TJSP - 0013580-08.2022.8.26.0041
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 3 Raj de Bauru
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 17:16
Conclusos para despacho
-
09/09/2025 15:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/09/2025 01:09
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0013580-08.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - REINAN GODOY DA SILVA OLIVEIRA - Diante da certidão retro, intime-se o sentenciado para ciência e manifestação se deseja constituir outro advogado ou ser assistido pela Defensoria Pública.
Considerados os princípios da duração razoável do processo (CF, art. 5º, LXXVIII) e da economia processual, cópia da presente servirá de comunicação à administração penitenciária para ciência da parte.
Após ciência do sentenciado preso no(a) PENITENCIÁRIA I DE CERQUERIA CESAR a cópia assinada, datada, com a declaração do sentenciado se deseja constituir outro advogado, ou ser assistido pela DPE, deverá ser encaminhada a este juízo. - ADV: MAURICIO BARRETO ASSUNÇÃO (OAB 247293/SP) -
04/09/2025 21:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/09/2025 13:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/09/2025 12:53
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 12:52
Proferido despacho de mero expediente
-
04/09/2025 11:37
Conclusos para despacho
-
04/09/2025 10:20
Conclusos para despacho
-
04/09/2025 10:20
Expedição de Certidão.
-
22/08/2025 09:56
Certidão de Publicação Expedida
-
21/08/2025 16:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/08/2025 14:59
Proferido despacho de mero expediente
-
21/08/2025 09:59
Conclusos para despacho
-
19/08/2025 13:30
Conclusos para despacho
-
14/08/2025 15:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/08/2025 16:31
Expedição de Certidão.
-
13/08/2025 16:29
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/06/2025 05:46
Certidão de Publicação Expedida
-
16/06/2025 12:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/06/2025 11:26
Expedição de Certidão.
-
16/06/2025 11:26
Expedição de Certidão.
-
16/06/2025 11:26
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/05/2025 15:35
Conclusos para decisão
-
13/05/2025 14:43
Conclusos para despacho
-
07/05/2025 11:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/05/2025 01:20
Certidão de Publicação Expedida
-
05/05/2025 13:57
Expedição de Certidão.
-
05/05/2025 13:56
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
-
05/05/2025 13:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/05/2025 13:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/05/2025 12:26
Expedição de Certidão.
-
02/05/2025 12:26
Proferido despacho de mero expediente
-
29/04/2025 11:29
Conclusos para despacho
-
31/03/2025 11:10
Conclusos para despacho
-
25/03/2025 09:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/03/2025 02:06
Certidão de Publicação Expedida
-
24/03/2025 05:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/03/2025 12:02
Expedição de Certidão.
-
20/03/2025 12:01
Proferido despacho de mero expediente
-
18/03/2025 17:05
Conclusos para despacho
-
18/03/2025 12:30
Conclusos para despacho
-
10/03/2025 20:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/01/2025 16:15
Expedição de Certidão.
-
17/12/2024 09:34
Juntada de Outros documentos
-
16/12/2024 15:16
Expedição de Ofício.
-
13/12/2024 10:40
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/12/2024 11:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/12/2024 19:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/12/2024 01:07
Certidão de Publicação Expedida
-
10/12/2024 00:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/12/2024 16:03
Expedição de Certidão.
-
09/12/2024 16:03
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/12/2024 15:28
Conclusos para decisão
-
06/12/2024 15:08
Conclusos para despacho
-
28/11/2024 01:03
Certidão de Publicação Expedida
-
27/11/2024 14:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/11/2024 00:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/11/2024 13:45
Ato ordinatório
-
14/11/2024 12:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/11/2024 11:58
Expedição de Certidão.
-
13/11/2024 11:57
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/11/2024 15:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/11/2024 01:11
Certidão de Publicação Expedida
-
05/11/2024 14:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/11/2024 13:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/11/2024 12:26
Expedição de Certidão.
-
05/11/2024 12:25
Proferido despacho de mero expediente
-
05/11/2024 12:09
Conclusos para despacho
-
05/11/2024 10:27
Conclusos para despacho
-
05/11/2024 10:25
Expedição de Certidão.
-
24/10/2024 01:22
Certidão de Publicação Expedida
-
23/10/2024 12:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/10/2024 10:30
Ato ordinatório
-
22/10/2024 15:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/10/2024 01:10
Certidão de Publicação Expedida
-
18/10/2024 21:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/10/2024 13:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/10/2024 12:07
Expedição de Certidão.
-
18/10/2024 12:07
Proferido despacho de mero expediente
-
18/10/2024 10:59
Expedição de Certidão.
-
18/10/2024 10:58
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/10/2024 10:58
Juntada de Outros documentos
-
17/10/2024 23:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/10/2024 13:45
Conclusos para despacho
-
15/10/2024 12:33
Conclusos para despacho
-
15/10/2024 12:25
Expedição de Certidão.
-
04/10/2024 01:02
Certidão de Publicação Expedida
-
03/10/2024 00:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/10/2024 13:38
Ato ordinatório
-
27/09/2024 16:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/09/2024 10:49
Expedição de Certidão.
-
26/09/2024 10:49
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/09/2024 22:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/09/2024 01:03
Certidão de Publicação Expedida
-
11/09/2024 00:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/09/2024 18:28
Expedição de Certidão.
-
10/09/2024 18:28
Expedição de Certidão.
-
10/09/2024 18:28
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/08/2024 11:39
Conclusos para decisão
-
19/07/2024 14:10
Conclusos para despacho
-
12/07/2024 01:15
Certidão de Publicação Expedida
-
11/07/2024 12:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/07/2024 12:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/07/2024 11:23
Ato ordinatório
-
02/07/2024 15:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/06/2024 17:16
Expedição de Certidão.
-
28/06/2024 17:15
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/06/2024 17:14
Juntada de Outros documentos
-
20/06/2024 08:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/06/2024 15:08
Expedição de Certidão.
-
18/06/2024 15:08
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
-
18/06/2024 15:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/06/2024 17:02
Expedição de Certidão.
-
11/06/2024 17:02
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/05/2024 01:03
Certidão de Publicação Expedida
-
16/05/2024 00:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/05/2024 16:31
Expedição de Certidão.
-
15/05/2024 16:31
Ato ordinatório
-
13/05/2024 11:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/04/2024 23:05
Suspensão do Prazo
-
03/04/2024 09:21
Juntada de Outros documentos
-
03/04/2024 09:21
Juntada de Outros documentos
-
03/04/2024 09:20
Juntada de Outros documentos
-
21/02/2024 15:55
Expedição de Certidão.
-
16/02/2024 01:13
Certidão de Publicação Expedida
-
15/02/2024 12:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/02/2024 17:05
Expedição de Certidão.
-
14/02/2024 17:05
Homologado o Cálculo
-
14/02/2024 15:32
Conclusos para decisão
-
14/02/2024 13:08
Conclusos para despacho
-
30/01/2024 01:08
Certidão de Publicação Expedida
-
26/01/2024 12:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/01/2024 11:42
Ato ordinatório
-
26/01/2024 11:34
Expedição de Certidão.
-
17/01/2024 13:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/08/2023 14:50
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
18/08/2023 14:50
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
18/08/2023 14:50
Recebidos os autos do Outro Foro
-
18/08/2023 14:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
17/08/2023 16:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
17/08/2023 15:54
Expedição de Certidão.
-
04/07/2023 16:58
Expedição de Certidão.
-
04/07/2023 16:58
Expedição de Certidão.
-
04/07/2023 16:57
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
03/07/2023 12:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/07/2023 02:24
Conclusos para decisão
-
30/06/2023 10:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/06/2023 17:10
Expedição de Certidão.
-
27/06/2023 16:08
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/06/2023 16:06
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
27/06/2023 16:06
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
27/06/2023 16:06
Recebidos os autos do Outro Foro
-
27/06/2023 16:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
27/06/2023 14:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
27/06/2023 13:15
Expedição de Certidão.
-
27/06/2023 13:14
Expedição de Certidão.
-
31/05/2023 14:54
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
31/05/2023 13:11
Conclusos para decisão
-
30/05/2023 16:41
Conclusos para despacho
-
26/05/2023 15:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/04/2023 01:56
Expedição de Certidão.
-
24/03/2023 16:17
Expedição de Certidão.
-
24/03/2023 16:17
Expedição de Certidão.
-
24/03/2023 16:16
Expedição de Certidão.
-
24/03/2023 16:15
Homologado o Cálculo
-
24/03/2023 14:13
Conclusos para decisão
-
24/03/2023 13:23
Conclusos para despacho
-
24/03/2023 13:21
Expedição de Certidão.
-
11/01/2023 16:50
Expedição de Certidão.
-
11/01/2023 16:49
Expedição de Certidão.
-
11/01/2023 16:49
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
16/09/2022 13:08
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
16/09/2022 13:08
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
16/09/2022 13:08
Recebidos os autos do Outro Foro
-
16/09/2022 10:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
15/09/2022 18:23
Expedição de Ofício.
-
13/09/2022 15:55
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/09/2022 15:54
Expedição de Certidão.
-
13/09/2022 15:38
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2022 15:32
Juntada de Outros documentos
-
13/09/2022 08:41
Expedição de Certidão.
-
08/09/2022 15:24
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
07/09/2022 10:52
Juntada de Outros documentos
-
06/09/2022 19:50
Conclusos para decisão
-
20/08/2022 12:30
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/08/2023
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Sentença • Arquivo
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