TJSP - 1006728-46.2021.8.26.0053

1ª instância - 01 Vara Juizado Especial da Fazenda Publica de Central

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DIRCILENE CONCEICAO CORREIA

CPF *35.***.*79-70

ANDREA FERREIRA PACHECO PESSOA

CPF *25.***.*26-95

ELIETE DOS REIS CARRARA

CPF *66.***.*53-47

HELENA DOS REIS MARCON

CPF *32.***.*00-68

RAIMUNDO NONATO DA COSTA SILVA

CPF *65.***.*75-20

Advogados

AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ

OAB: 65444/SP

CPF *91.***.*88-20

ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS

OAB: 11552/SP

Polo Passivo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV

CNPJ: 09.041.213/0001-36

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2025 05:03

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2025 18:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2025 07:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2025 05:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1006728-46.2021.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Dircilene Conceição Correia - - Andrea Ferreira Pacheco Pessoa - - Eliete dos Reis Carrara - - Helena dos Reis Marçon - - Raimundo Nonato da Costa Silva -

    Vistos.

    Comprove a parte ré o cumprimento integral da obrigação de fazer imposta.

    Prazo: 10 (dez) dias.

    Intime-se. - ADV: ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP)

  • 28/08/2025 15:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2025 15:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2025 14:46

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2025 14:45

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2025 14:45

    Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

  • 27/08/2025 12:12

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2025 12:01

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/08/2025.

  • 15/12/2024 00:58

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2024 00:57

    Expedição de Certidão.

  • 10/12/2024 01:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/12/2024 10:20

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2024 10:20

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2024 10:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

  • 30/08/2024 00:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2024 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2024 14:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/08/2024 12:18

    Conclusos para decisão

  • 03/08/2024 10:43

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2024 10:42

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2024 18:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/07/2024 06:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/07/2024 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/07/2024 15:41

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2024 15:40

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2024 15:40

    Determinado o arquivamento

  • 23/07/2024 14:58

    Conclusos para despacho

  • 23/07/2024 14:46

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/07/2024.

  • 16/04/2024 06:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/04/2024 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/04/2024 19:22

    Concedida a Dilação de Prazo

  • 10/04/2024 11:34

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2024 16:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/04/2024 06:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/03/2024 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/03/2024 11:36

    Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

  • 22/03/2024 06:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/03/2024 12:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/03/2024 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/03/2024 23:21

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2024 23:21

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2024 23:20

    Concedida a Dilação de Prazo

  • 20/03/2024 12:30

    Conclusos para despacho

  • 19/03/2024 16:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/03/2024 19:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/03/2024 13:06

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2024 13:06

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2024 06:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/02/2024 05:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/02/2024 19:39

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2024 19:39

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2024 19:39

    Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

  • 21/02/2024 10:39

    Conclusos para decisão

  • 15/02/2024 12:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/01/2024 00:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/01/2024 05:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/01/2024 18:57

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 23/01/2024 11:30

    Conclusos para despacho

  • 17/01/2024 09:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/12/2023 03:48

    Suspensão do Prazo

  • 28/11/2023 02:06

    Suspensão do Prazo

  • 24/10/2023 02:49

    Suspensão do Prazo

  • 23/09/2023 10:44

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2023 10:44

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2023 01:42

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2023 01:42

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2023 22:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/09/2023 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/09/2023 18:46

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2023 18:46

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2023 18:46

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 11/09/2023 12:22

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2023 11:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2023 12:33

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2023 12:33

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2023 12:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/09/2023 15:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/07/2023 22:46

    Mudança de Magistrado

  • 10/07/2023 02:19

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2023 02:18

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2023 20:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/06/2023 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/06/2023 11:45

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2023 11:45

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2023 11:44

    Concedida a Dilação de Prazo

  • 20/06/2023 09:51

    Conclusos para despacho

  • 19/06/2023 19:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/06/2023 22:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/06/2023 05:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/06/2023 13:55

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 23/05/2023 10:27

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2023 22:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/05/2023 16:17

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2023 16:17

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2023 16:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/05/2023 17:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/05/2023 22:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/05/2023 13:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/05/2023 12:13

    Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

  • 02/05/2023 18:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/04/2023 01:42

    Mudança de Classe Processual

  • 10/04/2023 20:31

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2023 20:31

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2023 20:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/03/2023 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/03/2023 18:01

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2023 18:01

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2023 18:00

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 23/03/2023 13:18

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2023 12:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/09/2022 22:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/09/2022 12:26

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2022 12:26

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2022 10:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/09/2022 09:36

    Concedida a Dilação de Prazo

  • 21/09/2022 14:21

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2022 04:04

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2022 04:03

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2022 18:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/09/2022 22:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/09/2022 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/09/2022 13:35

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2022 13:35

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2022 13:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2022 15:15

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2022 18:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2022 21:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/08/2022 13:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/08/2022 11:34

    Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

  • 11/08/2022 23:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/07/2022 02:23

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2022 02:23

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2022 21:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/06/2022 13:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/06/2022 12:03

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2022 12:02

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2022 12:02

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 14/06/2022 10:46

    Mudança de Magistrado

  • 27/04/2022 13:33

    Conclusos para decisão

  • 07/04/2022 15:02

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 12/11/2021 10:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/11/2021 18:17

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2021 10:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 01/09/2021 09:59

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2021 09:59

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2021 09:59

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2021 09:59

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2021 09:59

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2021 09:59

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2021 09:59

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2021 09:59

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2021 09:59

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2021 09:59

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2021 09:59

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2021 09:59

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2021 09:58

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2021 14:05

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2021 14:05

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2021 11:05

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2021 11:04

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2021 17:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/08/2021 16:54

    Juntada de Outros documentos

  • 17/08/2021 13:22

    Juntada de Outros documentos

  • 17/08/2021 11:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/08/2021 11:48

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2021 11:48

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2021 11:47

    Recebido o recurso

  • 16/08/2021 10:24

    Conclusos para decisão

  • 10/08/2021 16:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/08/2021 18:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/07/2021 19:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/07/2021 13:58

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2021 13:57

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2021 13:57

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 29/06/2021 00:14

    Conclusos para decisão

  • 28/06/2021 15:08

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 28/06/2021 11:05

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2021 11:05

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2021 19:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/06/2021 13:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/06/2021 09:47

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2021 09:46

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2021 09:46

    Julgada Procedente em Parte a Ação

  • 31/05/2021 16:54

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2021 16:54

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2021 09:23

    Conclusos para julgamento

  • 24/05/2021 17:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/05/2021 16:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/05/2021 21:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/05/2021 09:26

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2021 09:26

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2021 09:25

    Decisão

  • 03/05/2021 10:51

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2021 10:14

    Conclusos para julgamento

  • 30/04/2021 10:26

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2021 10:26

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2021 18:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/04/2021 06:47

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2021 06:47

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2021 17:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/04/2021 11:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/04/2021 10:55

    Decisão

  • 09/04/2021 17:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/03/2021 00:18

    Conclusos para julgamento

  • 29/03/2021 20:53

    Juntada de Petição de Réplica

  • 18/03/2021 15:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/03/2021 12:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/03/2021 10:39

    Decisão

  • 08/03/2021 10:26

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2021 10:26

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2021 09:35

    Conclusos para julgamento

  • 25/02/2021 17:53

    Juntada de Outros documentos

  • 24/02/2021 06:45

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2021 06:44

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2021 01:07

    Expedição de Mandado.

  • 24/02/2021 01:06

    Expedição de Mandado.

  • 23/02/2021 14:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/02/2021 15:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/02/2021 09:21

    Recebida a Petição Inicial

  • 09/02/2021 16:28

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2021 09:08

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2021

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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