12/09/2025 12:58

Expedição de Certidão.
01/09/2025 16:45

Expedição de Certidão.
29/08/2025 02:04

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1002097-20.2023.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Valter Luiz Moda Junior - Município de Jahu - - Márcio de Almeida - - José Roberto Pegoretti - Ciência às partes da baixa dos autos.

Uma vez resolvido o mérito da demanda arquivem-se os autos, observadas as cautelas legais.

Int. - ADV: WESLEY FELICIO (OAB 209598/SP), LUÍS EDUARDO DE FREITAS ARATO (OAB 202639/SP), DANIELA APARECIDA RODRIGUEIRO (OAB 125526/SP), LUÍS EDUARDO DE FREITAS ARATO (OAB 202639/SP)
28/08/2025 15:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 14:47

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 10:55

Conclusos para despacho
23/07/2025 15:43

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
10/12/2024 11:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
10/12/2024 10:59

Expedição de Certidão.
10/12/2024 10:58

Expedição de Certidão.
29/10/2024 18:13

Juntada de Petição de Contra-razões
13/10/2024 08:25

Expedição de Certidão.
02/10/2024 22:55

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2024 09:27

Expedição de Certidão.
02/10/2024 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/10/2024 16:48

Recebido o recurso
01/10/2024 14:46

Conclusos para decisão
01/10/2024 14:45

Expedição de Certidão.
27/09/2024 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 09:09

Expedição de Certidão.
12/09/2024 01:03

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2024 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2024 15:12

Julgada Improcedente a Ação - Art. 332, do CPC
08/05/2024 16:26

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/05/2024 04:26:13, Vara do Juizado Especial Cível.
30/04/2024 17:27

Conclusos para julgamento
07/04/2024 08:32

Expedição de Certidão.
07/04/2024 08:14

Expedição de Certidão.
27/03/2024 23:42

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2024 16:54

Expedição de Certidão.
27/03/2024 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2024 10:07

Proferidas outras decisões não especificadas
27/03/2024 09:20

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 29/04/2024 03:30:00, Vara do Juizado Especial Cível.
27/03/2024 09:18

Conclusos para decisão
27/03/2024 09:18

Expedição de Certidão.
27/03/2024 06:54

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2024 10:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2024 10:27

Proferidas outras decisões não especificadas
05/12/2023 16:48

Conclusos para julgamento
05/12/2023 12:17

Juntada de Petição de Réplica
21/11/2023 08:52

Expedição de Certidão.
12/11/2023 08:13

Suspensão do Prazo
10/11/2023 14:46

Expedição de Certidão.
09/11/2023 02:08

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2023 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2023 14:00

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 11:19

Conclusos para despacho
06/11/2023 19:25

Juntada de Petição de contestação
19/09/2023 12:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/09/2023 12:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/09/2023 12:41

Juntada de Mandado
19/09/2023 12:41

Juntada de Mandado
03/07/2023 07:48

Expedição de Certidão.
26/06/2023 14:29

Expedição de Mandado.
26/06/2023 14:29

Expedição de Mandado.
26/06/2023 01:53

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2023 11:11

Expedição de Mandado.
23/06/2023 11:11

Expedição de Mandado.
23/06/2023 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/06/2023 16:28

Expedição de Certidão.
22/06/2023 13:44

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023 11:20

Conclusos para despacho
21/06/2023 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2023 07:35

Expedição de Certidão.
08/06/2023 02:02

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2023 09:09

Expedição de Certidão.
07/06/2023 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2023 14:59

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 14:43

Conclusos para despacho
05/05/2023 19:29

Juntada de Petição de contestação
14/04/2023 00:25

Mudança de Classe Processual
02/04/2023 04:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/03/2023 19:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/03/2023 07:39

Expedição de Certidão.
09/03/2023 01:52

Certidão de Publicação Expedida
08/03/2023 11:36

Expedição de Certidão.
08/03/2023 10:25

Expedição de Carta.
08/03/2023 10:24

Expedição de Carta.
08/03/2023 10:22

Expedição de Mandado.
08/03/2023 05:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2023 16:09

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
07/03/2023 13:35

Conclusos para decisão
03/03/2023 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2023

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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