05/09/2025 01:19

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1002665-54.2025.8.26.0338 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Sebastião Oliveira dos Passos - - Rosana Perpetua Mendes dos Passos - Fica a parte autora intimada a imprimir, através da internet, a DECLARAÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES - DARE-S de fls. 151, devendo a parte interessada providenciar o encaminhamento da cópia do ofício de pedidos de restituição de valores, juntamente com os documentos necessários, à Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo - Avenida Rangel Pestana, 300, São Paulo/SP.

Informações pelo site: https://portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/dare/Paginas/Restitui%C3%A7%C3%A3o-de-Taxas-e-Outras-Receitas-(Custas).aspx ou pelo telefone 08000-170110 (apenas ligações de telefone fixo), nos termos do item: 2.1, "a", do Comunicado CG nº: 1158/2021; - ADV: DORIVAL APARECIDO VERONESSI (OAB 66104/SP), DORIVAL APARECIDO VERONESSI (OAB 66104/SP)
04/09/2025 13:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 12:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/09/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 15:43

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 15:41

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 15:36

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 15:30

Expedição de Certidão.
27/08/2025 06:32

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 18:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 17:33

Proferidas outras decisões não especificadas
26/08/2025 15:36

Conclusos para decisão
26/08/2025 12:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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