26/08/2025 11:34

Prazo
26/08/2025 10:01

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1002314-47.2018.8.26.0655 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Várzea Paulista - Apelante: M. de V.

P. - Apelante: J.

E.

O. - Apelada: B.

B. de L.

O. (Menor) - Interessado: S. da S. do M. de V.

P. - Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao presente recurso extraordinário relativamente ao Tema 6, do C.

Supremo Tribunal Federal, com fundamento no artigo 1.030, I, a, do Código de Processo Civil.

São Paulo, .

BERETTA DA SILVEIRA Vice-Presidente - Magistrado(a) Sulaiman Miguel Neto - Advs: Eduardo Lima de Carvalho (OAB: 333584/SP) (Procurador) - Otávio Daniel Neves Maria (OAB: 314691/SP) - Eduardo Lima de Carvalho (OAB: 333584/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309
25/08/2025 15:50

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
25/08/2025 14:52

Despacho
22/08/2025 18:33

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 6
23/06/2025 17:00

Conclusos para decisão
23/06/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 12:32

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 264
23/06/2025 11:16

Situação de Julgado
10/01/2020 15:59

Processo suspenso
10/01/2020 13:40

Expedição de Certidão.
08/11/2019 15:35

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
08/11/2019 15:27

Expedição de Certidão.
06/11/2019 00:00

Publicado em
05/11/2019 16:33

Prazo
05/11/2019 16:06

Expedição de Certidão.
30/10/2019 15:34

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
30/10/2019 14:24

Despacho
29/10/2019 14:50

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 6
24/10/2019 17:17

Conclusos para decisão
24/10/2019 17:14

Expedição de Outros documentos.
24/10/2019 17:09

Recebidos os autos do MP
24/10/2019 15:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2019 15:55

Expedição de Outros documentos.
14/10/2019 18:31

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
10/10/2019 21:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/10/2019 21:19

Expedição de Outros documentos.
19/09/2019 00:00

Publicado em
18/09/2019 12:32

Prazo
18/09/2019 12:30

Expedição de Certidão.
13/09/2019 11:28

Processamento de Recurso Extraordinário Interposto
13/09/2019 11:27

Vista (Contrarrazões)
10/09/2019 12:26

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
09/09/2019 20:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/09/2019 20:37

Expedição de Outros documentos.
12/08/2019 00:00

Publicado em
09/08/2019 15:17

Prazo
09/08/2019 09:44

Expedição de Certidão.
06/08/2019 10:25

Expedição de Certidão.
26/07/2019 12:18

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
26/07/2019 10:55

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
25/07/2019 19:11

Acórdão registrado
25/07/2019 18:28

Julgado virtualmente
16/07/2019 16:43

Julgamento Virtual Iniciado
27/03/2019 14:24

Conclusos para decisão
26/03/2019 12:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/03/2019 12:43

Expedição de Outros documentos.
19/03/2019 00:00

Publicado em
19/03/2019 00:00

Publicado em
18/03/2019 00:00

Conclusos para decisão
15/03/2019 11:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/03/2019 11:01

Expedição de Outros documentos.
14/03/2019 17:19

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
14/03/2019 17:07

Expedição de Outros documentos.
14/03/2019 16:22

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
14/03/2019 16:11

Distribuído por sorteio
14/03/2019 15:38

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
14/03/2019 15:01

Processo Cadastrado
14/03/2019 00:00

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
13/03/2019 14:12

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2019

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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