08/09/2025 15:44

Conclusos para decisão
08/09/2025 09:17

Prazo
08/09/2025 07:48

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
08/09/2025 01:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 01:00

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 14:37

Expedição de Certidão.
28/08/2025 14:37

Parecer - Prazo - 10 Dias
28/08/2025 10:14

Expedição de Certidão.
28/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0004942-71.2017.8.26.0037 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Araraquara - Apelante: Federação dos Empregados Rurais Assalariados do Estado de São Paulo Feraesp - Apte/Apda: Daiana Camila de Castro Fiscarelli - Apte/Apdo: Sidnei Munhoz Rastelli - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apte/Apdo: Elio Neves - Apte/Apdo: Silvia de Castro -

Vistos.

Compulsando os autos, verifico que todas as partes se insurgiram em face da r. sentença.

Entretanto, os recursos interpostos pelo Ministério Público (págs. 6.672/6.730) e pelo assistente da acusação (págs. 6.740/6.745) não foram objeto de manifestação específica pelo I.

Procurador de Justiça (págs. 7.224/7.229).

Diante disso, determino a remessa dos autos à D.

Procuradoria-Geral de Justiça para se manifestar sobre os recursos referidos.

Após, retornem os autos à conclusão.

Int. - Magistrado(a) Erika Soares de Azevedo Mascarenhas - Advs: José Eduardo Corrêa da Silva (OAB: 159696/SP) - Daniel Ciscon (OAB: 272847/SP) - Marcos Rogério Felix de Oliveira (OAB: 243976/SP) - Silvio Luiz Maciel (OAB: 252379/SP) - 10º Andar
26/08/2025 23:14

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
26/08/2025 21:56

Despacho
21/05/2025 14:02

Conclusos para decisão
21/05/2025 13:05

Recebidos os autos do MP
21/05/2025 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 00:00

Publicado em
20/05/2025 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 09:51

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 09:50

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
19/05/2025 11:08

Expedição de Certidão.
19/05/2025 11:08

Parecer - Prazo - 10 Dias
16/05/2025 12:35

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
16/05/2025 11:10

Distribuído por sorteio
12/05/2025 11:57

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
12/05/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
05/03/2025 17:35

Documento Finalizado
05/03/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.
05/03/2025 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 22:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 22:40

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 00:00

Publicado em
24/02/2025 00:00

Publicado em
21/02/2025 11:11

Prazo
21/02/2025 09:30

Expedição de Certidão.
20/02/2025 12:19

Vista
19/02/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
18/02/2025 11:49

Processo Cadastrado
11/02/2025 11:18

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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