05/09/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500050-59.2024.8.26.0438 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - BRANDON LEE GUIMARÃES -

Vistos.

Uma vez que houve a interposição de agravo contra a decisão que não admitiu o recurso especial e os autos foram remetidos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso, aguarde-se a devolução dos autos principais.

Int. - ADV: LUIS FELIPE DE OLIVEIRA MARTINS (OAB 442050/SP)
04/09/2025 14:51

Expedição de Certidão.
04/09/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 12:59

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 07:46

Conclusos para despacho
03/09/2025 20:30

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
19/03/2025 08:56

Juntada de Outros documentos
17/09/2024 13:44

Expedição de Certidão.
17/09/2024 13:27

Juntada de Petição de Contra-razões
17/09/2024 08:09

Expedição de Certidão.
17/09/2024 08:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/09/2024 09:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/09/2024 09:45

Expedição de Certidão.
05/09/2024 09:35

Expedição de Certidão.
05/09/2024 01:11

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2024 12:31

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 14:23

Conclusos para despacho
02/09/2024 14:22

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
02/09/2024 14:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2024 14:11

Juntada de Mandado
08/08/2024 16:41

Expedição de Mandado.
08/08/2024 13:50

Expedição de Certidão.
08/08/2024 12:25

Expedição de Certidão.
05/08/2024 12:04

Expedição de Certidão.
05/08/2024 11:57

Expedição de Certidão.
01/08/2024 22:03

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2024 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2024 18:20

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 10:03

Conclusos para despacho
31/07/2024 09:25

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
26/07/2024 23:05

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2024 15:20

Expedição de Certidão.
25/07/2024 15:04

Sentença Condenatória/Absolutória Proferida
25/07/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 10:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/07/2024 10:13

Juntada de Mandado
11/07/2024 10:58

Expedição de Certidão.
12/06/2024 13:04

Juntada de Outros documentos
07/06/2024 13:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2024 08:18

Expedição de Ofício.
24/05/2024 15:10

Expedição de Mandado.
24/05/2024 14:36

Expedição de Certidão.
23/05/2024 23:03

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2024 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2024 15:16

Proferidas outras decisões não especificadas
20/05/2024 15:18

Conclusos para despacho
20/05/2024 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 12:48

Expedição de Certidão.
20/05/2024 12:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/05/2024 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024 00:03

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2024 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2024 17:05

Recebida a denúncia
10/05/2024 13:20

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 25/07/2024 01:00:00, 1ª Vara.
10/05/2024 10:23

Conclusos para despacho
10/05/2024 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 05:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2024 10:46

Expedição de Mandado.
07/05/2024 09:54

Expedição de Certidão.
06/05/2024 16:22

Expedição de Ofício.
04/05/2024 00:32

Certidão de Publicação Expedida
03/05/2024 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/05/2024 13:04

Proferidas outras decisões não especificadas
03/05/2024 09:34

Expedição de Certidão.
03/05/2024 08:22

Conclusos para despacho
03/05/2024 08:21

Evoluída a classe de 279 para 300
02/05/2024 23:03

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2024 16:18

Determinado o Arquivamento de Procedimento Investigatório
30/04/2024 15:09

Conclusos para despacho
30/04/2024 15:08

Juntada de Petição de Denúncia
30/04/2024 09:01

Expedição de Certidão.
30/04/2024 09:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/04/2024 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 12:00

Expedição de Certidão.
23/04/2024 12:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/04/2024 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2024 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024 10:12

Expedição de Certidão.
19/03/2024 08:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/03/2024 08:53

Expedição de Certidão.
11/03/2024 13:02

Expedição de Certidão.
11/03/2024 13:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/03/2024 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 21:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 15:50

Expedição de Certidão.
23/02/2024 14:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/02/2024 00:08

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2024 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/02/2024 20:07

Expedição de Certidão.
16/02/2024 18:58

Concedida a Dilação de Prazo
15/02/2024 15:44

Conclusos para despacho
15/02/2024 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2024 08:04

Expedição de Certidão.
08/02/2024 08:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/02/2024 18:07

Juntada de Outros documentos
07/02/2024 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2024 14:28

Expedição de Certidão.
05/02/2024 13:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/02/2024 13:17

Evoluída a classe de 279 para 300
25/01/2024 16:58

Expedição de Certidão.
25/01/2024 16:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
25/01/2024 16:52

Juntada de Ofício
25/01/2024 16:52

Juntada de Outros documentos
15/01/2024 16:32

Juntada de Outros documentos
12/01/2024 14:48

Expedição de Ofício.
11/01/2024 20:52

Certidão de Publicação Expedida
11/01/2024 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2024 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/01/2024 16:37

Juntada de Outros documentos
10/01/2024 16:37

Juntada de Outros documentos
10/01/2024 16:37

Juntada de Outros documentos
10/01/2024 16:31

Juntada de Outros documentos
10/01/2024 16:13

Expedição de Certidão.
10/01/2024 16:03

Juntada de Outros documentos
10/01/2024 15:50

Expedição de Alvará.
10/01/2024 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2024 14:54

Juntada de Outros documentos
10/01/2024 14:27

Concedida a Liberdade provisória
10/01/2024 14:27

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/01/2024 02:27:03, 1ª Vara.
10/01/2024 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2024 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2024 09:14

Audiência de custódia realizada conduzida por dirigida_por em/para 10/01/2024 02:00:00, 1ª Vara.
10/01/2024 09:01

Juntada de Certidão
10/01/2024 08:55

Juntada de Outros documentos
10/01/2024 08:49

Conclusos para despacho
09/01/2024 22:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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