09/09/2025 07:59

Expedição de Certidão.
09/09/2025 07:59

Ciência de acórdão - Prazo - 30 dias
09/09/2025 07:52

Expedição de Certidão.
09/09/2025 04:51

Expedição de Certidão.
09/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2094398-31.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Pindamonhangaba - Agravante: Sulamerica Cia de Seguro Saude - Agravada: Adryan Willians (Menor(es) representado(s)) - Magistrado(a) Coelho Mendes - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER.

OBRIGAÇÃO DE CUSTEIO DE TRATAMENTO MÉDICO.

INSURGÊNCIA DO PLANO DE SAÚDE CONTRA A PENHORA ONLINE SOBRE SEUS ATIVOS FINANCEIROS PARA GARANTIR O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO.

COMPROVAÇÃO DO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO QUE NÃO SE VERIFICOU NOS AUTOS.

BLOQUEIO ONLINE QUE SE JUSTIFICA COMO EFETIVAÇÃO DE MEDIDA COERCITIVA CONTEMPLADA NA PREVISÃO DO ART. 139, IV, DO CPC.

DECISÃO MANTIDA.RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP) - Raphael Carvalho Barreto (OAB: 85128/PR) - Alessandro Piccolo Acayaba de Toledo (OAB: 167922/SP) - 4º andar
05/09/2025 17:16

Acórdão registrado
05/09/2025 16:32

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
05/09/2025 15:21

Julgado virtualmente
04/09/2025 18:26

Julgamento Virtual Iniciado
29/08/2025 17:55

Conclusos para decisão
29/08/2025 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 17:03

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 06:43

Expedição de Certidão.
14/08/2025 18:25

Expedição de Certidão.
14/08/2025 18:25

Parecer - Prazo - 15 Dias
20/05/2025 16:31

Parecer - Prazo - 30 dias
20/05/2025 16:31

Expedição de Certidão.
11/04/2025 12:22

Prazo
11/04/2025 00:00

Publicado em
10/04/2025 11:35

Expedição de Certidão.
03/04/2025 00:00

Publicado em
03/04/2025 00:00

Publicado em
01/04/2025 17:25

Expedição de Certidão.
01/04/2025 15:48

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
01/04/2025 15:21

Despacho
01/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
31/03/2025 17:03

Conclusos para decisão
31/03/2025 16:34

Distribuído por competência exclusiva
31/03/2025 15:39

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
31/03/2025 13:59

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1013482-81.2025.8.26.0564

Barbara Munhos

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Fabiana Buzzini Roberti Grano

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/05/2025 21:48

Exibir Processo

Processo nº 1000662-74.2024.8.26.0302

Silvana Paleologo Barra

Municipio de Jahu

Advogado: Ivo Francisco Manoel

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/06/2025 11:34

Exibir Processo

Processo nº 1000662-74.2024.8.26.0302

Silvana Paleologo Barra

Municipio de Jahu

Advogado: Ivo Francisco Manoel

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/03/2024 10:37

Exibir Processo

Processo nº 4006678-80.2025.8.26.0100

Francisca Joaquim Mazur

Baalbek Cooperativa Habitacional

Advogado: Higor da Silva Vegas

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/08/2025 10:27

Exibir Processo

Processo nº 1002612-38.2022.8.26.0028

Hospital Maternidade Frei Galvao

Kessi Fuli Gonzalez

Advogado: Francisco Jucier Targino

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/12/2022 10:32

Exibir Processo