27/05/2024 15:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/05/2024 15:11

Expedição de Certidão.
27/05/2024 15:03

Expedição de Certidão.
27/05/2024 05:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/05/2024 00:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/05/2024 21:18

Proferidas outras decisões não especificadas
23/05/2024 11:02

Conclusos para decisão
22/05/2024 21:45

Juntada de Petição de Contra-razões
22/05/2024 14:58

Expedição de Certidão.
22/05/2024 14:57

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 01:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/05/2024 00:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/05/2024 19:56

Proferidas outras decisões não especificadas
15/05/2024 09:55

Conclusos para decisão
14/05/2024 10:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/05/2024 10:12

Transitado em Julgado em #{data}
14/05/2024 05:32

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
07/05/2024 06:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/05/2024 00:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/05/2024 18:54

Expedição de Certidão.
03/05/2024 18:54

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 18:53

Expedição de Certidão.
03/05/2024 18:51

Julgado procedente em parte o pedido
03/05/2024 09:44

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 16:19

Expedição de Certidão.
29/04/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 16:16

Juntada de Outros documentos
29/04/2024 13:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/04/2024 16:28

Expedição de Mandado.
22/04/2024 10:15

Expedição de Alvará.
19/04/2024 15:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/04/2024 15:26

Juntada de Outros documentos
07/04/2024 04:44

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 14:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/03/2024 14:19

Juntada de Mandado
21/02/2024 09:48

Juntada de Outros documentos
21/02/2024 09:35

Expedição de Ofício.
21/02/2024 09:35

Juntada de Outros documentos
20/02/2024 13:39

Expedição de Mandado.
20/02/2024 10:20

Expedição de Ofício.
08/02/2024 11:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/02/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 14:52

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 02/05/2024 02:00:00, 3ª Vara.
01/02/2024 14:51

Juntada de Outros documentos
31/01/2024 16:04

Juntada de Mandado
24/01/2024 16:08

Expedição de Certidão.
24/01/2024 16:07

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 16:05

Juntada de Outros documentos
24/01/2024 15:23

Expedição de Ofício.
23/01/2024 15:43

Expedição de Mandado.
23/01/2024 15:42

Expedição de Mandado.
23/01/2024 13:18

Juntada de Outros documentos
23/01/2024 13:17

Juntada de Outros documentos
22/01/2024 13:49

Juntada de Outros documentos
22/01/2024 13:48

Juntada de Outros documentos
24/08/2023 01:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Priscila Ribeiro Poletti (OAB 470259/SP) Processo 1501666-72.2022.8.26.0201 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: BRUNO GLEIDSON GOIANO - 1.

Não há questões preliminares a dirimir e não se vislumbra, no caso em exame, a existência manifesta de causas excludentes da ilicitude do fato, da culpabilidade do agente ou de extinção da punibilidade.

Além disso, o fato da forma narrada na denúncia, em tese, constitui crime.

Logo, não há que se falar em absolvição sumária do acusado.

Nos termos do artigo 397, do C.P.P., com redação dada pela Lei 11.719/2008, não se tratando de hipótese de absolvição sumária, ratifico a decisão de fls.52 que recebeu a denúncia. 2.

Em prosseguimento, designo audiência de instrução, debates e julgamento, para o dia 01 de fevereiro de 2024, às 14:30horas, a realizar-se por videoconferência, cuja sala virtual poderá ser acessada pelo aplicativo Microsoft Teams ID da Reunião 287 042 426 991 - Senha:wj6Bre ou através do endereço eletrônico na URL https://tinyurl.com/426376vz. 3.

Intime-se o réu, sob pena de revelia, a fim de ser interrogado na data acima. 4.

Intimem-se a testemunha de acusação (fls.18), sob pena de desobediência, condução coercitiva (art. 535 do C.P.P.) e cominações do artigo 219 do C.P.P. (aplicação de multa no valor de um salário mínimo vigente, em caso de ausência injustificada), para comparecer(em) na audiência acima designada, devendo o oficial de justiça responsável pelo ato, coletar o número do celular e o e-mail da parte intimada, devendo, ainda, orientar a parte intimada a comparecer no Forum, na data e horário designados, caso não disponha de meios para acessar a audiência virtual. 5.

Comunique-se a presente designação ao superior da testemunha Agende Penitenciário JOSÉ CARLOS OLÍMPIO DE SOUZA, servindo a presente decisão, por ofício. 6.

Junte-se folha de antecedentes atualizada e as certidões criminais do que constar. 7.

Ciência ao MP e defensora (DJE).

Int.
23/08/2023 00:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2023 19:34

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2023 17:03

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 01/02/2024 02:30:00, 3ª Vara.
21/08/2023 17:00

Juntada de Outros documentos
21/08/2023 16:57

Juntada de Outros documentos
06/06/2023 16:18

Conclusos para decisão
05/06/2023 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2023 14:21

Expedição de Certidão.
02/06/2023 14:20

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 19:15

Juntada de Petição de resposta à acusação
31/05/2023 13:45

Juntada de Mandado
31/05/2023 13:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/05/2023 13:19

Expedição de Mandado.
24/05/2023 10:47

Juntada de Outros documentos
20/04/2023 15:58

Proferidas outras decisões não especificadas
20/04/2023 14:01

Conclusos para decisão
14/03/2023 09:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2023 09:49

Juntada de Mandado
10/03/2023 17:33

Juntada de Outros documentos
03/03/2023 19:26

Expedição de Mandado.
03/03/2023 08:12

Expedição de Ofício.
02/03/2023 12:44

Expedição de Certidão.
02/03/2023 11:46

Juntada de Outros documentos
02/03/2023 08:27

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
01/03/2023 13:37

Conclusos para decisão
01/03/2023 13:21

Evoluída a classe de 279 para 283
26/02/2023 09:25

Juntada de Petição de Denúncia
15/02/2023 11:09

Expedição de Certidão.
15/02/2023 11:09

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 11:02

Juntada de Outros documentos
15/02/2023 11:02

Juntada de Outros documentos
15/02/2023 11:01

Juntada de Outros documentos
18/01/2023 15:58

Juntada de Outros documentos
10/01/2023 15:00

Proferidas outras decisões não especificadas
30/12/2022 10:24

Conclusos para decisão
02/12/2022 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2022 01:02

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 20:08

Expedição de Certidão.
22/11/2022 20:08

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 10:54

Juntada de Outros documentos
17/11/2022 10:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2022

Ultima Atualização
23/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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