TJSP - 1500201-13.2020.8.26.0552

1ª instância - 02 Cumulativa de Santa Rita do Passa Quatro

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DANILO DONIZETTI BAPTISTA

LUCAS RAFAEL APOLINARIO DANIEL

CPF *21.***.*53-85

Advogados

LUIZ GONZAGA PROENCA JUNIOR

OAB: 106496/SP

CPF *62.***.*55-06

Terceiro

Partes

MIGUEL PEDRO DA SILVA

CPF *52.***.*27-34

AZULINHA AVIAMENTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

ADILSON DONIZETTI AGUIAR

EDNILSON JUNIO MUNHOZ

CPF *92.***.*61-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 01:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1500201-13.2020.8.26.0552 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - LUCAS RAFAEL APOLINARIO DANIEL - Realizadas todas as providências de competência e atribuição deste juízo de conhecimento, cumpridas as decisões aqui proferidas e verificado o cadastro da Guia de Recolhimento expedida, determino o arquivamento do feito.

    Cumpra-se.

    Intime-se. - ADV: LUIZ GONZAGA PROENCA JUNIOR (OAB 106496/SP)

  • 04/09/2025 13:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/09/2025 12:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/09/2025 09:11

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2025 05:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/07/2025 02:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/07/2025 16:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/07/2025 15:48

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 20/05/2025 10:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/05/2025 12:55

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2025 12:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/03/2025 16:02

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2025 11:22

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 12/03/2025 10:17

    Guia Eletrônica Enviada

  • 12/03/2025 10:13

    Juntada de Outros documentos

  • 29/01/2025 17:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/01/2025 10:21

    Juntada de Outros documentos

  • 17/01/2025 10:03

    Expedição de Mandado.

  • 27/09/2024 12:40

    Guia Eletrônica Rejeitada

  • 24/09/2024 11:15

    Guia Eletrônica Enviada

  • 19/09/2024 12:21

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2024 16:31

    Expedição de Ofício.

  • 02/09/2024 13:29

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2024 11:16

    Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

  • 17/07/2024 12:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/04/2024 15:00

    Expedição de Mandado.

  • 17/04/2024 12:02

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2024 12:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 07/02/2024 22:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/02/2024 10:55

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/02/2024 16:55

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão

  • 06/02/2024 16:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2024 16:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2024 16:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2024 16:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2024 16:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2024 16:28

    Juntada de Outros documentos

  • 30/01/2024 16:28

    Juntada de Outros documentos

  • 29/01/2024 17:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/01/2024 11:52

    Juntada de Certidão

  • 15/01/2024 12:49

    Juntada de Outros documentos

  • 12/01/2024 15:42

    Expedição de Ofício.

  • 12/01/2024 15:42

    Expedição de Ofício.

  • 15/12/2023 13:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2023 16:23

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 06/02/2024 04:00:00, 2ª Vara.

  • 11/12/2023 17:33

    Juntada de Outros documentos

  • 30/11/2023 14:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/11/2023 14:30

    Juntada de Mandado

  • 23/11/2023 08:29

    Expedição de Mandado.

  • 22/11/2023 23:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/11/2023 16:46

    Expedição de Ofício.

  • 22/11/2023 16:46

    Expedição de Ofício.

  • 22/11/2023 13:12

    Juntada de Outros documentos

  • 22/11/2023 11:22

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2023 11:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 22/11/2023 00:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/11/2023 16:41

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/11/2023 16:32

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 14/12/2023 03:00:00, 2ª Vara.

  • 24/10/2023 09:45

    Conclusos para decisão

  • 04/08/2023 16:33

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2023 11:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/03/2023 10:45

    Juntada de Outros documentos

  • 22/08/2022 13:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/08/2022 13:06

    Juntada de Outros documentos

  • 09/05/2022 10:21

    Expedição de Mandado.

  • 06/05/2022 11:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/05/2022 15:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/05/2022 12:02

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2022 12:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/05/2022 11:59

    Juntada de Outros documentos

  • 02/05/2022 11:55

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2022 11:36

    Juntada de Outros documentos

  • 25/08/2021 06:49

    Expedição de Ofício.

  • 24/08/2021 17:41

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2021 21:57

    Suspensão do Prazo

  • 12/03/2021 18:33

    Expedição de Carta precatória.

  • 03/03/2021 19:36

    Proferido Despacho

  • 01/03/2021 17:53

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2020 15:04

    Juntada de Outros documentos

  • 18/12/2020 14:48

    Juntada de Outros documentos

  • 18/12/2020 14:48

    Juntada de Ofício

  • 24/11/2020 19:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/11/2020 16:49

    Expedição de Certidão.

  • 24/11/2020 16:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/11/2020 16:17

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/10/2020 08:47

    Expedição de Ofício.

  • 29/10/2020 08:47

    Expedição de Ofício.

  • 29/10/2020 08:39

    Expedição de Ofício.

  • 29/10/2020 08:28

    Expedição de Mandado.

  • 28/10/2020 14:36

    Mudança de Classe Processual

  • 28/10/2020 11:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/10/2020 17:41

    Juntada de Outros documentos

  • 22/10/2020 17:35

    Expedição de Ofício.

  • 22/10/2020 17:35

    Expedição de Ofício.

  • 22/10/2020 17:29

    Expedição de Alvará.

  • 22/10/2020 16:42

    Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares

  • 09/10/2020 16:16

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2020 13:46

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 27/07/2020 15:04

    Juntada de Outros documentos

  • 27/07/2020 12:54

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2020 12:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 24/07/2020 15:59

    Proferido Despacho

  • 24/07/2020 13:22

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2020 13:21

    Juntada de Mandado

  • 20/07/2020 18:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/07/2020 13:02

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2020 13:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/07/2020 08:45

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 20/07/2020 08:45

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 20/07/2020 08:45

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 19/07/2020 13:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 19/07/2020 12:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 19/07/2020 12:10

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2020 11:46

    Juntada de Outros documentos

  • 19/07/2020 09:55

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2020 15:10

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2020 13:52

    Expedição de Mandado.

  • 18/07/2020 13:35

    Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

  • 18/07/2020 13:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/07/2020 13:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/07/2020 13:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/07/2020 13:00

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2020 12:57

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2020 12:30

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2020 12:07

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2020 12:06

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2020 11:56

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2020 11:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/07/2020 11:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2020

Ultima Atualização
17/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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