TJSP - 1002847-21.2025.8.26.0506
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jose Fernando Azevedo Minhoto - Colegio Recursal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/09/2025 07:25
Expedição de Certidão.
-
07/09/2025 07:25
Expedição de Certidão.
-
05/09/2025 21:05
Julgamento Virtual Iniciado
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04/09/2025 23:19
Conclusos para despacho
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28/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/08/2025 1002847-21.2025.8.26.0506; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ FERNANDO AZEVEDO MINHOTO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Ribeirão Preto; Anexo de Juizado Especial da Fazenda Pública - JEFAZ; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1002847-21.2025.8.26.0506; Descontos Indevidos; Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Marlene Fatima F Martimiano; Advogado: João Eduardo Moreno (OAB: 358141/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. -
27/08/2025 14:17
Expedição de Certidão.
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27/08/2025 14:17
Expedição de Certidão.
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27/08/2025 13:21
Expedição de Outros documentos.
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27/08/2025 13:04
Expedido Termo de Intimação
-
27/08/2025 11:13
Distribuído por sorteio
-
26/08/2025 09:29
Processo Cadastrado
-
25/08/2025 13:33
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/08/2025
Ultima Atualização
07/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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