setecentos e cinquenta e quatro reais e vinte e oito centavos) correspondente valor corrigido de R$ 12.256,96 (doze mil e duzentos e cinquenta e seis reais e noventa e seis centavos) e juros de R$ 2.497,32 (dois mil e quatrocentos e noventa e sete reais e trinta e dois centavos) calculado paradata base 16/02/2018 e; - Honorários advocatícios no valor de R$ 3.323,78 (três mil e trezentos e vinte e três reais e setenta e oito centavos) correspondente o valor corrigido de R$ 2.703,92 (dois mil e setecentos e três reais e noventa e dois centavos) e juros de R$ 619,76 (seiscentos e dezenove reais e setenta e seis centavos) calculado para data base 16/02/2018 .
Processo principal : 3001512-33.2013.8.26.0156 Incidente de cumprimento de sentença: 0005408-96.2017.8.26.0156.
Benefício : aposentadoria por tempo de contribuição (desaposentação) - 42 Data distribuição do processo principal : 03/12/2013 Data transito em julgado fase conhecimento: 13/02/2015 Data transito em julgado fase execução : 13/12/2024.
RRA principal - exercícios anteriores : 21 Campo observação : Sucessor(a) do autor Altair Alves.
Desde logo, expeçam-se os competentes ofícios requisitórios ao E.
Tribunal Regional Federal da 3ª Região, através do Sistema PRECWEB, nos termos das Resoluções em vigor.
Preenchido o ofício requisitório, traslade-se cópia aos autos e intimem-se as partes do seu teor, nos termos do art. 11 da Resolução CJF nº 458/2017, in verbis: Art. 11 - Tratando-se de precatórios ou RPVs, o juiz da execução, antes do encaminhamento ao tribunal, intimará as partes para manifestação acerca do teor do ofício requisitório.
Decorrido o prazo de cinco dias e nada sendo alegado pelas partes, promova-se a validação do ofício requisitório para o devido protocolo e encaminhamento ao TRF-3.
Após, aguarde-se resposta pelo tempo necessário. - ADV: FABIANA DE CASTRO SALGADO LUCAS (OAB 266131/SP), FABIANA DE CASTRO SALGADO LUCAS (OAB 266131/SP), FABIANA DE CASTRO SALGADO LUCAS (OAB 266131/SP), FABIANA DE CASTRO SALGADO LUCAS (OAB 266131/SP), FABIANA DE CASTRO SALGADO LUCAS (OAB 266131/SP), FABIANA DE CASTRO SALGADO LUCAS (OAB 266131/SP) -
25/08/2025 16:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 14:15
Expedição de Certidão.
-
25/08/2025 14:14
Alteração de Polo Ativo/Habilitação de Herdeiro em Precatório Deferida
-
25/08/2025 14:07
Conclusos para decisão
-
28/07/2025 07:10
Expedição de Certidão.
-
24/07/2025 11:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/07/2025 02:16
Certidão de Publicação Expedida
-
17/07/2025 16:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/07/2025 14:15
Expedição de Certidão.
-
17/07/2025 14:12
Proferido despacho de mero expediente
-
17/07/2025 11:56
Conclusos para despacho
-
31/05/2025 06:57
Expedição de Certidão.
-
23/05/2025 19:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/05/2025 14:26
Certidão de Publicação Expedida
-
23/05/2025 13:09
Certidão de Publicação Expedida
-
22/05/2025 07:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/05/2025 11:10
Expedição de Certidão.
-
20/05/2025 11:09
Decisão Determinação
-
15/05/2025 10:44
Conclusos para despacho
-
06/03/2025 06:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/02/2025 22:48
Certidão de Publicação Expedida
-
28/02/2025 00:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/02/2025 15:56
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/02/2025 21:12
Conclusos para despacho
-
22/01/2025 11:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/01/2025 11:24
Juntada de Outros documentos
-
09/01/2025 11:23
Juntada de Outros documentos
-
10/12/2024 22:43
Certidão de Publicação Expedida
-
10/12/2024 00:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/12/2024 17:06
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/08/2024 15:42
Conclusos para despacho
-
07/08/2024 15:40
Juntada de Outros documentos
-
12/01/2024 23:55
Certidão de Publicação Expedida
-
12/01/2024 00:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/01/2024 16:19
Proferido despacho de mero expediente
-
11/01/2024 15:58
Conclusos para despacho
-
05/10/2023 12:36
Conclusos para despacho
-
28/09/2023 16:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/05/2023 01:54
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2023 05:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/05/2023 15:59
Proferido despacho de mero expediente
-
25/05/2023 13:39
Conclusos para despacho
-
15/05/2023 10:01
Juntada de Outros documentos
-
15/05/2023 10:01
Juntada de Outros documentos
-
30/03/2023 16:48
Conclusos para despacho
-
30/03/2023 16:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/02/2023 10:00
Expedição de Certidão.
-
16/02/2023 23:46
Certidão de Publicação Expedida
-
16/02/2023 00:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/02/2023 16:08
Expedição de Certidão.
-
15/02/2023 16:08
Ato ordinatório
-
07/02/2023 22:40
Certidão de Publicação Expedida
-
07/02/2023 05:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/02/2023 14:28
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/02/2023 11:04
Conclusos para decisão
-
29/11/2022 16:44
Conclusos para despacho
-
27/11/2022 00:06
Suspensão do Prazo
-
01/11/2022 11:41
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
21/10/2022 23:46
Certidão de Publicação Expedida
-
21/10/2022 00:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/10/2022 16:30
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/10/2022 15:36
Conclusos para decisão
-
06/07/2022 17:04
Conclusos para despacho
-
16/06/2022 14:11
Juntada de Petição de Alegações finais
-
04/05/2022 07:07
Expedição de Certidão.
-
30/04/2022 18:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/04/2022 21:51
Certidão de Publicação Expedida
-
21/04/2022 00:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/04/2022 15:21
Expedição de Certidão.
-
20/04/2022 15:20
Ato ordinatório
-
13/03/2022 14:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/03/2022 22:49
Certidão de Publicação Expedida
-
03/03/2022 00:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/03/2022 15:02
Proferido despacho de mero expediente
-
01/03/2022 15:07
Conclusos para despacho
-
19/01/2022 16:18
Conclusos para despacho
-
17/11/2021 19:01
Recebidos os autos da Contadoria
-
17/11/2021 19:01
Realizada Informação da Contadoria
-
12/05/2021 17:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Contadoria) para destino
-
03/02/2021 09:00
Certidão de Publicação Expedida
-
02/02/2021 10:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/01/2021 21:38
Decisão
-
08/01/2021 14:29
Conclusos para decisão
-
01/10/2020 13:26
Conclusos para despacho
-
22/09/2020 06:20
Juntada de Petição de Alegações finais
-
21/09/2020 07:33
Certidão de Publicação Expedida
-
18/09/2020 10:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/09/2020 21:39
Decisão
-
05/06/2020 11:32
Conclusos para decisão
-
05/06/2020 11:20
Conclusos para despacho
-
31/05/2020 11:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/05/2020 18:45
Expedição de Certidão.
-
28/05/2020 18:45
Ato ordinatório
-
26/03/2020 00:01
Suspensão do Prazo
-
18/03/2020 00:30
Suspensão do Prazo
-
20/02/2020 09:02
Certidão de Publicação Expedida
-
19/02/2020 11:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/02/2020 18:15
Decisão
-
20/01/2020 14:09
Conclusos para decisão
-
28/11/2019 09:57
Conclusos para despacho
-
24/10/2019 15:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/10/2019 10:13
Autos no Prazo
-
04/10/2019 10:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
04/10/2019 09:37
Certidão de Publicação Expedida
-
03/10/2019 11:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/09/2019 16:42
Decisão
-
16/09/2019 16:25
Conclusos para decisão
-
24/07/2019 16:51
Conclusos para despacho
-
23/07/2019 14:04
Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
-
05/07/2019 09:06
Certidão de Publicação Expedida
-
04/07/2019 10:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/06/2019 16:22
Expedição de Certidão.
-
28/06/2019 16:22
Ato ordinatório
-
30/04/2019 09:31
Certidão de Publicação Expedida
-
29/04/2019 14:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/04/2019 10:49
Decisão
-
20/02/2019 12:42
Conclusos para decisão
-
29/01/2019 12:00
Conclusos para despacho
-
29/01/2019 09:19
Certidão de Publicação Expedida
-
28/01/2019 12:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/01/2019 17:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/12/2018 16:10
Recebida a Petição Inicial
-
06/09/2018 14:31
Conclusos para decisão
-
21/02/2018 09:21
Certidão de Publicação Expedida
-
16/02/2018 17:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/02/2018 09:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/02/2018 19:04
Decisão
-
26/10/2017 18:02
Conclusos para decisão
-
09/10/2017 14:12
Início da Execução Juntado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/08/2016
Ultima Atualização
27/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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