12/09/2025 12:40

Expedição de Certidão.
11/09/2025 13:05

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
01/09/2025 10:53

Expedição de Certidão.
29/08/2025 03:55

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1011126-94.2023.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Vinicius Murijo Melatto - Ciência às partes da baixa dos autos, para requererem o que de direito.

Querendo o vencedor dar início à execução da sentença/acórdão, fica cientificado de que eventual requerimento deverá ser realizado com observância das seguintes orientações: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu "Petição Intermediária de 1º Grau"; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos "Foro" e "Classe do Processo"; d) No campo "Categoria", selecionar o item "Execução de Sentença"; e) No campo "Tipo de Petição", selecionar o item "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 Cumprimento Provisório de Sentença" ou "12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública", conforme o caso.

Para os futuros peticionamentos de intermediárias nos autos do cumprimento de sentença, o(a) advogado(a) deverá indicar o número do processo de execução (Cumprimento de Sentença), o qual receberá numeração própria. (Comunicado CG 1789/2017, DJE 02/08/2017).

Aguarde-se providências por 30 dias.

Decorridos arquivem-se, observadas as Normas de Serviço da E.

Corregedoria.

Int. - ADV: JOSE FERNANDO RIGHI (OAB 83124/SP)
28/08/2025 15:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 14:52

Concedida a Dilação de Prazo
28/08/2025 11:03

Conclusos para despacho
14/08/2025 16:19

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
28/06/2025 07:58

Expedição de Certidão.
17/06/2025 10:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
17/06/2025 10:24

Expedição de Certidão.
17/06/2025 09:33

Expedição de Certidão.
17/06/2025 08:43

Juntada de Petição de Contra-razões
17/06/2025 03:36

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 11:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 10:44

Recebido o recurso
13/06/2025 15:13

Conclusos para decisão
13/06/2025 15:12

Expedição de Certidão.
16/04/2025 16:17

Conclusos para despacho
01/02/2025 10:11

Expedição de Certidão.
14/01/2025 03:35

Certidão de Publicação Expedida
13/01/2025 09:42

Expedição de Certidão.
13/01/2025 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/01/2025 19:44

Julgada Procedente a Ação
25/09/2024 22:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 14:37

Conclusos para julgamento
21/09/2024 08:26

Juntada de Petição de Contra-razões
16/09/2024 08:21

Expedição de Certidão.
16/09/2024 08:17

Expedição de Certidão.
05/09/2024 10:20

Expedição de Certidão.
05/09/2024 10:06

Expedição de Certidão.
03/09/2024 04:38

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2024 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2024 13:29

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 11:20

Conclusos para despacho
02/09/2024 05:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/08/2024 22:59

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2024 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2024 15:16

Julgada Procedente a Ação
17/05/2024 10:48

Conclusos para julgamento
16/05/2024 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2024 08:13

Expedição de Certidão.
30/04/2024 23:11

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2024 10:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2024 10:15

Expedição de Certidão.
30/04/2024 10:15

Ato ordinatório
29/04/2024 19:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2024 07:43

Expedição de Certidão.
17/04/2024 23:02

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2024 09:24

Expedição de Certidão.
17/04/2024 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2024 14:16

Proferidas outras decisões não especificadas
02/02/2024 01:47

Expedição de Certidão.
15/01/2024 10:38

Conclusos para julgamento
15/01/2024 06:49

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2024 05:49

Juntada de Petição de Réplica
12/01/2024 16:39

Expedição de Certidão.
12/01/2024 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/01/2024 13:14

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024 11:47

Conclusos para despacho
11/01/2024 19:01

Juntada de Petição de contestação
08/11/2023 12:23

Expedição de Certidão.
08/11/2023 11:10

Expedição de Mandado.
08/11/2023 01:47

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2023 05:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/11/2023 16:29

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
06/11/2023 15:07

Conclusos para decisão
04/11/2023 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2023

Ultima Atualização
10/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002716-60.2025.8.26.0604

Manoel Gomes Sobrinho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Eliana Regina Cordeiro Bastidas

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/12/2017 07:21

Exibir Processo

Processo nº 1122697-07.2017.8.26.0100

Lucia Carla de Souza Barbosa

Rogerio Pedreiro

Advogado: Marco Antonio de Castro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/03/2018 15:53

Exibir Processo

Processo nº 1176397-48.2024.8.26.0100

Paulo Ramos

Banco Agibank S.A.

Advogado: Daniel Fernando Nardon

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/11/2024 16:34

Exibir Processo

Processo nº 1011126-94.2023.8.26.0302

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Vinicius Murijo Melatto

Advogado: Jose Fernando Righi

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/06/2025 10:56

Exibir Processo

Processo nº 1001223-55.2024.8.26.0575

Yurika Takahashi e Silva

Banco Itau Unibanco SA

Advogado: Marco Antonio Biaco

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/05/2024 13:56

Exibir Processo