05/09/2025 14:01

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 09:29

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0008365-95.1998.8.26.0363 (363.01.1998.008365) - Execução Fiscal - Contribuições - União Federal - PRFN - Maria Aparecida Lopes Rosa e outro -

Vistos.

Cadastrado o advogado do executado, manifeste-se a exequente quanto à EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE (ou peça similar com a mesma natureza jurídica (art. 518, CPC), denominada de outra maneira), no prazo de 30 dias úteis.

Intimem-se. - ADV: SERGIO MONTIFELTRO FERNANDES (OAB 219441/SP), JOSE MANUEL MELO DOS SANTOS (OAB 305752/SP), TIAGO CESAR COSTA (OAB 339542/SP)
25/08/2025 16:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 15:52

Expedição de Certidão.
25/08/2025 15:52

Determinada a Manifestação do Exequente - Exceção de Pré-executividade
20/08/2025 14:41

Conclusos para decisão
12/08/2025 00:39

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
12/08/2025 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
29/05/2025 09:12

Mudança de Magistrado
05/05/2025 12:14

Conclusos para despacho
05/05/2025 12:13

Expedição de Certidão.
17/02/2025 03:14

Suspensão do Prazo
02/11/2024 23:19

Suspensão do Prazo
21/05/2024 16:42

Apensado ao processo
21/05/2024 16:39

Expedição de Certidão.
21/05/2024 15:50

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
21/05/2024 15:50

Processo Materializado
09/04/2024 10:28

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
23/09/2020 15:10

Expedição de Certidão.
21/08/2020 15:58

Expedição de Certidão.
14/01/2020 15:26

Serventuário
10/01/2020 16:22

Recebidos os autos da Procuradoria Federal
08/11/2019 13:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino
09/10/2019 17:41

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2019 16:29

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
08/10/2019 14:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2019 11:18

Rejeitada a exceção de pré-executividade
12/08/2019 13:00

Recebidos os autos da Conclusão
01/04/2019 15:26

Conclusos para decisão
26/03/2019 11:57

Expedição de Outros documentos.
22/03/2019 10:16

Conclusos para decisão
28/11/2018 10:33

Serventuário
27/11/2018 15:31

Recebidos os autos da Procuradoria Federal
25/10/2018 08:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino
02/10/2018 14:08

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
01/10/2018 13:49

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2018 15:07

Serventuário
12/07/2018 15:05

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
10/07/2018 17:43

Recebidos os autos do Advogado
22/06/2018 17:35

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu
09/05/2018 15:56

Expedição de Carta.
07/05/2018 16:38

Expedição de Carta.
04/05/2018 16:50

Expedição de Carta.
03/04/2018 14:18

Expedição de Outros documentos.
03/04/2018 10:06

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2018 10:00

Recebidos os autos da Conclusão
01/12/2017 16:38

Conclusos para julgamento
21/11/2017 11:27

Conclusos para decisão
08/08/2017 09:29

Serventuário
07/08/2017 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2017 16:40

Recebidos os autos da Procuradoria Federal
09/06/2017 16:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino
09/05/2017 10:19

Ato ordinatório
05/05/2017 13:59

Decisão
13/01/2017 10:31

Serventuário
12/01/2017 14:40

Recebidos os autos da Procuradoria Federal
24/11/2016 11:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino
11/11/2016 17:09

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
11/11/2016 16:37

Expedição de Outros documentos.
20/09/2016 10:34

Serventuário
20/09/2016 09:25

Recebidos os autos da Procuradoria Federal
13/07/2016 15:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino
06/07/2016 12:43

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
06/07/2016 11:37

Proferido Despacho
04/02/2016 10:37

Serventuário
01/02/2016 15:40

Recebidos os autos da Procuradoria Federal
21/10/2015 09:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino
30/09/2015 16:36

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
30/09/2015 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2015 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2015 08:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2015 09:04

Serventuário
15/07/2015 15:27

Recebidos os autos da Procuradoria Federal
11/06/2015 09:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino
29/05/2015 17:34

Expedição de Certidão.
28/05/2015 16:53

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
11/03/2015 17:45

Expedição de Certidão.
09/03/2015 17:54

Ato ordinatório
26/02/2015 09:00

Decisão
16/10/2014 10:40

Serventuário
16/10/2014 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2014 13:52

Recebidos os autos da Procuradoria Federal
20/09/2014 01:34

Suspensão do Prazo
13/08/2014 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino
06/08/2014 16:06

Ato ordinatório
05/08/2014 15:33

Juntada de Ofício
16/07/2014 16:34

Recebidos os autos da Procuradoria Federal
13/06/2014 09:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino
20/05/2014 16:56

Ato ordinatório
13/03/2014 17:05

Expedição de Ofício.
10/09/2013 09:35

Serventuário
09/09/2013 12:37

Proferido Despacho
26/03/2013 00:00

Mudança de Classe Processual
08/01/2013 00:00

Conclusos para despacho
06/12/2012 14:38

Recebimento de Carga
19/09/2012 11:09

Carga Outro
10/07/2012 00:00

Aguardando Manifestação do Autor
29/06/2012 00:00

Despacho Proferido
26/01/2012 00:00

Conclusos para despacho
25/01/2012 13:36

Recebimento de Carga
09/12/2011 14:35

Carga Outro
16/11/2011 00:00

Aguardando Manifestação do Autor
19/09/2011 00:00

Aguardando Prazo
09/09/2011 00:00

Aguardando Providências
17/05/2011 00:00

Aguardando Publicação de Edital
11/05/2011 00:00

Despacho Proferido
05/10/2010 00:00

Conclusos para despacho
28/09/2010 18:00

Recebimento de Carga
23/08/2010 16:00

Carga Outro
11/08/2010 00:00

Aguardando Manifestação do Autor
23/06/2010 00:00

Aguardando Devolução de A. R.
23/04/2010 00:00

Aguardando Expedição
20/04/2010 00:00

Despacho Proferido
15/04/2010 00:00

Aguardando Providências
09/04/2010 00:00

Despacho Proferido
15/04/2009 00:00

Conclusos para despacho
27/11/2008 00:00

Aguardando Manifestação do Autor
03/10/2008 00:00

Aguardando Prazo
01/10/2008 00:00

Despacho Proferido
01/10/2008 00:00

Aguardando Providências
29/09/2008 00:00

Despacho Proferido
16/09/2008 14:11

Recebimento de Carga
15/09/2008 13:40

Carga à Vara Interna
12/09/2008 14:09

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/09/2008 11:30

Recebimento de Carga
11/09/2008 18:33

Carga ao Distribuidor
22/01/2008 00:00

Conclusos para despacho
21/11/2007 00:00

Aguardando Manifestação do Autor
27/08/2007 00:00

Aguardando Prazo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2008

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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