TJSP - 0003308-90.2023.8.26.0502
1ª instância - Juri/Exec./Inf.juv. de Americana
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 12:21
Conclusos para decisão
-
15/09/2025 10:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/09/2025 01:16
Certidão de Publicação Expedida
-
11/09/2025 17:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/09/2025 16:41
Expedição de Certidão.
-
11/09/2025 16:40
Proferido despacho de mero expediente
-
11/09/2025 13:51
Conclusos para despacho
-
10/09/2025 15:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/09/2025 01:20
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0003308-90.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - FELIPE MARCELINO BEZERRA - Há fortes indicativos, dessarte, do descumprimento das condições do regime aberto pelo executado, sem prejuízo da apreciação e das conclusões a serem oportunamente exaradas pelo d.
Juízo de Execução que recepcionar a execução após o cumprimento do mandado de prisão ante a sustação do benefício que, pelas razões de fls. 227/228, acrescidas das expostas alhures, fica mantida.
Intime-se.
Americana, 02 de setembro de 2025. - ADV: GISLAINE CRISTINA MORI DE SOUZA (OAB 401262/SP), REGILENE LUCIANA CARRARA (OAB 382885/SP) -
03/09/2025 12:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2025 11:30
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/09/2025 17:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/09/2025 11:15
Conclusos para decisão
-
02/09/2025 11:14
Conclusos para despacho
-
01/09/2025 16:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/09/2025 16:42
Juntada de Mandado
-
30/08/2025 08:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/08/2025 14:23
Expedição de Certidão.
-
27/08/2025 14:23
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/08/2025 13:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/08/2025 14:39
Expedição de Mandado.
-
15/08/2025 14:17
Juntada de Ofício
-
15/08/2025 10:56
Juntada de Outros documentos
-
05/08/2025 07:50
Certidão de Publicação Expedida
-
04/08/2025 16:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/08/2025 15:51
Expedição de Certidão.
-
04/08/2025 15:50
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/08/2025 10:37
Conclusos para decisão
-
31/07/2025 15:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/07/2025 03:50
Certidão de Publicação Expedida
-
17/07/2025 11:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/07/2025 10:55
Proferido despacho de mero expediente
-
14/07/2025 13:17
Proferido despacho de mero expediente
-
14/07/2025 10:39
Conclusos para despacho
-
11/07/2025 13:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/07/2025 16:20
Expedição de Certidão.
-
07/07/2025 16:19
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/07/2025 16:15
Juntada de Ofício
-
07/07/2025 16:13
Proferido despacho de mero expediente
-
07/07/2025 14:35
Conclusos para despacho
-
07/07/2025 14:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/07/2025 14:26
Juntada de Outros documentos
-
01/05/2025 22:31
Suspensão do Prazo
-
11/02/2025 15:40
Proferido despacho de mero expediente
-
11/02/2025 11:19
Conclusos para despacho
-
09/02/2025 12:05
Petição Juntada
-
06/02/2025 09:49
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
06/02/2025 09:49
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
06/02/2025 09:46
SAP - Justificativa de não Comparecimento- Juntada
-
06/02/2025 09:45
Mandado Juntado
-
24/01/2025 17:30
Proferido despacho de mero expediente
-
24/01/2025 11:17
Conclusos para despacho
-
24/01/2025 11:17
Documento Juntado
-
26/10/2024 00:46
Suspensão do Prazo
-
14/10/2024 15:27
Ofício Juntado
-
03/07/2024 12:22
Proferido despacho de mero expediente
-
02/07/2024 16:38
Documento Juntado
-
02/07/2024 16:33
Ofício Juntado
-
06/04/2024 02:13
Suspensão do Prazo
-
15/02/2024 17:00
Homologado o Cálculo
-
15/02/2024 11:47
Conclusos para despacho
-
15/02/2024 08:05
Petição Juntada
-
14/02/2024 17:18
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
14/02/2024 17:18
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/02/2024 13:07
Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
14/02/2024 13:07
Redistribuição de Processo - Saída
-
14/02/2024 13:07
Recebidos os autos do Outro Foro
-
06/02/2024 10:57
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
05/02/2024 10:59
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
-
31/01/2024 10:44
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
31/01/2024 10:32
Conclusos para decisão
-
31/01/2024 10:32
Documento Juntado
-
18/01/2024 09:29
Ordem de Liberação Expedida
-
17/01/2024 13:57
SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado
-
12/01/2024 18:17
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
12/01/2024 18:17
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
12/01/2024 18:16
Concedida Progressão de regime
-
08/01/2024 10:20
Conclusos para decisão
-
18/12/2023 16:38
Petição Juntada
-
18/12/2023 15:11
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
18/12/2023 15:11
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/12/2023 15:11
Petição Juntada
-
30/08/2023 01:40
Certidão de Publicação Expedida
-
30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Regilene Luciana Carrara (OAB 382885/SP) Processo 0003308-90.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: FELIPE MARCELINO BEZERRA - Requisitem-se informações à unidade prisional que justifiquem o não cumprimento da Progressão ao Regime Semiaberto -
29/08/2023 11:25
SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado
-
29/08/2023 00:09
Remetido ao DJE
-
28/08/2023 13:36
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
28/08/2023 13:35
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/08/2023 13:21
Conclusos para decisão
-
28/08/2023 13:17
Certidão de Cartório Expedida
-
26/07/2023 15:43
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
26/07/2023 15:38
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
26/06/2023 01:25
Certidão de Publicação Expedida
-
23/06/2023 00:08
Remetido ao DJE
-
22/06/2023 19:20
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
22/06/2023 19:20
Concedida Progressão de regime
-
22/06/2023 11:39
Conclusos para decisão
-
14/06/2023 03:56
Certidão de Publicação Expedida
-
13/06/2023 00:07
Remetido ao DJE
-
12/06/2023 22:27
Proferido despacho de mero expediente
-
12/06/2023 21:36
Conclusos para despacho
-
07/06/2023 17:28
Petição Juntada
-
07/06/2023 11:48
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
07/06/2023 10:35
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/06/2023 10:34
Petição Juntada
-
03/05/2023 02:02
Certidão de Publicação Expedida
-
01/05/2023 00:06
Remetido ao DJE
-
28/04/2023 21:50
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
28/04/2023 21:50
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
28/04/2023 21:48
Homologado o Cálculo
-
28/04/2023 21:35
Conclusos para decisão
-
28/04/2023 17:05
Conclusos para despacho
-
28/04/2023 16:43
Conclusos para decisão
-
27/04/2023 15:00
Certidão de Cartório Expedida
-
22/04/2023 09:55
Petição Juntada
-
21/04/2023 01:35
Certidão de Publicação Expedida
-
20/04/2023 09:03
Remetido ao DJE
-
19/04/2023 15:59
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
19/04/2023 15:58
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
19/04/2023 15:56
Documento Juntado
-
28/03/2023 19:11
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
28/03/2023 19:11
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/03/2023 15:27
Conclusos para despacho
-
28/03/2023 13:10
Conclusos para decisão
-
24/03/2023 14:31
Petição Juntada
-
22/03/2023 15:17
Pedido de Retificação de Cálculo da Pena Juntado
-
21/03/2023 10:56
Pedido de Habilitação Juntado
-
16/03/2023 20:11
Ofício Expedido
-
16/03/2023 17:17
Petição Juntada
-
16/03/2023 15:05
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
16/03/2023 15:05
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
16/03/2023 15:03
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
16/03/2023 15:01
Realizado Cálculo
-
16/03/2023 14:54
Folha de Antecedentes Juntada
-
16/03/2023 14:44
Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/02/2024
Ultima Atualização
31/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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