09/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1028436-09.2024.8.26.0002/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Banco Daycoval S/A - Embargdo: Adriano Matias - Magistrado(a) Tavares de Almeida - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE - ARGUIÇÃO - OMISSÃO - VÍCIO - INEXISTÊNCIA NO JULGADO - REAPRECIAÇÃO DA MATÉRIA - CARÁTER INFRINGENTE - IMPOSSIBILIDADE - RECURSO - REJEIÇÃO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ivan de Souza Mercedo Moreira (OAB: 168290/MG) - Mauro Henrique Santos de Oliveira (OAB: 469804/SP) - Arnaldo de Sousa Vieira (OAB: 510755/SP) - 3º andar
29/07/2025 06:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
29/07/2025 06:03

Expedição de Certidão.
28/07/2025 20:11

Juntada de Petição de Contra-razões
07/07/2025 03:11

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 18:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 18:02

Recebido o recurso
24/06/2025 16:09

Conclusos para decisão
24/06/2025 15:09

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
04/06/2025 19:52

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 17:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 15:55

Expedição de Certidão.
23/05/2025 15:54

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
29/04/2025 15:34

Conclusos para julgamento
28/04/2025 14:56

Conclusos para despacho
07/04/2025 10:21

Conclusos para decisão
05/03/2025 14:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/02/2025 03:13

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2025 16:03

Julgada Procedente a Ação
19/12/2024 21:55

Conclusos para julgamento
16/12/2024 13:11

Conclusos para despacho
14/11/2024 15:10

Conclusos para decisão
04/10/2024 00:25

Juntada de Petição de Réplica
13/09/2024 03:20

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2024 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2024 13:26

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 09:59

Conclusos para despacho
10/09/2024 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 00:45

Juntada de Petição de Réplica
21/08/2024 21:25

Suspensão do Prazo
16/08/2024 03:19

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2024 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2024 08:16

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 12:12

Conclusos para despacho
25/07/2024 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 12:26

Expedição de Certidão.
01/07/2024 20:05

Juntada de Petição de contestação
08/06/2024 06:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/05/2024 04:52

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2024 10:16

Juntada de Certidão
28/05/2024 06:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2024 15:39

Expedição de Carta.
27/05/2024 15:38

Recebida a Petição Inicial
22/05/2024 12:24

Conclusos para decisão
22/05/2024 12:23

Expedição de Certidão.
21/05/2024 22:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2024 03:28

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2024 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2024 15:11

Proferidas outras decisões não especificadas
30/04/2024 11:40

Conclusos para decisão
30/04/2024 10:48

Conclusos para decisão
29/04/2024 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024 03:11

Certidão de Publicação Expedida
12/04/2024 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/04/2024 10:44

Proferidas outras decisões não especificadas
11/04/2024 12:38

Conclusos para decisão
11/04/2024 09:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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