STJ - 1005913-20.2017.8.26.0302

05/05/2022 14:15

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

05/05/2022 14:15

Transitado em Julgado em 05/05/2022

07/04/2022 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2022 Petição Nº 686410/2021 - AgInt

06/04/2022 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/04/2022 22:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0686410 - AgInt no AREsp 1878803 - Publicação prevista para 07/04/2022

04/04/2022 23:59

Não conhecido o recurso de SOLANGE MARIA SANCHEZ , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00686410/2021 - AgInt no AREsp 1878803/SP

22/03/2022 14:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000148-2022-AJC-1T)

21/03/2022 10:40

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000148-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

21/03/2022 05:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/03/2022

18/03/2022 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/03/2022 16:47

Incluído em pauta para 29/03/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00686410/2021 - AgInt no AREsp 1878803/SP

23/09/2021 18:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

22/09/2021 14:48

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 06/08/2021 e término em 21/09/2021 o prazo para MUNICIPIO DE JAHU apresentar resposta à petição n. 686410/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 436.

05/08/2021 05:15

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 05/08/2021 Petição Nº 686410/2021 -

04/08/2021 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

04/08/2021 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 686410/2021. Publicação prevista para 05/08/2021)

04/08/2021 11:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 686410/2021

04/08/2021 11:16

Protocolizada Petição 686410/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/08/2021

03/08/2021 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2021

02/08/2021 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2021 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/08/2021

02/08/2021 15:50

Conhecido o recurso de SOLANGE MARIA SANCHEZ e não-provido

14/07/2021 09:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

14/07/2021 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

13/07/2021 12:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/07/2021 12:31

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

04/05/2021 11:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/05/2021 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/04/2021 21:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO