11/09/2025 09:10

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
02/09/2025 14:11

Expedição de Certidão.
29/08/2025 02:03

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0003278-39.2024.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Eduardo Onofre Rozaboni - Município de Itapuí - Ciência às partes da baixa dos autos, para requererem o que de direito.

Querendo o vencedor dar início à execução da sentença/acórdão, fica cientificado de que eventual requerimento deverá ser realizado com observância das seguintes orientações: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu "Petição Intermediária de 1º Grau"; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos "Foro" e "Classe do Processo"; d) No campo "Categoria", selecionar o item "Execução de Sentença"; e) No campo "Tipo de Petição", selecionar o item "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 Cumprimento Provisório de Sentença" ou "12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública", conforme o caso.

Para os futuros peticionamentos de intermediárias nos autos do cumprimento de sentença, o(a) advogado(a) deverá indicar o número do processo de execução (Cumprimento de Sentença), o qual receberá numeração própria. (Comunicado CG 1789/2017, DJE 02/08/2017).

Aguarde-se providências por 30 dias.

Decorridos arquivem-se, observadas as Normas de Serviço da E.

Corregedoria.

Int. - ADV: ALESSANDRA NUNES BARDELINI (OAB 413354/SP), FERNANDO LIMA DE MORAES (OAB 98978/SP)
28/08/2025 15:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 14:52

Concedida a Dilação de Prazo
28/08/2025 11:04

Conclusos para despacho
14/07/2025 14:44

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
16/04/2025 21:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 11:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
06/12/2024 11:12

Expedição de Certidão.
06/12/2024 10:36

Juntada de Petição de Contra-razões
03/12/2024 23:05

Certidão de Publicação Expedida
03/12/2024 09:07

Expedição de Certidão.
03/12/2024 00:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/12/2024 16:58

Recebido o recurso
02/12/2024 16:44

Conclusos para decisão
02/12/2024 15:59

Conclusos para despacho
02/12/2024 15:56

Expedição de Certidão.
01/11/2024 20:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 07:42

Expedição de Certidão.
21/10/2024 23:16

Certidão de Publicação Expedida
21/10/2024 10:01

Expedição de Certidão.
21/10/2024 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/10/2024 14:24

Julgada Improcedente a Ação - Art. 332, do CPC
03/07/2024 12:09

Conclusos para julgamento
02/07/2024 23:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2024 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2024 23:14

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2024 13:14

Expedição de Certidão.
10/06/2024 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/06/2024 16:08

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 15:44

Conclusos para despacho
05/06/2024 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
02/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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