09/09/2025 12:08

Prazo
09/09/2025 10:49

Expedição de Certidão.
09/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1099863-03.2023.8.26.0002 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Arianne Miranda da Costa Salles - Apelado: Gol Linhas Aereas S.a. - Magistrado(a) JORGE TOSTA - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - TRANSPORTE AÉREO DOMÉSTICO - ATRASO DE VOO - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - INSURGÊNCIA DA AUTORA - NÃO ACOLHIMENTO - DANOS MORAIS QUE NÃO SE PRESUMEM NA HIPÓTESE, TAL COMO ASSENTADO NA JURISPRUDÊNCIA DO C.

STJ - TEORIA DO DESVIO PRODUTIVO IGUALMENTE AFASTADA - AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE QUE A AUTORA TENHA SOFRIDO DANOS A ALGUM DIREITO DE PERSONALIDADE OU OFENSA À SUA HONRA OU IMAGEM - CIRCUNSTÂNCIAS FÁTICAS QUE INDICAM MERO DISSABOR - DANOS MATERIAIS IGUALMENTE NÃO COMPROVADOS - PRECEDENTES - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Emilia Martins Cavalcante (OAB: 26758/CE) - Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP) - 3º andar
05/09/2025 17:00

Acórdão registrado
05/09/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
05/09/2025 15:58

Julgado virtualmente
04/09/2025 10:44

Julgamento Virtual Iniciado
12/12/2024 13:31

Conclusos para decisão
12/12/2024 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 09:41

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 00:00

Publicado em
21/11/2024 11:04

Prazo
21/11/2024 10:58

Expedição de Certidão.
18/11/2024 20:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
18/11/2024 15:14

Despacho
18/11/2024 00:00

Publicado em
18/11/2024 00:00

Conclusos para decisão
13/11/2024 12:07

Conclusos para decisão
13/11/2024 11:04

Distribuído por sorteio
13/11/2024 00:00

Publicado em
08/11/2024 12:37

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
08/11/2024 11:47

Processo Cadastrado
07/11/2024 15:11

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1022112-76.2019.8.26.0196

Philco Eletronicos S/A

Reimar Industria de Componentes para Cal...

Advogado: Carlos Eduardo Quadros Domingos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/07/2019 15:07

Exibir Processo

Processo nº 1054398-41.2025.8.26.0053

Geraldo Luiz Marandola da Silva

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Jose Batista da Silva Neto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/06/2025 16:13

Exibir Processo

Processo nº 1004289-03.2025.8.26.0189

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Lucas Victor dos Santos Alves

Advogado: Flavia dos Reis Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/05/2025 15:03

Exibir Processo

Processo nº 1001807-94.2019.8.26.0156

Elza de Oliveira Marciano

Dirce de Oliveira Medeiros

Advogado: Leticia Delfim da Mota Galvao de Assis C...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/05/2019 15:39

Exibir Processo

Processo nº 1099863-03.2023.8.26.0002

Arianne Miranda da Costa Salles

Gol Linhas Aereas S.A.

Advogado: Emilia Martins Cavalcante

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/11/2023 14:35

Exibir Processo