TJSP - 1001118-81.2016.8.26.0309
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Salles Abreu (Pres. Secao de Direito Criminal)
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 10:22
Prazo
-
26/08/2025 10:01
Expedição de Certidão.
-
26/08/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 1001118-81.2016.8.26.0309 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Jundiaí - Apelante: M. de J. - Apelante: J.
E.
O. - Apelado: F.
L.
B. (Menor) - Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao presente recurso extraordinário relativamente ao Tema 6, do C.
Supremo Tribunal Federal, com fundamento no artigo 1.030, I, a, do Código de Processo Civil.
São Paulo, .
BERETTA DA SILVEIRA Vice-Presidente - Magistrado(a) Salles Abreu (Pres.
Seção de Direito Criminal) - Advs: Carlos Eduardo Togni (OAB: 78885/SP) (Procurador) - Celma Aparecida dos Santos Pulicarpo de Oliveira Pignatta (OAB: 134243/SP) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 -
21/08/2025 16:00
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
21/08/2025 15:22
Despacho
-
15/08/2025 18:30
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 6
-
23/06/2025 16:54
Conclusos para decisão
-
23/06/2025 14:49
Expedição de Outros documentos.
-
23/06/2025 12:10
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 264
-
23/06/2025 11:00
Situação de Julgado
-
16/02/2018 17:13
Processo suspenso
-
15/02/2018 12:02
Expedição de Certidão.
-
17/01/2018 14:15
Expedição de Certidão.
-
20/07/2017 11:47
Autos entregues em carga ao Ministério Público.
-
20/07/2017 11:24
Expedição de Certidão.
-
16/05/2017 00:00
Publicado em
-
12/05/2017 13:02
Prazo
-
12/05/2017 12:37
Expedição de Certidão.
-
11/05/2017 17:10
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
11/05/2017 16:34
Despacho
-
10/05/2017 14:27
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 6
-
24/04/2017 16:46
Conclusos para decisão
-
24/04/2017 16:44
Expedição de Outros documentos.
-
22/04/2017 16:54
Recebidos os autos do MP
-
22/04/2017 12:13
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/03/2017 11:52
Autos entregues em carga ao Ministério Público.
-
13/03/2017 11:49
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/03/2017 11:49
Expedição de Outros documentos.
-
21/02/2017 00:00
Publicado em
-
17/02/2017 16:33
Prazo
-
17/02/2017 15:25
Expedição de Certidão.
-
17/02/2017 13:27
Vista (Contrarrazões)
-
10/02/2017 16:30
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
10/02/2017 16:29
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/02/2017 16:29
Expedição de Outros documentos.
-
10/02/2017 16:29
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/02/2017 16:28
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2016 17:27
Prazo
-
21/11/2016 00:00
Publicado em
-
18/11/2016 16:33
Expedição de Certidão.
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10/11/2016 18:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
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08/09/2016 15:50
Autos entregues em carga ao Ministério Público.
-
08/09/2016 15:14
Expedição de Certidão.
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02/09/2016 00:00
Publicado em
-
01/09/2016 16:04
Informação
-
31/08/2016 15:02
Acórdão registrado
-
30/08/2016 11:00
AcórdãoFinalizado
-
29/08/2016 18:26
Documento Finalizado
-
29/08/2016 13:30
Não-Provimento
-
29/08/2016 13:30
Julgado
-
19/08/2016 00:00
Publicado em
-
17/08/2016 08:27
Incluído em pauta para 17/08/2016 08:27:17 local.
-
11/08/2016 17:15
Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
-
11/08/2016 14:26
Despacho
-
04/08/2016 16:32
Conclusos para decisão
-
04/08/2016 16:31
Conclusos para decisão
-
03/08/2016 16:18
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/06/2016 00:00
Publicado em
-
27/06/2016 00:00
Publicado em
-
27/06/2016 00:00
Conclusos para decisão
-
24/06/2016 11:44
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
24/06/2016 10:47
Expedição de Outros documentos.
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23/06/2016 18:32
Autos entregues em carga ao Ministério Público.
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23/06/2016 16:21
Distribuído por sorteio
-
22/06/2016 16:09
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
22/06/2016 16:09
Processo Cadastrado
-
21/06/2016 00:00
Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
-
20/06/2016 12:04
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/06/2016
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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