TJSP - 1031165-11.2024.8.26.0001
1ª instância - 01 Civel de Santana
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 09:21
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
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01/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1031165-11.2024.8.26.0001 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apda: Luizacred S.a.
Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento - Apda/Apte: Amanda Silva Nunes (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Décio Rodrigues - Negaram provimento ao recurso da ré e Deram parcial provimento ao recurso da autora.
V.U. - APELAÇÃO.
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.
RESPONSABILIDADE CIVIL.
APONTAMENTO NO CADASTRO DE INADIMPLENTES DE DÍVIDA QUE A AUTORA ALEGA DESCONHECER.
EMPRESA RÉ QUE NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS DE DEMONSTRAR QUE A AUTORA REALIZOU A COMPRA APONTADA NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO.
DANO MORAL RECONHECIDO.
MAJORAÇÃO DO “QUANTUM” INDENIZATÓRIO.
JUROS DE MORA.
TERMO INICIAL.
RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL.
SÚMULA Nº. 54 DO STJ.
RECURSO IMPROVIDO DA RÉ.
RECURSO DA AUTORA PROVIDO EM PARTE.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP) - Carlos Narcy da Silva Mello (OAB: 70859/SP) - José Carlos Carvalho da Silva (OAB: 32749/PB) - 3º andar -
22/07/2025 06:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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22/07/2025 06:45
Expedição de Certidão.
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22/07/2025 06:42
Juntada de Outros documentos
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07/07/2025 21:41
Suspensão do Prazo
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07/07/2025 13:27
Juntada de Petição de Contra-razões
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27/06/2025 07:00
Certidão de Publicação Expedida
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26/06/2025 21:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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26/06/2025 20:14
Proferidas outras decisões não especificadas
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26/06/2025 13:11
Conclusos para decisão
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28/05/2025 17:33
Juntada de Petição de Recurso adesivo
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28/05/2025 16:49
Juntada de Petição de Contra-razões
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06/05/2025 01:53
Certidão de Publicação Expedida
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05/05/2025 00:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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03/05/2025 14:29
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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28/04/2025 21:55
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
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01/04/2025 01:16
Certidão de Publicação Expedida
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31/03/2025 00:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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30/03/2025 20:27
Julgada Procedente em Parte a Ação
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11/12/2024 10:34
Conclusos para julgamento
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01/11/2024 20:10
Juntada de Petição de Réplica
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01/11/2024 01:43
Certidão de Publicação Expedida
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31/10/2024 13:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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31/10/2024 12:32
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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11/10/2024 18:18
Juntada de Petição de contestação
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13/09/2024 06:03
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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03/09/2024 06:26
Juntada de Certidão
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03/09/2024 04:17
Certidão de Publicação Expedida
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02/09/2024 13:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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02/09/2024 13:14
Expedição de Carta.
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02/09/2024 13:14
Não Concedida a Antecipação de tutela
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02/09/2024 12:13
Conclusos para decisão
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02/09/2024 12:00
Expedição de Certidão.
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02/09/2024 11:37
Juntada de Outros documentos
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02/09/2024 11:36
Juntada de Outros documentos
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28/08/2024 20:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/08/2024
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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