08/09/2025 09:17

Conclusos para despacho
08/09/2025 05:46

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 16:48

Expedição de Ofício.
05/09/2025 16:48

Expedição de Ofício.
05/09/2025 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 13:34

Proferidas outras decisões não especificadas
05/09/2025 10:39

Conclusos para decisão
05/09/2025 09:58

Expedição de Certidão.
05/09/2025 09:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/09/2025 09:57

Expedição de Certidão.
05/09/2025 09:44

Conclusos para despacho
05/09/2025 02:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 10:51

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500120-85.2019.8.26.0621 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Eduarda Caroline de Resende -

Vistos.

Ante o trânsito em julgado do v.

Acórdão de fls. 454/457, que julgou extinta a punibilidade da ré, arquivem-se os autos com as devidas comunicações e cautelas de praxe.

Intime-se.

Cumpra-se. - ADV: FRANCISCO DE SALES MACEDO SOUZA (OAB 147801/SP)
25/08/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 13:18

Determinado o arquivamento
25/08/2025 11:20

Conclusos para decisão
25/08/2025 10:13

Conclusos para despacho
19/08/2025 11:53

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
25/02/2025 14:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
25/02/2025 14:51

Processo Desarquivado Com Reabertura
25/11/2024 10:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/11/2024 23:25

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2024 11:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/11/2024 10:44

Expedição de Certidão.
25/10/2024 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 01:23

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2024 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/10/2024 12:50

Proferidas outras decisões não especificadas
17/10/2024 09:40

Conclusos para despacho
16/10/2024 12:52

Juntada de Petição de Contra-razões
15/10/2024 11:13

Expedição de Certidão.
15/10/2024 11:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/10/2024 10:34

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
14/10/2024 23:35

Certidão de Publicação Expedida
14/10/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/10/2024 15:57

Expedição de Certidão.
11/10/2024 15:57

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 12:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/10/2024 12:07

Juntada de Mandado
25/09/2024 16:10

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
20/09/2024 08:55

Juntada de Outros documentos
17/09/2024 14:10

Expedição de Mandado.
16/09/2024 19:29

Expedição de Certidão.
16/09/2024 16:26

Expedição de Ofício.
16/09/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 15:48

Certidão de Publicação Expedida
16/09/2024 09:50

Conclusos para despacho
13/09/2024 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 00:58

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2024 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2024 07:49

Condenação à Pena Restritiva de Direitos - Prestação de Serviços à Comunidade
30/08/2024 09:50

Conclusos para julgamento
30/08/2024 09:41

Conclusos para despacho
29/08/2024 23:51

Juntada de Petição de Alegações finais
15/08/2024 22:13

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2024 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2024 08:05

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 11:15

Conclusos para julgamento
29/07/2024 22:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 22:21

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2024 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2024 08:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/07/2024 01:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2024 13:32

Expedição de Certidão.
19/07/2024 13:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/07/2024 10:33

Expedição de Certidão.
18/07/2024 10:32

Revogado o Acordo de Não Persecução Penal
03/06/2024 22:18

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2024 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2024 10:02

Proferidas outras decisões não especificadas
27/05/2024 23:16

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2024 12:41

Conclusos para despacho
27/05/2024 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/05/2024 18:20

Expedição de Certidão.
24/05/2024 18:19

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 05:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 10:14

Conclusos para despacho
25/04/2024 18:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024 14:36

Expedição de Certidão.
22/04/2024 14:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/04/2024 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2023 15:23

Juntada de Outros documentos
17/07/2023 13:05

Juntada de Outros documentos
18/05/2023 13:26

Juntada de Outros documentos
28/04/2023 21:27

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2023 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2023 10:31

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2023 09:45

Conclusos para despacho
27/04/2023 22:16

Certidão de Publicação Expedida
27/04/2023 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/04/2023 15:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/04/2023 09:29

Expedição de Certidão.
24/04/2023 08:43

Expedição de Ofício.
24/04/2023 08:43

Expedição de Ofício.
20/04/2023 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2023 13:14

Expedição de Certidão.
20/04/2023 13:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/04/2023 13:09

Arquivado Provisoriamente – Acordo de Não Persecução Penal
09/03/2023 12:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/03/2023 12:06

Juntada de Outros documentos
08/03/2023 14:50

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
27/02/2023 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2023 06:55

Expedição de Certidão.
23/02/2023 14:37

Juntada de Certidão
23/02/2023 14:37

Juntada de Outros documentos
23/02/2023 09:13

Expedição de Mandado.
22/02/2023 14:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/11/2022 01:06

Certidão de Publicação Expedida
17/11/2022 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/11/2022 22:02

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2022 13:34

Conclusos para decisão
16/11/2022 11:50

Audiência conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 08/03/2023 01:30:00, 1ª Vara.
07/11/2022 17:42

Conclusos para despacho
07/11/2022 17:40

Juntada de Outros documentos
01/09/2022 10:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/08/2022 13:31

Juntada de Outros documentos
25/07/2022 08:29

Expedição de Carta precatória.
07/04/2022 16:45

Juntada de Outros documentos
21/03/2022 18:03

Proferidas outras decisões não especificadas
15/03/2022 16:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/03/2022 16:14

Juntada de Mandado
09/03/2022 16:16

Juntada de Outros documentos
09/03/2022 11:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/03/2022 17:54

Juntada de Outros documentos
07/03/2022 17:54

Juntada de Mandado
25/02/2022 10:58

Expedição de Mandado.
24/02/2022 19:24

Expedição de Carta precatória.
24/02/2022 13:34

Expedição de Certidão.
12/01/2022 21:07

Certidão de Publicação Expedida
12/01/2022 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/01/2022 18:46

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2022 16:48

Conclusos para decisão
11/01/2022 16:37

Audiência preliminar realizada conduzida por dirigida_por em/para 21/03/2022 01:30:00, 1ª Vara.
16/12/2021 13:17

Expedição de Mandado.
14/12/2021 13:43

Conclusos para despacho
03/12/2021 22:03

Expedição de Outros documentos.
03/12/2021 14:11

Expedição de Certidão.
03/12/2021 13:57

Juntada de Ofício
03/12/2021 13:38

Expedição de Certidão.
08/09/2021 19:08

Proferido Despacho
08/09/2021 16:12

Conclusos para despacho
25/08/2021 16:47

Conclusos para despacho
25/06/2021 12:16

Juntada de Outros documentos
07/06/2021 21:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/02/2021 18:12

Juntada de Outros documentos
01/02/2021 18:02

Juntada de Outros documentos
01/02/2021 17:58

Expedição de Certidão.
27/10/2020 08:00

Proferido Despacho
13/10/2020 11:28

Conclusos para despacho
13/10/2020 11:27

Juntada de Ofício
10/10/2020 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2020 15:38

Expedição de Certidão.
06/10/2020 15:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/10/2020 15:36

Juntada de Ofício
25/08/2020 16:48

Juntada de Outros documentos
12/08/2020 11:34

Expedição de Carta precatória.
07/08/2020 10:52

Juntada de Outros documentos
07/08/2020 10:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/08/2020 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2020 10:44

Expedição de Certidão.
04/08/2020 10:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/08/2020 10:30

Juntada de Outros documentos
30/07/2020 17:04

Decisão
28/07/2020 17:27

Conclusos para decisão
28/07/2020 13:18

Conclusos para despacho
27/07/2020 14:20

Juntada de Petição de renúncia de mandato
27/07/2020 14:18

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2020 14:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2020 10:57

Juntada de Outros documentos
23/07/2020 10:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/07/2020 20:11

Expedição de Carta precatória.
15/06/2020 16:49

Expedição de Ofício.
11/06/2020 09:44

Proferido Despacho
08/06/2020 13:42

Conclusos para despacho
08/06/2020 11:22

Conclusos para despacho
07/06/2020 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2020 15:51

Expedição de Certidão.
05/06/2020 15:49

Juntada de Outros documentos
17/02/2020 14:59

Proferido Despacho
14/02/2020 14:00

Conclusos para despacho
11/02/2020 12:53

Conclusos para despacho
08/02/2020 08:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2020 12:40

Expedição de Certidão.
28/01/2020 12:34

Expedição de Certidão.
24/01/2020 17:02

Decisão
23/01/2020 12:59

Conclusos para decisão
22/01/2020 14:45

Conclusos para despacho
19/12/2019 16:47

Juntada de Outros documentos
28/11/2019 17:37

Juntada de Outros documentos
18/11/2019 15:53

Juntada de Ofício
10/10/2019 14:24

Decisão
10/10/2019 13:38

Juntada de Outros documentos
08/10/2019 15:55

Proferido Despacho
08/10/2019 15:43

Conclusos para despacho
04/10/2019 12:31

Juntada de Outros documentos
01/10/2019 11:15

Conclusos para despacho
30/09/2019 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2019 14:56

Expedição de Carta precatória.
25/09/2019 14:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/08/2019 14:37

Juntada de Outros documentos
30/08/2019 10:16

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2019 10:16

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2019 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2019 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2019 12:36

Juntada de Outros documentos
27/08/2019 11:50

Expedição de Carta precatória.
26/08/2019 10:00

Expedição de Ofício.
23/08/2019 18:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/08/2019 17:36

Expedição de Certidão.
08/08/2019 12:14

Juntada de Outros documentos
02/08/2019 13:21

Decisão
02/08/2019 13:08

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 10/10/2019 01:30:00, 1ª Vara.
23/07/2019 09:54

Juntada de Ofício
17/07/2019 12:26

Juntada de Ofício
17/07/2019 12:23

Juntada de Outros documentos
16/07/2019 18:18

Conclusos para despacho
12/07/2019 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2019 17:10

Juntada de Mandado
12/07/2019 17:10

Juntada de Outros documentos
12/07/2019 15:48

Juntada de Outros documentos
12/07/2019 15:46

Expedição de Carta precatória.
12/07/2019 15:46

Expedição de Carta precatória.
12/07/2019 11:17

Expedição de Ofício.
10/07/2019 18:48

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2019 18:48

Certidão de Publicação Expedida
05/07/2019 14:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/07/2019 14:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2019 17:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/07/2019 17:27

Expedição de Certidão.
24/06/2019 15:00

Decisão
24/06/2019 14:41

Audiência instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 20/08/2019 03:15:00, 1ª Vara.
07/06/2019 11:15

Conclusos para decisão
06/06/2019 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2019 11:47

Juntada de Carta precatória
24/05/2019 11:12

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2019 11:12

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2019 12:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2019 12:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2019 15:49

Juntada de Outros documentos
21/05/2019 18:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/05/2019 12:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2019 12:56

Juntada de Mandado
08/05/2019 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2019 17:26

Juntada de Outros documentos
03/05/2019 16:06

Juntada de Outros documentos
03/05/2019 15:53

Juntada de Outros documentos
03/05/2019 15:42

Expedição de Mandado.
03/05/2019 15:38

Expedição de Outros documentos.
03/05/2019 15:38

Juntada de Outros documentos
30/04/2019 15:24

Juntada de Outros documentos
30/04/2019 15:11

Expedição de Alvará.
30/04/2019 12:11

Concedida a Liberdade provisória
23/04/2019 17:10

Apensado ao processo
23/04/2019 13:59

Incidente Processual Instaurado
22/04/2019 16:46

Juntada de Outros documentos
11/04/2019 15:47

Juntada de Outros documentos
11/04/2019 09:38

Expedição de Ofício.
09/04/2019 19:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2019 16:53

Expedição de Carta precatória.
09/04/2019 16:48

Expedição de Ofício.
09/04/2019 06:34

Expedição de Certidão.
08/04/2019 15:08

Expedição de Certidão.
08/04/2019 14:58

Juntada de Outros documentos
02/04/2019 14:02

Mudança de Classe Processual
14/03/2019 18:37

Recebida a denúncia
06/03/2019 16:08

Conclusos para despacho
01/03/2019 17:40

Juntada de Petição de Denúncia
28/02/2019 17:12

Expedição de Certidão.
28/02/2019 17:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/02/2019 15:54

Juntada de Outros documentos
06/02/2019 17:12

Juntada de Outros documentos
04/02/2019 11:25

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/02/2019 11:25

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/02/2019 11:25

Recebidos os autos do Outro Foro
04/02/2019 10:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
03/02/2019 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
03/02/2019 12:03

Expedição de Certidão.
03/02/2019 11:36

Expedição de Ofício.
03/02/2019 11:36

Expedição de Ofício.
03/02/2019 11:36

Expedição de Mandado.
03/02/2019 11:22

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
03/02/2019 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2019 10:51

Juntada de Outros documentos
03/02/2019 10:08

Juntada de Certidão
03/02/2019 10:08

Juntada de Certidão
03/02/2019 09:48

Juntada de Outros documentos
03/02/2019 09:24

Juntada de Outros documentos
02/02/2019 19:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2019

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1004289-03.2025.8.26.0189

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Lucas Victor dos Santos Alves

Advogado: Flavia dos Reis Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/05/2025 15:03

Exibir Processo

Processo nº 1001807-94.2019.8.26.0156

Elza de Oliveira Marciano

Dirce de Oliveira Medeiros

Advogado: Leticia Delfim da Mota Galvao de Assis C...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/05/2019 15:39

Exibir Processo

Processo nº 1099863-03.2023.8.26.0002

Arianne Miranda da Costa Salles

Gol Linhas Aereas S.A.

Advogado: Emilia Martins Cavalcante

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/11/2023 14:35

Exibir Processo

Processo nº 1099863-03.2023.8.26.0002

Arianne Miranda da Costa Salles

Gol Linhas Aereas S.A.

Advogado: Emilia Martins Cavalcante

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1500120-85.2019.8.26.0621

Eduarda Caroline de Resende

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Francisco de Sales Macedo Souza

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/03/2025 17:12

Exibir Processo