02/09/2025 11:42

Expedição de Certidão.
29/08/2025 02:01

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1011960-44.2016.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Impostos - Antonio Fernando Capellari - Ciência às partes da baixa dos autos.

Uma vez resolvido o mérito da demanda arquivem-se os autos, observadas as cautelas legais.

Int. - ADV: RONALDO MARCELO BARBAROSSA (OAB 203434/SP), LEONARDO VINICIUS POLLI FERREIRA (OAB 258195/SP)
28/08/2025 15:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 14:47

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 10:54

Conclusos para despacho
11/08/2025 09:42

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
27/06/2025 07:38

Expedição de Certidão.
18/06/2025 11:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
18/06/2025 11:28

Expedição de Certidão.
17/06/2025 14:55

Juntada de Petição de Contra-razões
16/06/2025 11:07

Expedição de Certidão.
11/06/2025 13:21

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 19:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 18:29

Proferidas outras decisões não especificadas
10/06/2025 16:11

Conclusos para decisão
14/04/2025 11:20

Conclusos para despacho
12/04/2025 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 09:56

Expedição de Certidão.
25/03/2025 23:30

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 06:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025 21:32

Expedição de Certidão.
24/03/2025 16:41

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 16:10

Conclusos para despacho
21/03/2025 16:30

Conclusos para despacho
21/03/2025 16:26

Expedição de Certidão.
25/02/2025 08:43

Expedição de Certidão.
20/02/2025 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 00:26

Suspensão do Prazo
15/02/2025 01:45

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025 09:49

Expedição de Certidão.
14/02/2025 00:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2025 15:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/12/2024 09:56

Expedição de Certidão.
28/11/2024 10:09

Conclusos para julgamento
28/11/2024 08:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/11/2024 11:48

Expedição de Certidão.
20/11/2024 00:41

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2024 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/11/2024 10:52

Julgada improcedente a ação
18/11/2024 16:51

Conclusos para julgamento
18/11/2024 16:20

Conclusos para despacho
14/04/2023 00:25

Mudança de Classe Processual
15/12/2021 16:08

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S0986
15/12/2021 16:07

Expedição de Certidão.
30/11/2017 10:57

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 9
30/11/2017 09:49

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2017 09:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2017 14:54

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
27/11/2017 14:39

Conclusos para decisão
27/11/2017 14:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/11/2017.
26/04/2017 09:28

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2017 10:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2017 16:07

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral
21/03/2017 13:20

Conclusos para decisão
17/03/2017 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2017 09:26

Certidão de Publicação Expedida
02/03/2017 12:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2017 15:01

Determinada a Emenda à Petição Inicial
23/11/2016 14:31

Conclusos para decisão
23/11/2016 10:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2016

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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