TJSP - 0028341-51.2021.8.26.0050

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CASSIO MIGUEL DA SILVA MARIANO

CPF *14.***.*60-48

Advogados

ENIO ARANTES RANGEL

OAB: 158229/SP

CPF *91.***.*13-05

SILVIO HENRIQUE BITENCOURT DE OLIVEIRA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/05/2025 17:08

    Pedido de Habilitação Juntado

  • 18/12/2023 02:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/12/2023 00:11

    Remetido ao DJE

  • 14/12/2023 15:26

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/12/2023 15:26

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/12/2023 15:25

    Certidão de Cartório Expedida

  • 14/12/2023 15:25

    Homologado o Cálculo

  • 14/12/2023 15:18

    Conclusos para decisão

  • 14/12/2023 15:17

    Expedição de documento

  • 23/11/2023 06:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/11/2023 00:04

    Remetido ao DJE

  • 21/11/2023 14:12

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 16/11/2023 11:57

    Petição Juntada

  • 15/11/2023 13:31

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/11/2023 13:31

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 23/10/2023 01:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/10/2023 00:04

    Remetido ao DJE

  • 19/10/2023 16:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/10/2023 14:41

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2023 11:36

    Petição Juntada

  • 18/10/2023 01:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/10/2023 09:02

    Remetido ao DJE

  • 17/10/2023 08:40

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 16/10/2023 13:05

    Petição Juntada

  • 11/10/2023 15:58

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/10/2023 15:57

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 21/09/2023 01:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/09/2023 00:06

    Remetido ao DJE

  • 19/09/2023 17:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/09/2023 16:38

    Conclusos para despacho

  • 16/09/2023 05:49

    Petição Juntada

  • 29/08/2023 02:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Ênio Arantes Rangel (OAB 158229/SP) Processo 0028341-51.2021.8.26.0050 - Execução da Pena - Exectdo: CASSIO MIGUEL DA SILVA MARIANO - Manifeste-se a defesa, no prazo de 03 (três) dias.

  • 28/08/2023 00:06

    Remetido ao DJE

  • 25/08/2023 17:38

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 24/08/2023 14:56

    Petição Juntada

  • 21/08/2023 11:40

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/08/2023 11:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/08/2023 11:39

    Certidão de Cartório Expedida

  • 21/08/2023 11:25

    Apensado ao processo

  • 21/08/2023 02:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/08/2023 13:31

    Remetido ao DJE

  • 18/08/2023 12:08

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 16/08/2023 16:13

    Petição Juntada

  • 16/08/2023 10:57

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/08/2023 10:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/08/2023 10:56

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 16/08/2023 10:54

    Apensado ao processo

  • 07/07/2023 01:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/07/2023 00:05

    Remetido ao DJE

  • 05/07/2023 15:00

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/07/2023 14:59

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/07/2023 14:59

    Não Concedida a Progressão de Regime

  • 05/07/2023 14:24

    E-mail expedido juntado

  • 05/07/2023 13:49

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2023 18:40

    Petição Juntada

  • 22/06/2023 02:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/06/2023 12:02

    Remetido ao DJE

  • 21/06/2023 10:34

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 19/06/2023 17:55

    Petição Juntada

  • 16/06/2023 15:52

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/06/2023 15:51

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 30/05/2023 01:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/05/2023 00:05

    Remetido ao DJE

  • 26/05/2023 17:13

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/05/2023 17:11

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/05/2023 16:37

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2023 16:35

    Parecer Juntado

  • 25/05/2023 15:17

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/05/2023 15:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/05/2023 11:37

    Petição Juntada

  • 05/05/2023 11:03

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 05/05/2023 11:03

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 05/05/2023 11:03

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 05/05/2023 11:03

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 04/05/2023 10:03

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 04/05/2023 10:03

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 04/05/2023 09:56

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 04/05/2023 09:56

    Certidão de Cartório Expedida

  • 04/05/2023 09:39

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 04/05/2023 09:22

    Decisão Digitalizada

  • 04/05/2023 09:19

    Apensado ao processo

  • 04/05/2023 09:19

    Apensado ao processo

  • 04/05/2023 09:19

    Apensado ao processo

  • 04/05/2023 09:18

    Apensado ao processo

  • 04/05/2023 09:18

    Apensado ao processo

  • 04/05/2023 09:17

    Apensado ao processo

  • 04/05/2023 09:17

    Apensado ao processo

  • 04/05/2023 09:15

    Desapensado do processo

  • 15/02/2023 13:36

    SAP - Ofício - Informação de Ocorrências Juntado

  • 22/10/2021 09:09

    Expedição de documento

  • 22/10/2021 09:06

    Apensado ao processo

  • 24/09/2021 13:36

    Redistribuído por Dependência (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 24/09/2021 13:36

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 24/09/2021 12:48

    Ofício Expedido

  • 24/09/2021 12:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/09/2021 17:52

    Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2023

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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