TJSP - 1001397-77.2015.8.26.0220
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Salles Abreu (Pres. Secao de Direito Criminal)
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 10:22
Prazo
-
26/08/2025 10:01
Expedição de Certidão.
-
26/08/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 1001397-77.2015.8.26.0220 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Guaratinguetá - Apelante: M. de G. - Apelante: J.
E.
O. - Apelado: M.
C. de F.
S. (Menor) - Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao presente recurso extraordinário relativamente ao Tema 6, do C.
Supremo Tribunal Federal, com fundamento no artigo 1.030, I, a, do Código de Processo Civil.
São Paulo, .
BERETTA DA SILVEIRA Vice-Presidente - Magistrado(a) Salles Abreu (Pres.
Seção de Direito Criminal) - Advs: Monica Amoroso de Oliveira (OAB: 99913/SP) (Procurador) - Ana Scheyla Balieiro Santos (OAB: 278157/SP) (Defensor Dativo) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 -
21/08/2025 16:01
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
21/08/2025 15:23
Despacho
-
18/08/2025 18:30
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 6
-
23/06/2025 16:54
Conclusos para decisão
-
23/06/2025 14:49
Expedição de Outros documentos.
-
23/06/2025 12:11
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 264
-
23/06/2025 11:03
Situação de Julgado
-
25/09/2018 12:16
Processo suspenso
-
17/08/2018 08:57
Expedição de Certidão.
-
02/03/2018 15:05
Autos entregues em carga ao Ministério Público.
-
28/02/2018 00:00
Publicado em
-
26/02/2018 13:37
Expedição de Certidão.
-
26/02/2018 12:51
Prazo
-
26/02/2018 12:49
Expedição de Certidão.
-
21/02/2018 14:38
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
21/02/2018 14:17
Despacho
-
19/02/2018 17:33
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 6
-
02/02/2018 18:50
Conclusos para decisão
-
02/02/2018 18:49
Expedição de Outros documentos.
-
02/02/2018 18:46
Recebidos os autos do MP
-
01/02/2018 02:28
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/02/2018 02:28
Expedição de Outros documentos.
-
01/02/2018 02:28
Expedição de Outros documentos.
-
07/12/2017 15:23
Autos entregues em carga ao Ministério Público.
-
05/12/2017 01:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/12/2017 01:16
Expedição de Outros documentos.
-
05/12/2017 01:16
Expedição de Outros documentos.
-
05/12/2017 01:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/12/2017 01:16
Expedição de Outros documentos.
-
05/12/2017 01:15
Expedição de Outros documentos.
-
09/11/2017 00:00
Publicado em
-
07/11/2017 13:40
Prazo
-
07/11/2017 13:39
Expedição de Certidão.
-
07/11/2017 11:35
Vista (Contrarrazões)
-
31/10/2017 19:28
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
31/10/2017 17:31
Prazo
-
31/10/2017 13:03
Expedição de Certidão.
-
31/10/2017 00:00
Publicado em
-
25/10/2017 14:48
Expedição de Certidão.
-
25/10/2017 14:41
Expedição de Certidão.
-
10/08/2017 00:43
Juntada de Petição de Sob sigilo
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10/08/2017 00:43
Expedição de Outros documentos.
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10/08/2017 00:43
Expedição de Outros documentos.
-
12/07/2017 14:49
Autos entregues em carga ao Ministério Público.
-
04/07/2017 00:00
Publicado em
-
29/06/2017 23:06
Acórdão registrado
-
29/06/2017 19:12
AcórdãoFinalizado
-
28/06/2017 08:23
Documento Finalizado
-
26/06/2017 13:30
Não-Provimento
-
26/06/2017 13:30
Julgado
-
14/06/2017 00:00
Publicado em
-
07/06/2017 11:51
Incluído em pauta para 07/06/2017 11:51:38 local.
-
31/05/2017 16:17
Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
-
26/05/2017 17:13
Despacho
-
27/04/2017 16:35
Conclusos para decisão
-
26/04/2017 16:17
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/03/2017 00:00
Publicado em
-
24/03/2017 00:00
Publicado em
-
23/03/2017 00:00
Conclusos para decisão
-
22/03/2017 12:59
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
22/03/2017 11:54
Expedição de Outros documentos.
-
22/03/2017 10:52
Autos entregues em carga ao Ministério Público.
-
21/03/2017 16:19
Distribuído por sorteio
-
21/03/2017 13:17
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
21/03/2017 10:57
Processo Cadastrado
-
16/03/2017 15:30
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
-
16/03/2017 00:00
Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/03/2017
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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