TJSP - 1002893-29.2017.8.26.0655

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Campos Mello (Pres. da Secao de Direito Privado)

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

EDUARDO LIMA DE CARVALHO

OAB: 333584/SP

CPF *96.***.*58-77

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

OTAVIO DANIEL NEVES MARIA

OAB: 314691/SP

CPF *69.***.*50-85

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2025 11:34

    Prazo

  • 26/08/2025 10:02

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    DESPACHO Nº 1002893-29.2017.8.26.0655 - Processo Digital.

    Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Várzea Paulista - Apelante: M. de V.

    P. - Apelante: J.

    E.

    O. - Apelada: B.

    B. de L.

    O. (Menor) - Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao presente recurso extraordinário relativamente ao Tema 6, do C.

    Supremo Tribunal Federal, com fundamento no artigo 1.030, I, a, do Código de Processo Civil.

    São Paulo, .

    BERETTA DA SILVEIRA Vice-Presidente - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Eduardo Lima de Carvalho (OAB: 333584/SP) (Procurador) - Otávio Daniel Neves Maria (OAB: 314691/SP) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309

  • 25/08/2025 15:07

    Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

  • 25/08/2025 14:09

    Despacho

  • 20/08/2025 18:16

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 6

  • 23/06/2025 16:57

    Conclusos para decisão

  • 23/06/2025 15:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2025 12:25

    Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 264

  • 23/06/2025 11:11

    Situação de Julgado

  • 28/06/2019 13:16

    Processo suspenso

  • 28/06/2019 13:10

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2019 15:48

    Autos entregues em carga ao Ministério Público.

  • 12/03/2019 15:43

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2019 00:00

    Publicado em

  • 07/03/2019 12:21

    Prazo

  • 07/03/2019 12:12

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2019 18:35

    Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

  • 01/03/2019 17:50

    Despacho

  • 28/02/2019 17:11

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 6

  • 28/02/2019 13:43

    Conclusos para decisão

  • 28/02/2019 13:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2019 13:35

    Recebidos os autos do MP

  • 27/02/2019 18:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/02/2019 18:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2019 15:58

    Autos entregues em carga ao Ministério Público.

  • 06/02/2019 10:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/02/2019 10:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/12/2018 00:00

    Publicado em

  • 14/12/2018 18:43

    Prazo

  • 14/12/2018 18:39

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2018 10:50

    Vista (Contrarrazões)

  • 05/12/2018 13:34

    Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

  • 04/12/2018 13:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/12/2018 13:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2018 15:58

    Prazo

  • 21/11/2018 00:00

    Publicado em

  • 14/11/2018 14:29

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2018 12:07

    Expedição de Certidão.

  • 15/10/2018 11:09

    Autos entregues em carga ao Ministério Público.

  • 10/10/2018 19:00

    Acórdão registrado

  • 10/10/2018 00:11

    Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino

  • 10/10/2018 00:11

    Declaração assinada

  • 25/09/2018 00:00

    Publicado em

  • 19/09/2018 13:04

    Conclusos para decisão

  • 18/09/2018 17:51

    Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino

  • 18/09/2018 17:39

    Acórdão relator designado assinado

  • 17/09/2018 19:53

    Conclusos para decisão

  • 17/09/2018 19:52

    Documento Finalizado

  • 17/09/2018 13:30

    Provimento

  • 17/09/2018 13:30

    Julgado

  • 13/09/2018 11:00

    Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino

  • 13/09/2018 10:34

    Despacho

  • 11/09/2018 00:00

    Publicado em

  • 03/09/2018 17:33

    Conclusos para decisão

  • 03/09/2018 17:30

    Documento Finalizado

  • 03/09/2018 17:25

    Documento Finalizado

  • 03/09/2018 13:30

    Adiado a Pedido

  • 23/08/2018 00:00

    Publicado em

  • 15/08/2018 18:07

    Inclusão em Pauta

  • 13/08/2018 12:34

    Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa

  • 12/08/2018 00:30

    Despacho

  • 19/06/2018 18:38

    Conclusos para decisão

  • 15/06/2018 01:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/06/2018 01:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2018 10:49

    Autos entregues em carga ao Ministério Público.

  • 25/05/2018 00:00

    Publicado em

  • 24/05/2018 16:50

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2018 15:59

    Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino

  • 22/05/2018 14:44

    Despacho

  • 21/05/2018 18:57

    Situação de Pendente de Julgamento

  • 21/05/2018 12:41

    Conclusos para decisão

  • 21/05/2018 12:35

    Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino

  • 21/05/2018 12:24

    Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 264

  • 21/05/2018 12:20

    Conclusos para decisão

  • 23/03/2018 09:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/03/2018 09:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2018 18:38

    Processo suspenso

  • 12/03/2018 18:34

    Autos entregues em carga ao Ministério Público.

  • 06/03/2018 00:00

    Publicado em

  • 05/03/2018 12:41

    Expedição de Certidão.

  • 05/03/2018 00:00

    Publicado em

  • 05/03/2018 00:00

    Publicado em

  • 02/03/2018 16:08

    Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

  • 02/03/2018 14:28

    Expedição de Certidão.

  • 02/03/2018 00:00

    Conclusos para decisão

  • 01/03/2018 15:14

    Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino

  • 01/03/2018 14:37

    Por decisão judicial

  • 28/02/2018 17:41

    Conclusos para decisão

  • 28/02/2018 17:39

    Distribuído por competência exclusiva

  • 28/02/2018 15:05

    Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino

  • 28/02/2018 14:20

    Processo Cadastrado

  • 27/02/2018 14:26

    Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

  • 27/02/2018 00:00

    Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2018

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Voto • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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