TJSP - 3008143-40.2013.8.26.0302

14/04/2025 17:21

Processo encaminhado para o STF

14/04/2025 17:19

Petição Intermediária Juntada

04/02/2025 16:56

Petição Intermediária Juntada

04/02/2025 16:55

Processo recebido do STF

13/12/2024 17:24

Processo encaminhado para o STF (Expedido Certidão)

05/11/2024 00:00

Publicado em

04/11/2024 13:32

Expedido certidão

04/11/2024 12:12

Prazo Intimação - 5 Dias

04/11/2024 11:17

Expedido certidão

04/11/2024 11:04

Expedido certidão

31/10/2024 21:14

Processo encaminhado para o Processamento de Turmas

31/10/2024 21:07

Despachos da Presidência

10/09/2024 11:47

Processo encaminhado para a Presidência

09/09/2024 15:55

Juntada de Petição

03/09/2024 06:38

Expedido certidão

23/08/2024 11:00

Expedido certidão

23/08/2024 11:00

Prazo Intimação - 15 Dias

23/08/2024 10:57

Expedido certidão

16/08/2024 00:00

Publicado em

13/08/2024 20:19

Acórdão Registrado

13/08/2024 18:35

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual

13/08/2024 18:35

Julgado Virtualmente

07/08/2024 13:42

Julgamento Virtual Iniciado

09/07/2024 06:37

Expedido certidão

01/07/2024 16:57

Processo encaminhado para Julgamento Virtual

28/06/2024 17:23

Expedido certidão

28/06/2024 16:12

Prazo Intimação - 5 Dias

28/06/2024 12:50

Expedido certidão

24/06/2024 00:00

Publicado em

20/06/2024 11:19

Processo encaminhado para o Processamento de Turmas

19/06/2024 17:36

Despachos da Presidência

08/03/2024 12:22

Prazo

08/03/2024 00:00

Publicado em

06/03/2024 12:23

Processo encaminhado para a Presidência

06/03/2024 12:13

Expedido certidão

06/03/2024 12:09

Ato ordinatório

07/12/2023 03:42

Petição Intermediária Juntada

07/12/2023 03:40

Petição Intermediária Juntada

07/12/2023 03:36

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

03/10/2023 16:56

Recebidos os autos no Colégio de Origem

27/06/2023 13:09

Remetidos os Autos para Local Externo

05/04/2019 17:24

Processo suspenso

27/03/2019 13:29

Tema nº 698 - Saúde - Limites - Judiciário - Obrigação - Fazer

27/03/2019 13:18

Expedido certidão

27/03/2019 13:14

Expedido certidão

19/03/2019 00:00

Publicado em

06/03/2019 17:27

Despachos da Presidência

09/10/2018 12:02

Recebidos os autos da Defensoria Pública

27/09/2018 11:43

Remetidos os Autos para Defensoria Pública

27/09/2018 11:35

Petição Intermediária Juntada

27/09/2018 11:31

Recebidos os autos do Advogado

10/09/2018 13:05

Entrega em carga/vista

27/08/2018 00:00

Conclusão ao Relator

24/08/2018 11:58

Expedido certidão

23/08/2018 13:10

Recebidos os autos pelo Processamento de Turmas

23/08/2018 13:10

Remetidos os Autos para Processamento de Turmas

23/08/2018 13:10

Remetidos os Autos para Processamento de Turmas

23/08/2018 12:02

Distribuição por Competência Exclusiva

23/08/2018 11:59

Remetidos os Autos para Distribuidor de Recursos

23/08/2018 11:52

Processo Cadastrado