10/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1045989-24.2024.8.26.0114/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Campinas - Embargte: São Paulo Previdência - Spprev - Embargte: Estado de São Paulo - Embargdo: Antonio José Vieira - Magistrado(a) Joel Birello Mandelli - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CARÁTER INFRINGENTE, VISANDO À MODIFICAÇÃO DE ENTENDIMENTO ARGUMENTOS QUE, SOB ALEGAÇÃO DE VÍCIO NO JULGADO, TRADUZEM MERA DISCORDÂNCIA COM O RESULTADO INEXISTÊNCIA DE CABIMENTO À LUZ DO DISPOSTO NO ARTIGO 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Paulo Sergio Garcez Novais (OAB: 117827/SP) - Cinthia Benvenuto de Carvalho Ferreira (OAB: 286493/SP) - Marco Antonio Innocenti (OAB: 130329/SP) - 1º andar
03/09/2025 16:15

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
10/07/2025 11:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
10/07/2025 11:51

Expedição de Certidão.
07/07/2025 03:22

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 19:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 17:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/06/2025 13:23

Certidão de Publicação Expedida
08/06/2025 07:50

Expedição de Certidão.
07/06/2025 13:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 14:43

Expedição de Certidão.
28/05/2025 14:42

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
28/05/2025 09:46

Conclusos para decisão
05/05/2025 02:35

Suspensão do Prazo
23/04/2025 15:06

Juntada de Petição de Contra-razões
13/04/2025 08:25

Expedição de Certidão.
07/04/2025 16:21

Juntada de Petição de Contra-razões
06/04/2025 09:33

Expedição de Certidão.
04/04/2025 00:51

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 06:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 18:31

Expedição de Certidão.
02/04/2025 18:31

Proferidas outras decisões não especificadas
01/04/2025 12:43

Conclusos para decisão
29/03/2025 07:50

Expedição de Certidão.
28/03/2025 13:43

Juntada de Certidão
28/03/2025 13:42

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 13:42

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 13:39

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 07:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/03/2025 04:08

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 06:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025 16:47

Expedição de Certidão.
26/03/2025 16:45

Ato ordinatório
20/03/2025 06:54

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 03:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 21:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
18/03/2025 18:16

Expedição de Certidão.
18/03/2025 18:16

Julgada Procedente a Ação
11/03/2025 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 16:33

Conclusos para julgamento
17/02/2025 16:32

Expedição de Certidão.
16/02/2025 18:37

Suspensão do Prazo
12/12/2024 10:57

Juntada de Petição de Réplica
02/12/2024 07:21

Expedição de Certidão.
23/11/2024 01:35

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2024 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2024 14:11

Expedição de Certidão.
21/11/2024 14:10

Ato ordinatório
05/11/2024 20:15

Juntada de Petição de contestação
04/11/2024 16:08

Expedição de Certidão.
04/11/2024 14:52

Expedição de Mandado.
01/11/2024 10:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/11/2024 10:25

Juntada de Decisão
29/10/2024 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 01:56

Certidão de Publicação Expedida
15/10/2024 12:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/10/2024 11:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/10/2024 01:24

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2024 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/10/2024 12:27

Não Concedida a Antecipação de tutela
03/10/2024 13:10

Conclusos para decisão
02/10/2024 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 11:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000952-92.2021.8.26.0529

Lucio Enrique da Silva Manhaes

Schneider Leiloes

Advogado: Ana Paula dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/02/2021 06:47

Exibir Processo

Processo nº 0012987-88.2025.8.26.0100

Evandro Jose da Silva

Cassi - Caixa de Assitencia dos Funciona...

Advogado: Rodrigo Philipe Aiello de Moraes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/08/2023 20:02

Exibir Processo

Processo nº 1001083-73.2024.8.26.0299

Jose Gilson Carvalho Santos

Tim S A

Advogado: Igor Galvao Venancio Martins

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/10/2024 12:01

Exibir Processo

Processo nº 1001083-73.2024.8.26.0299

Jose Gilson Carvalho Santos

Claro S/A

Advogado: Igor Galvao Venancio Martins

Tribunal Superior - TJSP

Ajuizamento: 10/09/2025 17:15

Exibir Processo

Processo nº 1010500-62.2020.8.26.0114

Embrasystem - Tecnologia em Sistemas, Im...

Indiana Comercio e Industria de Produtos...

Advogado: Marcela Marques Baldim da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/03/2020 11:05

Exibir Processo